10/08/2022 13:05

Baixa Definitiva
10/08/2022 13:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA/COMARCA DE GUAJARA-MIRIM
29/07/2022 17:48

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:22

Juntada de Certidão
28/06/2022 17:50

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 16:25

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2022 16:25

Juntada de Certidão
16/06/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2022 16:25

Declarada incompetência
09/06/2022 16:29

Conclusos para julgamento
01/06/2022 18:42

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 17:12

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 04:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/05/2022 23:59.
30/04/2022 01:21

Decorrido prazo de Réu Incerto em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 21:02

Juntada de contestação
11/12/2021 00:54

Decorrido prazo de Réu Incerto em 10/12/2021 23:59.
22/11/2021 08:43

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 00:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2021 23:59.
15/10/2021 01:42

Publicado Citação em 15/10/2021.
15/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005957-18.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Réu Incerto EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 467,98 hectares situado no Município Nova Mamoré, com as coordenadas de latitude -10.0563449136 e longitude -64.3660040965 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
13/10/2021 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 18:33

Expedição de Edital.
23/07/2021 20:46

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 20:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 22:04

Conclusos para despacho
18/05/2021 11:57

Recebidos os autos
18/05/2021 11:57

Juntada de informação de prevenção negativa
15/10/2020 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
15/10/2020 16:06

Juntada de Informação.
14/10/2020 13:44

Juntada de Petição intercorrente
14/10/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 11:18

Conclusos para despacho
25/09/2020 11:17

Juntada de Certidão
11/09/2020 16:28

Juntada de Petição intercorrente
11/09/2020 12:10

Juntada de Petição intercorrente
09/09/2020 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2020 20:20

Indeferida a petição inicial
24/08/2020 16:52

Conclusos para julgamento
22/07/2020 13:58

Juntada de Petição intercorrente
09/07/2020 13:27

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
29/06/2020 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2020 17:09

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 10:50

Conclusos para despacho
29/05/2020 11:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
29/05/2020 11:16

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2020 16:43

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023098-67.2019.4.01.3400

Paulo Nicola Venturelli

Uniao Federal

Advogado: Jose Alfredo do Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0023098-67.2019.4.01.3400

Paulo Nicola Venturelli

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Alfredo do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007067-67.2017.4.01.3100

Cibele dos Santos Ferreira

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Allyson Raffael Barbosa Bezerra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2017 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0000371-45.2009.4.01.3504

Uniao Federal

Otavio Antonioli Junior

Advogado: Wilson de Oliveira Teles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2019 07:01

Exibir Processo

Processo nº 1010093-17.2021.4.01.3100

Alice Gabrieli Santos Gomes

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Gessyka Silva Cordeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2021 09:02

Exibir Processo