02/05/2022 10:49

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 10:49

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
02/05/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 13:40

Conclusos para despacho
14/12/2021 16:39

Juntada de resposta à acusação
06/12/2021 10:37

Juntada de Certidão
08/11/2021 21:42

Juntada de procuração/habilitação
04/11/2021 02:18

Decorrido prazo de MAYCON GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.
23/10/2021 08:17

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA MARCONDES CAMARGO em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 02:08

Decorrido prazo de KELLS BELARMINO MENDES em 22/10/2021 23:59.
22/10/2021 16:37

Juntada de defesa prévia
22/10/2021 16:31

Juntada de defesa prévia
05/10/2021 06:37

Publicado Citação e intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE: MAYCON GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, nascido em 08/02/1992.

CPF n° *56.***.*16-08, filho de Sandra Regina Kohler Oliveira, com endereço residencial, atualmente em local ignorado e não sabido.

PROCESSO: 0016147-66.2019.4.01.3300 FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o réu de todos os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 361, 396 e 396-A, do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº. 0016147-66.2019.4.01.3300, movida pelo Ministério Público Federal em face de MAYCON GONCALVES OLIVEIRA DOS SANTOS e outros, por incursão nas penas do art. 90 da Lei n° 8.666/90 (fraude à licitação) e art. 1º, I, do Decreto-Lei n° 201/67 (desvio de recursos públicos).

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, 2ª Vara Federal - Especializada Criminal, Avenida Ulysses Guimarães, nº. 2.799, Sussuarana, 1º subsolo do prédio anexo, com expediente externo das 8h às 15h.

Salvador, BA, 30 de setembro de 2021.

FÁBIO ROQUE DA SILVA ARAÚJO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO documento assinado eletronicamente
01/10/2021 15:34

Expedição de Edital.
01/10/2021 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2021 10:30

Juntada de Certidão
30/09/2021 22:43

Expedição de Carta precatória.
30/09/2021 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2021 10:54

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 10:54

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
31/05/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 13:09

Conclusos para despacho
18/12/2020 07:10

Decorrido prazo de KELLS BELARMINO MENDES em 14/12/2020 23:59.
18/12/2020 07:10

Decorrido prazo de RODRIGO SEABRA BARTELEGA DE SOUSA em 14/12/2020 23:59.
18/12/2020 07:10

Decorrido prazo de MARCONI EDSON BAYA SOUZA em 14/12/2020 23:59.
18/12/2020 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA PACHECO em 14/12/2020 23:59.
17/12/2020 19:29

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO ALMEIDA em 14/12/2020 23:59.
27/11/2020 10:36

Decorrido prazo de CRISTOPHE SERGIO SANTOS SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 17:55

Juntada de petição intercorrente
04/11/2020 14:12

Juntada de petição intercorrente
03/11/2020 21:56

Juntada de petição intercorrente
03/11/2020 16:55

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
31/10/2020 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2020.
31/10/2020 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2020 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2020.
31/10/2020 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 12:20

Juntada de Certidão de processo migrado
22/10/2020 12:19

Juntada de Certidão
13/10/2020 13:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/10/2020 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2020 17:26

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 01 ANEXO - CARGA COM FIM ESPECÍFICO DE DIGITALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO COM A JUSTIÇA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR), NÃO HAVENDO FLUÊNCIA DE PRAZOS
20/02/2020 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/02/2020 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2020 12:13

Conclusos para despacho
16/12/2019 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) proc./subs - Marconi Edson Baya de Souza
09/12/2019 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE KELLS BELARMINO
09/12/2019 11:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1036/2019
09/12/2019 11:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/11/2019 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARECER TCM- BA
12/11/2019 10:34

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MARCONI EDSON BAYA DE SOUZA
10/10/2019 13:45

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - comarca de itauna - tjmg
07/10/2019 11:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp nº(s) 1137
07/10/2019 11:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/09/2019 17:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) Resposta à Acusação - CRISTOPHE SERGIO SANTOS SILVA
27/09/2019 14:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) resposta de Antonio Souza Pacheco e Antonio Conceição Almeida
24/09/2019 15:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - resp. acusação de Eliane Souza e JAilma Marambaia
23/09/2019 13:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1037 / 2019
23/09/2019 13:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/09/2019 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informação ref. CP encaminhada a Itaúna -MG
12/09/2019 15:31

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
12/09/2019 15:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/09/2019 18:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1039/2019
09/09/2019 18:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/09/2019 18:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF. CP 1037/2019
05/09/2019 14:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2019 11:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandados de citação e intimação nº 736 e 737/2019
03/09/2019 11:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1035/2019
03/09/2019 11:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/09/2019 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informação da distribuição da CP 1036/2019
03/09/2019 11:21

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - cp 10335/2019
19/08/2019 10:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1137
15/08/2019 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
13/08/2019 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF - ACAO PENAL COM 04 VOLUMES E UM ANEXO
12/08/2019 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)
09/08/2019 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/08/2019 10:54

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CP 1035-1036-1037/2019
08/08/2019 14:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - carta precatoria 1038/2019 e 1039/2019
25/07/2019 17:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 1039
25/07/2019 16:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1038
25/07/2019 16:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1037
25/07/2019 15:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1036
25/07/2019 14:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1035
17/05/2019 15:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/05/2019 15:24

INICIAL AUTUADA
17/05/2019 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2019 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIA DISTRIBUIÇÃO
09/05/2019 17:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Carta precatória devolvida • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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