15/06/2022 11:05

Juntada de Vistos em correição
06/05/2022 19:55

Arquivado Definitivamente
06/05/2022 19:55

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:18

Juntada de Certidão
23/10/2021 02:07

Decorrido prazo de CLEUFF CLICHASLES SANTOS TAVARES em 22/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/10/2021 23:59.
11/10/2021 09:30

Juntada de Certidão
11/10/2021 08:48

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 00:50

Publicado Intimação em 11/10/2021.
09/10/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCELIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN AUTOS COM DECISÃO (ID nº 761973974) PROCESSO nº 1014179-31.2021.4.01.3100 CLASSE: PEDIDO DE DESINTERNAÇÃO/REAVALIAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO/SUSPENSÃO DA MEDIDA (12074) REQUERENTE: CLEUFF CLICHASLES SANTOS TAVARES Advogado do(a) REQUERENTE: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO - AP1747 REQUERIDO: JUIZO DA 4ª VARA DA SJAP O Exmo Sr.

Juiz Exarou: Deverá o requerente comparecer e/ou entrar em contato com a Central de Monitoramento Eletrônico, munidos de seus documentos pessoais e cópia dessa decisão a fim de realizar o procedimento de retirada da tornozeleira eletrônica, com posterior comunicação ao Juízo.

Prazo: 15 (quinze) dias para comunicação.

Intime-se a defesa constituída por meio de publicação no DJEN, nos termos do art. 4º, § 2º, da lei 11.419/06, art 19, § 3º, da Resolução CNJ 185/13, art. 5º, § 1º, e art. 6, inciso II, da Resolução CNJ 234/16, servindo esta como termo inicial para contagem de prazo, vez que a publicação no DJEN substitui qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais (AgInt nos EAREsp 1015548/RJ, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/08/2018, DJe 22/08/2018).

Prazo: 10 (dez) dias. ...

Cumpridas as determinações acima, transcorrido o prazo recursal e sem manifestação das partes, arquivem-se os autos.

CUMPRA-SE.
07/10/2021 19:38

Juntada de Certidão
07/10/2021 19:29

Juntada de Certidão
07/10/2021 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2021 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 16:45

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 16:44

Outras Decisões
06/10/2021 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2021 07:45

Conclusos para decisão
01/10/2021 11:02

Juntada de parecer
27/09/2021 07:58

Juntada de Certidão
27/09/2021 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
24/09/2021 12:02

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2021 10:24

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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