13/12/2024 11:45

Baixa Definitiva
12/12/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/12/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/12/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/12/2024 10:55

Juntada de Petição
02/12/2024 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6066264-53.2024.4.06.9666/TRF (TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/11/2024 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/12/2024 - 6066264-53.2024.4.06.9666/TRF (TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/10/2024 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*54-01 processada no TRF6 com o no. 60662645320244069666/TRF (TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/10/2024 11:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*54-01
23/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/10/2024 12:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*54-01
06/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/09/2024 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 17:53

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/08/2024 09:35

Juntada de Petição
15/07/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/07/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/06/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:56

Juntada de Petição
17/05/2024 13:58

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/04/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 15:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/03/2024 20:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 20:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 20:18

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
04/03/2024 20:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/03/2024 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/09/2023 19:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
30/05/2023 13:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/05/2023 11:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
17/04/2023 14:46

Juntado(a) - Juntada de volume
14/03/2023 13:14

Juntado(a) - Petição Inicial
01/02/2023 10:24

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
01/02/2023 10:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
12/08/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Decide a Turma, por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)".
05/07/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14/07/2022, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).

O link será enviado na noite anterior à data da sessão de julgamento.
30/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Compulsando os autos, verifico que razão assiste à advoga signatária da petição de fls. 315/316, pois houve o equívoco cadastramento de outra advogada na etiqueta constante na capa dos autos.

Em razão disso, defiro o pedido de fls. 316, determinando-se a retificação da autuação, incluindo-se a Dra.

Michelle Milanez Schneider Arcieri, OAB/MG 110.662 e OAB/PR 35.914, como advogada da parte autora.

Em seguida, reabra-se à parte autora o prazo para manifestar-se acerca do acórdão de fl. 270 e do Incidente de Uniformização de Jurisprudência de fls. 271/279, apresentado pela União, conforme requerido à fl. 316.

Intimem-se.
16/01/2019 12:49

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
31/10/2018 17:35

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/07/2018 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/06/2018 15:50

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2018 08:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/06/2018 08:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
29/05/2018 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
24/05/2018 18:51

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
30/04/2018 08:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/04/2018 17:56

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/04/2018 16:16

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2018 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/03/2018 16:53

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2018 00:00

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/03/2018 08:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/03/2018 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
02/03/2018 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
19/02/2018 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
09/02/2018 13:55

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/01/2018 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/01/2018 17:25

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2017 17:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/10/2017 07:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/10/2017 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
04/10/2017 18:34

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
25/09/2017 09:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/09/2017 13:36

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2017 13:36

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/09/2017 13:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/08/2017 15:12

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/07/2017 16:40

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2017 13:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/05/2017 08:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
12/05/2017 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
10/05/2017 17:20

Concedida em parte a Medida Liminar - DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
05/05/2017 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/03/2017 18:31

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
24/02/2017 15:13

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2017 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/12/2016 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/12/2016 09:19

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/10/2016 14:41

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/10/2016 14:01

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
04/10/2016 13:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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