TRF1 - 0022207-42.2002.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

F A T CIMENTO TECNICA SA

CNPJ: 11.361.623/0001-06

FA TEIXEIRA E CIA LTDA

CNPJ: 10.884.468/0001-40

Advogados

JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR

OAB: 17500/PE

CPF *21.***.*32-20

JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR

OAB: 17500/PE

LAURA CANDIDA DUBOURCQ DE BARROS

CPF *83.***.*14-20

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL - REFIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022207-42.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022207-42.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: F A T CIMENTO TECNICA SA e outros Advogado do(a) REU: JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR - PE17500 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FA TEIXEIRA E CIA LTDA JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR - (OAB: PE17500) F A T CIMENTO TECNICA SA JOSE FELICIANO DE BARROS JUNIOR - (OAB: PE17500) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/08/2005 11:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/08/2005 13:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/08/2005 15:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/06/2005 10:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/06/2005 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2005 10:58

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2005 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. DO TRF ENCAMINHANDO OFÍCIO DA SJ/PE, REQ. CÓPIA DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO

  • 20/06/2005 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA UNIÃO, MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 01/06/2005 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 05/05/2005, COM PETIÇÃO

  • 29/04/2005 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/04/2005 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2005 16:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/02/2005 13:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/02/2005 15:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/12/2004 21:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/11/2004 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - P/PUBLICAÇÃO 03/12/2004

  • 29/11/2004 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/11/2004 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2004 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2004 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2004 13:28

    Conclusos para despacho - ESTANTE - SALA DA DIRETORA

  • 11/10/2004 13:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE IMPETRANTE - CONTRA-RAZÕES.

  • 10/09/2004 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/08/2004 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/07/2004 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2004 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2004 18:17

    Conclusos para despacho - CARRINHO

  • 30/06/2004 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 16:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/06/2004 14:55

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/06/2004 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2004 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 30/04/2004 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2004 16:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/04/2004 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2004 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ DE 26/02/2004

  • 19/02/2004 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/02/2004 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/11/2003 16:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/10/2003 16:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/10/2003 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/10/2003 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/10/2003 17:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/10/2003 17:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/10/2003 17:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 20/10/2003 20:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/08/2003 19:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/06/2003 18:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/06/2003 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2003 13:21

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2003 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 13A V.FEDERAL PERNAMBUCO

  • 13/06/2003 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2003 08:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/05/2003 13:06

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 30/05/2003 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/04/2003 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/03/2003 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/03/2003 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/11/2002 19:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/11/2002 19:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2002 09:59

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2002 16:23

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 11/11/2002 10:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PRESTAR INFORMACOES AO TRF

  • 18/10/2002 13:53

    TELEX / FAX RECEBIDO - AG 2002.01.00029231-7 - EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO

  • 17/09/2002 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2002 14:35

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AG 2002.01.00029231-7 UNIAO

  • 20/08/2002 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2002 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2002 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DE DECISAO

  • 13/08/2002 14:29

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 13/08/2002 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 13/08/02

  • 09/08/2002 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/08/2002 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO IMPETRANTE, APRESENTA COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 06/08/2002 13:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/08/2002 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/07/2002 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/07/2002 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2002 15:56

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/07/2002 15:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/07/2002 16:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/07/2002 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 24/07/2002 15:14

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2002 15:14

    INICIAL AUTUADA

  • 24/07/2002 15:13

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 24/07/2002 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2002 11:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2002

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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