28/10/2021 16:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/10/2021 16:14

Juntada de Informação
28/10/2021 16:14

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/10/2021 01:24

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA em 25/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:28

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1000288-43.2017.4.01.3500 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Advogado do(a) APELANTE: RENAN OLIVEIRA DE FARIA - MG87085-A APELADO: JOYCE OLIVEIRA MATOS Advogado do(a) APELADO: GEORGE WELLINGTON TEIXEIRA SAMPAIO - GO36684-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 29 de setembro de 2021.

Livia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma (Assinado digitalmente)
29/09/2021 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2021 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2021 16:22

Juntada de Certidão
05/08/2020 05:47

Decorrido prazo de JOYCE OLIVEIRA MATOS em 04/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 13:14

Juntada de Petição intercorrente
04/07/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 21:41

Conhecido o recurso de JOYCE OLIVEIRA MATOS - CPF: *24.***.*79-73 (APELADO) e não-provido
03/07/2020 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2020 18:09

Juntada de Certidão de julgamento
08/06/2020 16:45

Expedição de Publicação e-DJF1.
02/06/2020 22:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 22:47

Incluído em pauta para 01/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
01/06/2020 10:59

Deliberado em Sessão - Retirado
12/05/2020 01:39

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 08:33

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
29/04/2020 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 22:05

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 19:30

Incluído em pauta para 27/05/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
21/02/2019 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
21/02/2019 15:46

Conclusos para decisão
21/02/2019 15:45

Juntada de Certidão
21/02/2019 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
21/02/2019 12:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 16:44

Conclusos para decisão
19/02/2019 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN para Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
19/02/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2019 13:43

Conclusos para decisão
21/02/2018 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2018 14:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
21/02/2018 14:04

Juntada de Informação de Prevenção.
19/02/2018 15:07

Recebidos os autos
19/02/2018 15:07

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2018 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
03/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

ATO JUDICIAL DE INSTÂNCIA SUPERIOR • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012614-36.2020.4.01.3304

Joao Santos Pinheiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Marlon Souza Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2020 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1000197-05.2021.4.01.3502

Instituto Nacional do Seguro Social

Jose Soares Falcao

Advogado: Luismar Ribeiro Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/01/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0000875-07.2016.4.01.3310

Uniao Federal

Nora Rabello

Advogado: Rita Santana Sena Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2016 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0000875-07.2016.4.01.3310

Procuradoria Geral do Municipio de Porto...

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Ana Laura Henrique Soares de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1001582-07.2020.4.01.3313

Julia de Souza Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Felipe Ramilys Marques Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2020 11:42

Exibir Processo