TRF1 - 0004004-14.2016.4.01.3312

1ª instância - 19ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRIBUIDORA DE GAS BOAS COMPRAS LTDA - ME

CNPJ: 11.243.277/0001-61

JARDILINA NUNES DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*75-49

PAULO RICARDO BARRETO DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*42-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 20:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 20:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/06/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 22:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 18:09

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 18:08

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 12:22

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GAS BOAS COMPRAS LTDA - ME em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 12:22

    Decorrido prazo de JARDILINA NUNES DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 12:11

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO BARRETO DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 15:35

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/10/2021 08:10

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 01:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 20:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004004-14.2016.4.01.3312 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE GAS BOAS COMPRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE GAS BOAS COMPRAS LTDA - ME JARDILINA NUNES DE OLIVEIRA PAULO RICARDO BARRETO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/10/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 13:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/10/2021 13:12

    Juntada de volume

  • 17/04/2021 20:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 17/04/2021 20:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 18/02/2021 13:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/02/2021 13:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/08/2020 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 27/08/2020 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2020 10:42

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 22:28

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 26/02/2020 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2020 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2020 17:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/12/2019 15:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/10/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/09/2019 00:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/07/2019 09:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/07/2019 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2019 17:08

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2019 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN.

  • 04/02/2019 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2019 14:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/01/2019 09:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 17/12/2018 15:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/11/2018 19:12

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/08/2018 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/08/2018 15:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/04/2018 14:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/04/2018 14:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/03/2018 12:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/02/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/02/2018 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/11/2017 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2017 11:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/08/2017 13:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/08/2017 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2017 20:06

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2017 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - Enviados por malotes

  • 18/04/2017 18:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2017 18:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/03/2017 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A.R.

  • 13/02/2017 19:50

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/02/2017 14:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/02/2017 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2017 19:42

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2016 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2016 13:34

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/10/2016 13:34

    INICIAL AUTUADA

  • 27/09/2016 16:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0074292-16.2018.4.01.3700

Cleonice Nascimento Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012490-12.2016.4.01.3304

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

G. A. L. Rios &Amp; Cia LTDA

Advogado: Marco Antonio Silva Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 1007096-70.2021.4.01.3000

Paulo Enrique Valenzuela Duran

Uniao Federal

Advogado: Vanessa Oliveira de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2021 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0083526-22.2018.4.01.3700

Jucilete Teixeira Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0074106-90.2018.4.01.3700

Wilson Travassos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2018 00:00

Exibir Processo