28/10/2021 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/10/2021 15:53

Juntada de Informação
28/10/2021 15:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/10/2021 01:24

Decorrido prazo de TIAGO FERNANDES em 25/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:27

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010246-80.2018.4.01.3803 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) JUIZO RECORRENTE: TIAGO FERNANDES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: FERNANDA ALVES DE MELO - MG176899-A RECORRIDO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124-A FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 29 de setembro de 2021.

Livia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma (Assinado digitalmente)
29/09/2021 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2021 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/09/2021 16:31

Juntada de Certidão
04/08/2020 08:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 03/08/2020 23:59:59.
07/07/2020 21:34

Juntada de Petição intercorrente
04/07/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 21:27

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82 (RECORRIDO) e não-provido
03/07/2020 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2020 16:55

Expedição de Publicação e-DJF1.
02/06/2020 22:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 22:47

Incluído em pauta para 01/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
16/01/2020 11:51

Conclusos para decisão
11/12/2019 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 10/12/2019 23:59:59.
23/10/2019 13:47

Juntada de Petição (outras)
17/10/2019 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 20:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
16/10/2019 20:16

Juntada de Informação de Prevenção.
27/09/2019 18:24

Recebidos os autos
27/09/2019 18:24

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2019 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
03/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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