10/08/2022 16:36

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:36

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 16:36

Cancelada a conclusão
01/06/2022 18:18

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:05

Juntada de Certidão
12/04/2022 13:21

Juntada de Certidão
11/04/2022 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS AUTOS N.º 26858-38.2017.4.01.4000 CLASSE: 13101 - PROC COMUM/JUIZ SINGULAR PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: FRANCISCO LINDOMAR DIOGO VELOSO E OUTROS CITANDO: JOÃO ANTÔNIO GOMES E OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, autônomo, RG: 155179 SSP/PI, CNH: *24.***.*36-15, CPF: *65.***.*36-49, constando dos autos como residente na Quadra 01, Casa 17, Residencial Taquari, bairro Vale Quem Tem, Teresina-PI.

DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 13/12/2017 FINALIDADE: citação da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência dos termos da Ação Penal nº 26858-38.2017.4.01.4000 em trâmite na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, com base nos autos do Inquérito Policial n°0916/2011, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 171, §3º c/c art. 288 do Código Penal Brasileiro, bem como para, nos termos do art. 396 e art. 396-A, CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.719/2008, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da expiração do prazo deste edital, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário Eletrônico da Justiça Federal - e-DJF1 e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei.

Teresina-PI, vinte e cinco de maio de dois mil e vinte.

Eu ________________, Gardênia Barbosa Reis Cavalcante, Diretora de Secretaria da 1ª Vara deste Juízo, fiz digitar, conferi e subscrevo.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1ª Vara, Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI, com expediente de 09 h às 18 h.

FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA Juiz Federal da 1ª Vara/SJPI
17/01/2022 18:49

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 10:56

Conclusos para despacho
17/11/2021 01:53

Decorrido prazo de WILSON VALE DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO LINDOMAR DIOGO VELOSO em 16/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:49

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO GOMES E OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.
08/10/2021 23:46

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 06:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.
05/10/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0026858-38.2017.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO LINDOMAR DIOGO VELOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ANTONIO GOMES E OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/10/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:59

Juntada de Certidão de processo migrado
01/10/2021 14:58

Juntada de Certidão
21/09/2021 10:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/03/2021 14:44

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/03/2021 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2020 10:29

Conclusos para despacho
02/12/2020 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/05/2020 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
27/05/2020 13:16

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
20/04/2020 14:00

CitaçãoORDENADA
20/04/2020 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2020 10:04

Conclusos para despacho
19/12/2019 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2019 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES
03/12/2019 10:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES SEM APENSO
03/12/2019 10:15

REMESSA ORDENADA: MPF
03/12/2019 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/12/2019 08:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
19/11/2019 09:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/11/2019 09:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/11/2019 09:23

EXTRACAO DE CERTIDAO
18/11/2019 10:50

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/11/2019 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESTITUIR MANDADO DE CITAÇÃO PARA A OFICIALA COMPLEMENTAR A DILIGÊNCIA
28/10/2019 11:23

Conclusos para despacho
28/10/2019 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/10/2019 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES SEM APENSOS
09/10/2019 15:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES SEM APENSO
01/10/2019 15:06

REMESSA ORDENADA: MPF
01/10/2019 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/09/2019 11:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
03/09/2019 11:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/09/2019 11:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/06/2019 13:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/06/2019 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR NO ENDEREÇO INFORMADO
23/04/2019 15:05

Conclusos para despacho
12/04/2019 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2019 20:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES SEM APENSOS
26/03/2019 12:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES SEM APENSO
20/03/2019 09:42

REMESSA ORDENADA: MPF
20/03/2019 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2019 08:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4602/2018
28/01/2019 11:01

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
03/12/2018 09:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4602
27/08/2018 12:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
27/08/2018 12:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
11/07/2018 14:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/07/2018 14:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/05/2018 16:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/05/2018 16:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/05/2018 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR NOS ENDEREÇOS INFORMADOS
23/04/2018 15:20

Conclusos para despacho
20/04/2018 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/04/2018 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES SEM APENSOS
06/04/2018 18:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES SEM APENSO
06/04/2018 15:03

REMESSA ORDENADA: MPF
06/04/2018 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/04/2018 13:58

DEFESA PREVIA APRESENTADA
20/03/2018 08:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
19/03/2018 09:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/03/2018 09:47

DEFESA PREVIA APRESENTADA
07/03/2018 08:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/03/2018 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES SEM APENSO
27/02/2018 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES SEM APENSO (IPL-916/2011)
16/02/2018 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/02/2018 09:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/02/2018 09:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/01/2018 11:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/01/2018 11:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUIDA DECISAO DE REC DE DENUNCIA NO SINIC
10/01/2018 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - LANÇAR DISTRIBUIÇÃO NO SINIC
14/12/2017 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2017 15:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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