TRF6 - 0008330-73.2017.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Klaus Kuschel

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

NATANAEL PEREIRA GUIMARAES

CPF *96.***.*72-74

Advogados

ONOFRE FERNANDES VELOSO

OAB: 53982/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 11:20

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 13/12/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 17:22

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 17:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/11/2022 17:22

    Distribuído por sorteio

  • 26/04/2022 16:49

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 16:49

    Juntada de Petição - Certidão

  • 01/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

  • 01/12/2021 01:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA GUIMARAES em 30/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 19:35

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 19:35

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 08/11/2021 00:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 00:40

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 3ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008330-73.2017.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008330-73.2017.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:NATANAEL PEREIRA GUIMARAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ONOFRE FERNANDES VELOSO - MG53982 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NATANAEL PEREIRA GUIMARAES - CPF: *96.***.*72-74 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais

  • 04/11/2021 16:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 16:17

    Juntada de Petição - Intimação

  • 04/11/2021 16:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 16:17

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 16:17

    Juntada de Petição - Intimação

  • 04/11/2021 16:17

    Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido

  • 03/11/2021 14:46

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 27/10/2021 17:10

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/10/2021 17:08

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 27/10/2021 17:08

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 26/10/2021 00:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de NATANAEL PEREIRA GUIMARAES em 25/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 00:00

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 00:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de outubro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: NATANAEL PEREIRA GUIMARAES Advogado do(a) APELADO: ONOFRE FERNANDES VELOSO - MG53982 O processo nº 0008330-73.2017.4.01.9199 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 26-10-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG -

  • 14/10/2021 10:23

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2021 10:16

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 10:16

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 15/09/2021 11:28

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/09/2021 11:28

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária

  • 15/09/2021 07:28

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri

  • 21/07/2020 04:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 14:49

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 14:49

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 14:49

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/05/2020 14:49

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 26/05/2020 14:49

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 26/05/2020 14:49

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 19/02/2020 10:39

    Juntada de Petição - 00083307320174019199_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 19/02/2020 10:23

    Juntada de Petição - 00083307320174019199_V001_001

  • 19/02/2020 10:06

    Juntada de Petição - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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