26/09/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/09/2022 11:07

Outras Decisões
31/08/2022 01:42

Decorrido prazo de DOMINGOS DO NASCIMENTO SILVA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
05/07/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:36

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
25/02/2022 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/02/2022 11:24

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
29/12/2021 08:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS DO NASCIMENTO SILVA
23/12/2021 14:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR INTIMAR AUTOR
03/12/2021 10:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 10/11/2021
27/10/2021 14:08

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DE PAUTA DA SESSÃO DO DIA 27.10.21
15/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
13/10/2021 15:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 27/10/2021
30/11/2020 17:40

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
23/10/2020 14:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
26/04/2019 13:49

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO
26/03/2019 08:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2018

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017066-17.2017.4.01.3400

Estefane Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Karla Salete de Araujo Gerino Silveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001991-87.2016.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Eduardo Martins

Advogado: Sebastiao Jeronimo Portela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2016 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0001991-87.2016.4.01.3200

Flavio Henrique Moreira

Justica Publica

Advogado: Sebastiao Jeronimo Portela

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2019 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0060476-64.2018.4.01.3700

Maria Raimunda Silva Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015977-32.1998.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Andrea Barreto de Souza

Advogado: Gleidson Rodrigo da Rocha Charao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/1998 00:00

Exibir Processo