TRF1 - 0000390-83.2015.4.01.3102

12/08/2022 10:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/08/2022 10:29

Juntada de Certidão

10/08/2022 19:24

Juntada de parecer

25/07/2022 14:04

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2022 14:04

Juntada de Certidão

25/07/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 13:55

Conclusos para despacho

21/07/2022 09:39

Juntada de petição intercorrente

20/07/2022 15:47

Juntada de petição intercorrente

07/07/2022 18:33

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

05/07/2022 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2022 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022 13:04

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2021 02:16

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/12/2021 23:59.

03/12/2021 13:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 02/12/2021 23:59.

29/11/2021 23:37

Juntada de petição intercorrente

27/11/2021 12:20

Juntada de petição intercorrente

26/11/2021 16:12

Juntada de petição intercorrente

25/11/2021 05:54

Publicado Despacho em 25/11/2021.

25/11/2021 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

23/11/2021 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado

23/11/2021 12:26

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021 12:26

Juntada de Certidão

23/11/2021 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021 12:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 13:35

Conclusos para despacho

22/11/2021 12:30

Juntada de parecer

30/09/2021 20:35

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2021 20:35

Juntada de Certidão

30/09/2021 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021 20:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021 10:04

Conclusos para decisão

30/09/2021 10:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021 15:34

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 19:55

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021 07:07

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021 18:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021 01:22

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021 13:00

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021 03:36

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021 21:39

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021 11:38

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021 05:49

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021 17:22

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021 04:58

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021 21:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021 13:37

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021 05:49

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021 20:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021 15:15

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021 04:04

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/04/2021 23:59.

05/04/2021 15:52

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021 12:03

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021 13:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/03/2021 13:12

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021 11:49

Juntada de parecer

17/03/2021 09:21

Juntada de Certidão

17/03/2021 09:21

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021 10:32

Conclusos para decisão

11/03/2021 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL em 10/03/2021 23:59.

02/03/2021 16:10

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021 11:56

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2021 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2021 13:16

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2021 13:16

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2021 11:50

Juntada de petição intercorrente

09/12/2020 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.

09/12/2020 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2020 16:05

Juntada de Petição intercorrente

30/06/2020 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/06/2020 23:59:59.

30/06/2020 10:45

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020 08:53

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020 08:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/06/2020 23:59:59.

08/06/2020 09:38

Juntada de petição intercorrente

04/06/2020 17:41

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/06/2020 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2020 14:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/06/2020 01:35

Conclusos para despacho

24/04/2020 10:48

Juntada de petição intercorrente

14/04/2020 17:27

Juntada de Petição (outras)

16/03/2020 18:31

Juntada de petição intercorrente

12/03/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 13:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 13:21

Juntada de Certidão de processo migrado

12/03/2020 12:59

Juntada de volume

29/01/2020 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2020 08:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/01/2020 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/01/2020 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2019 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "EM CONSONÂNCIA COM A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 1.011, INTIME-SE A TELEMAR/OI PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MINUTA DO ACORDO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, COM O FIM DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PLANO D

31/01/2019 16:08

Conclusos para despacho

05/12/2018 16:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 440/2017.

05/12/2018 16:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 439/2017.

19/11/2018 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...)DETERMINO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA MULTA DETERMINADA POR ESTE JUÍZO NA DECISÃO AGRAVADA DE FLS. 667/668, NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL) REAIS APLICADA AO MP

06/07/2018 08:29

Conclusos para despacho

06/04/2018 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - protocolo nº 3646

06/04/2018 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - protocolo nº 3646

22/03/2018 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - protocolo nº 3600

22/03/2018 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2018 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - protocolo nº 3600

22/03/2018 12:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/03/2018 12:38

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/10/2017 13:09

CARGA: RETIRADOS MPF

24/10/2017 16:01

REMESSA ORDENADA: MPF - Conforme Ato Ordinatório do dia 24/10/2017

24/10/2017 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/10/2017 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifestação do MPF considerando o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias de suspensão, conforme Decisão de fl. 997

24/10/2017 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ciência do IBAMA e FUNAI da Decisão de fl. 997

24/10/2017 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2017 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017 12:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/10/2017 12:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/10/2017 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF

05/10/2017 17:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ

05/10/2017 17:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ

05/10/2017 15:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 440

05/10/2017 15:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 439

05/10/2017 14:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

29/08/2017 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2017 16:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2017 16:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/07/2017 10:32

CARGA: RETIRADOS MPF

07/07/2017 10:05

REMESSA ORDENADA: MPF

07/07/2017 10:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/07/2017 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/07/2017 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/06/2017 15:58

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

23/06/2017 15:58

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

21/06/2017 11:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA EM 13/04/2016. CP 133.2016.

21/06/2017 11:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA EM 13/04/2016.

21/06/2017 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "VISTOS EM INSPEÇÃO. (...) DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DO MPF E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS, COM ESTEIO NO ART. 313, INCISO II, DO CÓDIGO D

08/06/2017 10:08

Conclusos para decisão

08/06/2017 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MAN

08/06/2017 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2017 10:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA TELEMAR.

07/06/2017 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2017 17:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RECEBIDOS DO MPF/AP COM PETIÇÃO

07/06/2017 17:16

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

09/02/2017 15:00

CARGA: RETIRADOS MPF

09/02/2017 11:41

REMESSA ORDENADA: MPF

09/02/2017 11:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/02/2017 11:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIDA PELO AUTOR DA AÇÃO-PRAZO 30 DIAS

09/02/2017 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO DE FLS. 867 FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DEFIRO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 30 DIAS E A RENOVAÇÃO PROCESSUAL NO PERÍODO. INTIMEM-SE. CIÊNCIA AO MPF. CUMPRA-SE."

09/02/2017 10:55

Conclusos para despacho

09/02/2017 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF E PETIÇÃO DA TELEMAR

09/02/2017 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF E PETIÇÃO PROTOCOLADA PELA TELEMAR

08/02/2017 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017 13:53

CARGA: RETIRADOS MPF

20/01/2017 15:01

REMESSA ORDENADA: MPF

20/01/2017 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/01/2017 19:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " DEFIRO VISTA AO MPF"

19/01/2017 19:08

Conclusos para despacho

19/01/2017 19:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO MPF

19/01/2017 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

19/01/2017 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação do mpf

19/01/2017 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " DEFIRO O QUANTO O REQUERIDO. JUNTE-SE."

19/01/2017 18:45

Conclusos para despacho - ATO PROCESSUAL REALIZADO NO DIA 08/11/2016 NÃO LANÇADO NO SITEMA ORACLE PORQUE OS AUTOS SE ENCONTRAVAM COM CARGA AO MPF

19/01/2017 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PROTOCOLADA NO DIA 28/10/2016 E PETIÇÃO DA TELEMAR PROTOCOLADA EM 08/11/2016 NAÕ LANÇADO NO SISTEMA ORACLE PORQUE OS AUTOS SE ENCONTRAVAM COM VISTAS AO MPF

19/01/2017 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2017 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017 18:32

CARGA: RETIRADOS MPF - ATO PROCESSUAL REALIZADO NO DIA 26/10/2016

17/01/2017 18:30

REMESSA ORDENADA: MPF - ATO PROCESSUAL REALIZADO NO DIA 26/10/2016, NÃO LANÇADO NO SISTEMA ORACLE TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA

17/01/2017 18:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/01/2017 18:28

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO MPF NO DIA 17/10/2016

17/01/2017 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

17/01/2017 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/01/2017 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " VISTA DOS AUTOS AO MPF. JUNTE-SE A PETIÇÃO (CONTRACAPA DOS AUTOS). PUBLIQUE-SE. ATO PROCESSUAL REALIZADO NO DIA 25/10/2016 NÃO LANÇADO NO SITEMA PROCESSUAL TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA."

09/08/2016 15:45

Conclusos para decisão

02/08/2016 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 711/2016/OF- ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO DA 7ª VARA EMPRESARIAL

02/08/2016 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2016 11:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA 1ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ.

09/06/2016 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO IBAMA REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS

09/06/2016 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2016 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FL. 719

19/05/2016 10:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO

02/05/2016 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2016 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO E CONTESTAÇOES DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA, FUNDAÇAO NACIONAL DO INDIO- FUNAI.

19/04/2016 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/04/2016 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/04/2016 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/04/2016 11:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF

13/04/2016 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO E POSTERGO O INÍCIO DO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, CONFORME PLEITEADO PELAS PARTES CONJUNTAMENTE NA PETIÇÃO DE FOLHAS 701. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA (FLS. 667/668) PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENT

13/04/2016 19:24

Conclusos para despacho

13/04/2016 13:09

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

13/04/2016 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - PEDIDO DE SUSPENSÃO; CARTA PRECATÓRIA Nº 133/2015 DEVOLVIDA E AGRAVO DE INSTRUMENTO.

13/04/2016 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2016 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016 11:57

CARGA: RETIRADOS MPF

02/03/2016 09:27

REMESSA ORDENADA: MPF

02/03/2016 09:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/03/2016 15:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/03/2016 15:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/02/2016 17:43

REMESSA ORDENADA: MPF

26/02/2016 17:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/02/2016 18:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2016 14:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INICIALMENTE, DETERMINO A JUNTADA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS PELOS PRESENTES. ACERCA DA AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ATO, EM PROCESSO DE SUA INICIATIVA, VALHO-ME DAS RAZÕES ESPOSADAS

25/02/2016 13:58

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

19/02/2016 16:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL EXPEDIDO A ADVOGADA DA TELEMAR E AO MPF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DECISÃO DE FL. 660 PARA FINS DE INTIMAÇÃO

19/02/2016 09:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - " O INSTITUTO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ REQUEREM REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CO

18/02/2016 16:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AO MPF ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFICIO Nº 14/GABJU - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL LANÇADA EM 24/02/2016 TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA

18/02/2016 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - " (...) EM CONTATO TELEFÔNICO COM A SECRETARIA DA VARA, FOI CONFIRMADA A PRESENÇA EM AUDIÊNCIA PELO PROCURADOR FEDERAL PETICIONANTE, EMBORA O PRAZO TALVEZ POSSA PREJUDICAR A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO NO MESMO

18/02/2016 16:00

Conclusos para decisão

18/02/2016 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " O INSTITUTO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ REQUEREM REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PA

18/02/2016 14:12

Conclusos para despacho

18/02/2016 09:14

Conclusos para decisão

17/02/2016 14:11

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO MPF

17/02/2016 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

17/02/2016 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

17/02/2016 14:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF

15/02/2016 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA PELA PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ

15/02/2016 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2016 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ

15/02/2016 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

15/02/2016 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015 16:19

CARGA: RETIRADOS PGF

14/12/2015 11:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2015 11:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2015 18:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 133/2015 ENCAMINHADA, POR MALOTE DIGITAL, À SECLA/AP

10/12/2015 18:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/12/2015 18:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 132/2015 ENCAMINHADA POR MALOTE DIGITAL A SECLA/AP

10/12/2015 18:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/12/2015 17:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AO MPF ENCAMINHANDO CÓPIA DE DECISÃO PARA CIÊNCIA.

03/12/2015 14:25

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

27/11/2015 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) NESSE QUADRO, É IMPOSITIVO QUE SE PERMITA O NORMAL EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO PARA, COM MAIS EMBASAMENTO, SE DECIDA SOBRE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MOSTRANDO-SE VIÁVEL, A PRINCÍPIO, A SOLUÇÃO

25/11/2015 20:37

Conclusos para decisão

25/11/2015 20:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2015 16:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2015 12:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA