TRF1 - 0027343-92.2003.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA NUNES

CPF *12.***.*84-53

DIMAS JOSE DA SILVA

CPF *04.***.*82-15

JOSE MARQUES DA SILVEIRA

CPF *14.***.*79-15

B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME

CNPJ: 15.135.593/0001-70

VIACAO CIDADE DO SALVADOR LIMITADA - ME

CNPJ: 15.123.755/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 17:05

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 01:07

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2022 23:59.

  • 20/04/2022 14:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 17:27

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 08/02/2022 03:56

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 14:36

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2022 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2021 01:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/12/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:08

    Decorrido prazo de VIACAO CIDADE DO SALVADOR LIMITADA - ME em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:08

    Decorrido prazo de DIMAS JOSE DA SILVA em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:08

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA NUNES em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:08

    Decorrido prazo de B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 02:08

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVEIRA em 29/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 12:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 09:52

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2021 00:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0027343-92.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIACAO CIDADE DO SALVADOR LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO CIDADE DO SALVADOR LIMITADA - ME DIMAS JOSE DA SILVA JOAO BATISTA NUNES B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME JOSE MARQUES DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/10/2021 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 20:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/10/2021 20:23

    Juntada de volume

  • 01/10/2021 07:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/10/2021 07:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 29/01/2021 09:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/01/2021 09:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2020 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2020 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2020 10:31

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2015 14:34

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 14/10/2014 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2014 19:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 09/07/2014 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2014 14:01

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2014 19:08

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 17/01/2013 16:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 15/01/2013 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2013 13:15

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2013 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2013 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2012 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 10/12/2012

  • 04/12/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2012 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2012 08:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/12/2012 08:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/06/2012 11:23

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 14/06/2012 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2012 10:11

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2012 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA

  • 18/05/2012 14:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS RETIRADOS EM 21.05.2012

  • 15/05/2012 19:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2012 19:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2012 19:43

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2011 15:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 19/09/2011 14:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2011 19:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 21/03/2011 17:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/02/2011 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/02/2011 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 14:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 10/01/2011

  • 14/12/2010 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2010 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2010 23:08

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2010 23:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2010 23:07

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2009 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 12/11/2009 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2009 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2009 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2009 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2009 17:22

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2009 18:23

    DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO

  • 27/11/2008 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 27/11/2008 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2008 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2008 13:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2008 13:40

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 18/09/2008 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2008 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2008 14:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/08/2008 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 13/08/2008 13:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV TANCREDO NEVES 1283, ED OMEGA SALA 601

  • 07/08/2008 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CSMA

  • 05/08/2008 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/07/2008 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - 13.07 MEIO

  • 16/07/2008 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2008 19:11

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2008 19:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/06/2008 19:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2008 19:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 4 - CARGA EM 19.05.2008

  • 23/04/2008 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2008 15:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 8º DA PORT 05/2002

  • 23/04/2008 15:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NR: 780/2008

  • 23/04/2008 15:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NRS: 777 A 779/2008

  • 23/04/2008 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANDADO DEVOLVIDOS DA CEMAN

  • 17/04/2008 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2008 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2008 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2008 17:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2008 13:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CDM

  • 28/02/2008 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CDM

  • 31/01/2008 17:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/01/2008 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2008 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - expedir mandado de citaçao

  • 16/01/2008 13:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2008 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2007 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 02 CARGA 10/12/2007

  • 30/10/2007 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2007 18:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA

  • 29/10/2007 18:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2007 13:09

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2007 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - incluir sócios

  • 02/08/2007 19:30

    Conclusos para decisão- INCLUSÃO SÓCIO-AGUARDANDO DR. HALLISON ASSINAR-SCF

  • 21/06/2007 18:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2007 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/06/2007 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2007 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 16:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 05 CARGA EM 14.05.2007

  • 26/03/2007 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2007 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2007 13:40

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2007 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2006 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 18/10/2006 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2006 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2006 17:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 03/04/2006 REL 07

  • 13/12/2005 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) SCF

  • 13/12/2005 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SCF

  • 25/08/2005 17:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SCF

  • 02/03/2005 14:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/02/2005 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2005 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2005 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2005 12:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 07

  • 03/12/2004 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2004 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2004 13:03

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/09/2004 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 22/09/2004 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 17/09/2004 13:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/09/2004 14:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/09/2004 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2004 14:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/07/2004 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet

  • 17/07/2004 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2004 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2004 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 14/06/2004 11:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 05

  • 26/04/2004 17:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2004 17:13

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/04/2004 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2004 12:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada cc

  • 04/03/2004 19:05

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/12/2003 17:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/11/2003 20:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 03

  • 12/11/2003 16:22

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2003 16:21

    INICIAL AUTUADA

  • 10/11/2003 09:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2003

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007096-70.2021.4.01.3000

Paulo Enrique Valenzuela Duran

Uniao Federal

Advogado: Vanessa Oliveira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2021 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0083526-22.2018.4.01.3700

Jucilete Teixeira Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0074106-90.2018.4.01.3700

Wilson Travassos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1008956-70.2021.4.01.3400

Fullbless Eventos Eireli

Marangon &Amp; Oliveira LTDA - ME

Advogado: Rafael Papini Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2021 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0000414-43.2008.4.01.3301

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Pousada Aldeia Mar LTDA

Advogado: Jose Antonio Rocha Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 22:23

Exibir Processo