TRF1 - 0000941-54.2017.4.01.3826

1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Pocos de Caldas-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 65.172.579/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI)

ADENILSON DE FRANCA SANTOS

CPF *58.***.*57-49

TRIBO KIRIRI

Advogados

GUILHERME JARIA BARBOSA

CPF *85.***.*73-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 10:51

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 10:51

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 03/08/2022 01:39

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG PROCESSO: 0000941-54.2017.4.01.3826 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, diante do prosseguimento das tratativas visando à obtenção de acordo, requereu nova suspensão do feito pelo prazo de 120 dias (id. 994510188), manifestando-se concordante a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI (ID. 1010537775), e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG (id. 1087647813).

    Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO do feito pelo período de 120 (cento e vinte dias), conforme requerido pelo MPF.

    Postergo a apreciação do pedido de inclusão do Estado de Minas Gerais no polo ativo da demanda, em substituição à UEMG ou sua inclusão na qualidade de assistente litisconsorcial, tal como requerido pela referida Universidade, em manifestação de id 1087647813, para momento posterior à suspensão processual, e uma vez frustradas as tentativas de autocomposição.

    Intimem-se as partes dessa decisão.

    Decorrido o prazo de suspensão concedido, prossiga-se no feito intimando-se as partes, inclusive o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, para que informem nos autos, no prazo de 15 dias, acerca de eventual acordo firmado para a solução do conflito.

    E, uma vez infrutífera a conciliação, que se manifeste o Ministério Público acerca do pedido de inclusão do Estado de Minas Gerais no polo ativo da ação (id. 1087647813 e seguintes), na oportunidade.

    POÇOS DE CALDAS, na data da assinatura.

  • 01/08/2022 14:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2022 14:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2022 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 09:24

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2022 17:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 21:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 22:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 22:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 16:53

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 15:54

    Juntada de manifestação

  • 30/04/2022 02:04

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 18:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 11:07

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 08:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 17:39

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/11/2021 13:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 10/11/2021 00:15

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:15

    Decorrido prazo de ADENILSON DE FRANCA SANTOS em 09/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 04:21

    Decorrido prazo de TRIBO KIRIRI em 25/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 18:12

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG PROCESSO: 0000941-54.2017.4.01.3826 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DEPRECANTE: AUTOR: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPRECADO: REU: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO DESPACHO Vistos, etc.

    Determino a suspensão do feito pro 120 dias, conforme requerido pelo MPF na petição retro.

    Intimem-se e cumpra-se.

    Poços de Caldas, 15 de outubro de 2021.

  • 18/10/2021 22:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/10/2021 09:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 09:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2021 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 09:20

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2021 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 22:49

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 13:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 12:47

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 14:16

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2021 13:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 20:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2021 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 20:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/07/2021 20:50

    Juntada de volume

  • 19/07/2021 20:48

    Juntada de volume

  • 15/07/2021 15:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/07/2021 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2021 12:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 02/07/2021 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGE

  • 02/07/2021 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - deferida a suspensão

  • 29/06/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À AGE

  • 08/03/2021 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO MPF, FLS. 614/616

  • 08/03/2021 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2021 12:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/01/2021 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2020 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2020 16:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 06/03/2020 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2020 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIF. DO MPF

  • 05/03/2020 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2020 13:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/02/2020 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/02/2020 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE SUSPENSÃO POR 90 DIAS

  • 17/02/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota, UEMG concorda com suspensão

  • 07/02/2020 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 09:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 16/12/2019 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGE (UEMG)

  • 16/12/2019 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A UEMG

  • 13/12/2019 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ SUSPENSÃO

  • 13/12/2019 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2019 13:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/12/2019 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/12/2019 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2019 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO DO ADVOGADO DA TRIBO KIRIRI, FLS.599/601

  • 22/11/2019 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA DA AGE

  • 22/11/2019 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 09:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AGE

  • 28/10/2019 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGE

  • 24/10/2019 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/10/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/10/2019 11:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELOS RÉUS DO DESPACHO F.593

  • 27/09/2019 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/09/2019 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/09/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/09/2019 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2019 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/09/2019 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/09/2019 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2019 12:42

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA DA AGE

  • 06/09/2019 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 26/08/2019 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGE

  • 26/08/2019 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIF. DO MPF

  • 26/08/2019 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2019 13:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/08/2019 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/08/2019 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2019 08:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2019 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF

  • 01/08/2019 11:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO AUTOR E RÉUS DO DESPACHO F.575

  • 19/07/2019 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/07/2019 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/07/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2019 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/07/2019 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bens oferecidos pela FUNAI para eventual acordo

  • 15/07/2019 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina 60 dias suspensao e vista da precatoria

  • 12/07/2019 17:27

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 17:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 3530/2019, DEVOLVIDA E JUNTADA ÀS FLS.561/574

  • 10/07/2019 17:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3530, JUNTADA ÀS FLS.561/574

  • 10/07/2019 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DO JUIZO DEPRECADO/FLS.558/559

  • 09/07/2019 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF RETIROU CÓPIAS

  • 09/07/2019 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2019 09:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/06/2019 12:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO A PEDIDO DA PARTE - MPF.

  • 17/06/2019 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO MPF, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DA SUSPENSÃO

  • 05/06/2019 12:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO A PEDIDO DA PARTE - MPF.

  • 05/06/2019 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2019 15:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 04/06/2019 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2019 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIF. DA PGF

  • 04/06/2019 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2019 09:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/05/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF.

  • 27/05/2019 14:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF E À AGE, INFORMANDO DATA DE AUDIÊNICA NO JUÍZO DEPRECADO.

  • 24/05/2019 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2019 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESIGNA AUDIÊNCIA NO JUÍZO DEPCDO EM 24/06/2019, ÀS 14H40

  • 22/05/2019 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manif. por cota da UEMG

  • 22/05/2019 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 16:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/05/2019 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGE

  • 07/05/2019 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2019 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/04/2019 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF.

  • 12/04/2019 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2019 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/03/2019 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/03/2019 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO DO MPF - INTIMEM-SE E SUSPENDA-SE O PROCESSO

  • 28/03/2019 12:55

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO RÉU MANIFESTAÇÃO

  • 22/03/2019 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2019 12:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/03/2019 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO POR ENGANO

  • 19/03/2019 11:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/03/2019 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - À PGF

  • 18/03/2019 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2019 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PELA PARTE AUTORA, INFORMA DISTRIBUIÇÃO DE CP

  • 18/03/2019 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO MPF, INFORMA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO. REQUER SUSPENSÃO;

  • 18/03/2019 13:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - OFÍCIO DA COMARCA DE CALDAS

  • 12/03/2019 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - À PGF

  • 06/03/2019 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO AUTOR MANIFESTAÇÃO

  • 06/03/2019 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2019 10:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 20/02/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2019 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/02/2019 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2019 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/02/2019 12:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3530

  • 12/02/2019 13:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/02/2019 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2019 17:10

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO + PROCURAÇÃO

  • 07/02/2019 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2019 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 23/01/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À AGE

  • 23/01/2019 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO ITINERANTE CUMPRIDO

  • 23/01/2019 13:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/01/2019 13:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMA RECEBIMENTO DE E-MAIL INFORMANDO SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA

  • 23/01/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTAMAÇÃO REMETIDO EM 11/01/2019

  • 23/01/2019 13:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 2624/2018

  • 23/01/2019 13:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2624/2018

  • 22/01/2019 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 11:57

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/01/2019 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF.

  • 10/01/2019 17:28

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA INTIMAÇÃO DO MPF E DA AGE (UEMG).

  • 10/01/2019 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS PARA TRIBO KIRIRI, MESA DE DIÁLOGOS E FUNAI.

  • 10/01/2019 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/01/2019 16:16

    AUDIENCIA: CANCELADA - DE ACORDO COM DESPACHO DE FLS. 480.

  • 10/01/2019 16:15

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 10/01/2019 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDE AUDIÊNCIA.

  • 09/01/2019 16:06

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/01/2019 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2018 09:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/12/2018 15:16

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGE SOLICITA ALTERAÇÃO NA DATA DE AUDIÊNCIA

  • 11/12/2018 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/12/2018 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/12/2018 15:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PARA AGE - CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 11/12/2018 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/12/2018 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. MESA DE DIÁLOGO - 155/2018

  • 06/12/2018 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA COMARCA DE CALDAS/MG

  • 06/12/2018 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/12/2018 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 13:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/11/2018 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO MPF.

  • 23/11/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/11/2018 13:47

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 22/11/2018 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2018 14:29

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 348/2018 À COMARCA DE CALDAS.

  • 16/11/2018 14:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/11/2018 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2018 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO PARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS INDIOS-FUNAI.

  • 16/11/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO PARA TRIBO KIRIRI E MESA DE DIÁLOGOS DE MG.

  • 14/11/2018 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/11/2018 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/01/2019 ÀS 14H.

  • 14/11/2018 13:41

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO AUTOR, FLS. 440/442.

  • 13/11/2018 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO MPF, FLS. 415/438.

  • 13/11/2018 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF, FLS. 413

  • 13/11/2018 18:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL ENVIADO À AGE EM 17/10/2018.

  • 13/11/2018 18:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO À AGE EM 16/10/2018

  • 13/11/2018 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO REALIZADO EM 16/10/2018.

  • 13/11/2018 18:02

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Nº RECEBIDO NO DEPRECADO 0103.18.002863-3

  • 13/11/2018 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2018 09:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/10/2018 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF.

  • 02/10/2018 17:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2624

  • 02/10/2018 16:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/09/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/09/2018 13:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/09/2018 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/09/2018 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2018 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS - INTIMEM-SE

  • 18/09/2018 18:06

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UEMG.

  • 18/09/2018 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PELO RÉU: MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 18/09/2018 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2018 09:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF

  • 26/07/2018 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PROVA ORAL

  • 26/07/2018 13:30

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UEMG

  • 13/07/2018 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 09:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 20/06/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À AGE

  • 20/06/2018 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2018 16:38

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 17:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1922/2017

  • 14/06/2018 17:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1922/2017

  • 10/05/2018 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 121/2018 DA COMARCA DE CALDAS, FLS. 326-327.

  • 24/04/2018 13:00

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 102/2018-SEPOD/SECRI

  • 23/04/2018 18:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/04/2018 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1922/2017

  • 23/04/2018 14:51

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2018 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS - DESOCUPAÇÃO DA ÁREA PELA TRIBO KIRIRI

  • 18/04/2018 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESPACHO DO JUÍZO DEPRECADO

  • 17/04/2018 18:14

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email para a Comarca de Caldas/MG enviando cópia do despacho

  • 17/04/2018 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determia a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração até 18/04/2018

  • 17/04/2018 18:13

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) despacho, ofício e documentos da Comarca de Caldas/MG

  • 13/04/2018 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE ANDAMENTO PROCESSUAL DA C.P.

  • 12/04/2018 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/04/2018 18:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ENVIADO VIA SEI PARA SUBSEÇÃO DE GOVERNADOR VALADARES.

  • 11/04/2018 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/04/2018 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA COMUNICAÇÕES AOS ÓRGÃO DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO

  • 10/04/2018 17:19

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUIZ ESTADUAL SOLICITA COMUNICAÇÃO À FUNAI

  • 02/04/2018 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/03/2018 12:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/03/2018 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE CALDAS/MG

  • 26/03/2018 16:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENVIADO MALOTE DIGITAL PARA A COMARCA DE CALDAS

  • 26/03/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/03/2018 16:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ENVIAR MALOTE DIGITAL PARA A COMARCA DE CALDAS

  • 26/03/2018 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERE PEDIDO RÉU - TRIBO KIRIRI E DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 26/03/2018 16:31

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2018 11:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/03/2018 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO GOV. MG

  • 12/03/2018 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/03/2018 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO

  • 09/03/2018 13:07

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2018 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PELO RÉU.

  • 08/03/2018 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO AUTOR.

  • 07/03/2018 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2018 13:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - A PEDIDO DO MPF

  • 16/02/2018 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PELA COMUNIDADE INDÍGENA KIRIRI

  • 15/02/2018 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/02/2018 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/01/2018 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/01/2018 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2018 18:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO PARA COMARCA DE CALDAS, INFORMANDO SOBRE O PAGAMENTOS DAS CUSTAS INDENIZATÓRIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 30/01/2018 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE PAGAMENTO DE CUSTAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA PARA COMARCA DE CALDAS/MG.

  • 30/01/2018 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE INFORMAÇÕES CP/AUTORA PARA ESPECIFICAR PROVAS

  • 26/01/2018 16:46

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF ESPECIFICANDO PROVAS

  • 19/01/2018 12:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

  • 19/01/2018 12:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SUPERINTENDENTE DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

  • 18/01/2018 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 11, PREFEITURA DE CALDAS

  • 16/01/2018 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/01/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/01/2018 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/01/2018 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/01/2018 12:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO PROCURADOR DA AUTORA, EM 08/01/2018

  • 15/01/2018 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UEMG ORIGINAL

  • 15/01/2018 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO EM 08/01/2017: INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RECOLHER VERBA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 08/01/2018 12:39

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2017 12:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA DPU DE BH

  • 28/11/2017 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI

  • 28/11/2017 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADAS A PREFEITURA DE CALDAS E A SECRETARIA MUN. DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALDAS

  • 17/11/2017 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/11/2017 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/11/2017 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/11/2017 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR PREFEITURA DE CALDAS/MG

  • 07/11/2017 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - decisão de fl. 172/173 e despacho de fl. 188

  • 31/10/2017 15:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/10/2017 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/10/2017 15:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/10/2017 15:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2017 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2017 14:30

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MD ITINERANTE P/ GOV.VALADARES E BH

  • 26/10/2017 14:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/10/2017 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/10/2017 16:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/10/2017 14:27

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO EM A.I. INDEFERINDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 12/09/2017 18:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/09/2017 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO NCPC

  • 31/08/2017 18:05

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2017 10:45

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 07/08/2017 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2017 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2017 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/07/2017 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2017 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/07/2017 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2017 16:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FUNAI E TRIBO KIRIRI

  • 27/07/2017 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PUBL. DO EDITAL, PELO AUTOR.

  • 27/07/2017 13:37

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO, PELA UNIÃO.

  • 27/07/2017 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

  • 27/07/2017 13:24

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Nº C.P. 17919-54.2017.8.13.103.

  • 26/07/2017 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2017 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2017 14:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/07/2017 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 12:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/07/2017 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/06/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 26/06/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/06/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 23/06/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/06/2017 12:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/06/2017 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/06/2017 12:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 22/06/2017 12:01

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/06/2017 18:33

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/06/2017 13:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1922

  • 19/06/2017 18:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/06/2017 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 13/06/2017 15:21

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2017 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO, PELO MPF.

  • 13/06/2017 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2017 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - MALOTE 349 LACRE 3823

  • 05/06/2017 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/05/2017 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2017 10:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/05/2017 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PGF - FUNAI

  • 22/05/2017 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA DO REU FL 44-V

  • 22/05/2017 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 13:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/05/2017 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/05/2017 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2017 16:45

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2017 16:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/05/2017 16:08

    INICIAL AUTUADA

  • 03/05/2017 15:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão (anexo) • Arquivo

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