TRF6 - 0018149-13.2009.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCAL PEREIRA

CPF *42.***.*51-00

Advogados

ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA

OAB: 84667/MG

CPF *31.***.*40-08

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MINAS GERAIS

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:43

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 11/07/2025 22:29

    Despacho

  • 18/11/2024 13:43

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/04/2024 17:39

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição

  • 05/04/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 15:49

    Juntado(a) - Juntada de Documento Precatório

  • 05/04/2024 15:49

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/03/2024 15:02

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/08/2023 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 13:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2023 12:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 12:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 12:50

    Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 21/08/2023 12:50

    Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.

  • 21/08/2023 12:50

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/03/2023 17:45

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/03/2023 17:45

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 15:10

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 16:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 01:59

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 06/12/2021 23:59.

  • 08/11/2021 14:16

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 11:10

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0018149-13.2009.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARCAL PEREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MINAS GERAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/10/2021 08:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 08:12

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 08:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 08:04

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 11/08/2021 05:26

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/02/2021 17:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2021 17:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2021 17:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2021 17:07

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 25/02/2021 17:07

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 18/05/2010 15:30

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 39

  • 08/04/2010 16:03

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 29/03/2010 17:50

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/03/2010 13:03

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - U-06 S

  • 25/03/2010 16:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2010 16:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 22/03/2010 08:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/03/2010 08:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/03/2010 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/03/2010 12:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2010 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/03/2010 15:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 07:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

  • 20/11/2009 09:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/11/2009 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/11/2009 12:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2009 10:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

  • 11/11/2009 14:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/11/2009 14:19

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - U-04 S

  • 03/11/2009 13:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2009 08:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 10 DIAS

  • 02/10/2009 14:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/10/2009 14:16

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/10/2009 14:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/09/2009 15:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2009 14:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 21/09/2009 08:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/09/2009 13:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/09/2009 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/09/2009 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2009 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/09/2009 12:59

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2009 12:59

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 14/09/2009 11:53

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/09/2009 11:52

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - REGISTRADA À(S) FL(S). 55/71, SOB O Nº DE ORDEM 384, DO VOLUME XII-B DO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS DO GABINETE/SUBSTITUTO.

  • 10/09/2009 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/08/2009 12:03

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/08/2009 10:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2009 07:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

  • 13/08/2009 16:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/08/2009 16:07

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 13/08/2009 16:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/07/2009 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/07/2009 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/07/2009 12:37

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/07/2009 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/07/2009 16:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 11:00

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/07/2009 11:00

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 10/07/2009 14:05

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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