TRF1 - 0025072-93.2011.4.01.3700

1ª instância - 1ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURENCO GUAJAJARA

CPF *72.***.*52-04

NENZIN MOREIRA DE SOUZA

CPF *59.***.*59-49

DIOMAR PAULINO GUAJAJARA

CPF *18.***.*22-41

MANOEL MESSIAS NEVES CANGUSSU

CPF *78.***.*90-87

Advogados

GIBSON PASSINHO DA SILVA

OAB: 8255/MA

FRANCISCO NUNES DA SILVA

OAB: 3414/MA

CPF *89.***.*24-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 13:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2022 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 15:33

    Juntada de manifestação

  • 29/09/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 09:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/09/2022 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2022 08:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2022 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 06:03

    Decorrido prazo de NENZIN MOREIRA DE SOUZA em 18/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 18:13

    Publicado Intimação polo passivo em 07/07/2022.

  • 07/07/2022 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 05/07/2022 13:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2022 13:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2022 08:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 04:24

    Decorrido prazo de LOURENCO GUAJAJARA em 20/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 04:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 04:21

    Decorrido prazo de DIOMAR PAULINO GUAJAJARA em 20/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:26

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS NEVES CANGUSSU em 13/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 10:30

    Juntada de parecer

  • 25/05/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/12/2021 01:31

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS NEVES CANGUSSU em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:30

    Decorrido prazo de LOURENCO GUAJAJARA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:30

    Decorrido prazo de DIOMAR PAULINO GUAJAJARA em 03/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 10:08

    Decorrido prazo de NENZIN MOREIRA DE SOUZA em 22/11/2021 23:59.

  • 21/10/2021 01:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 20/10/2021 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0025072-93.2011.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: NENZIN MOREIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NENZIN MOREIRA DE SOUZA FRANCISCO NUNES DA SILVA - (OAB: MA3414) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/10/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 09:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/10/2021 09:11

    Juntada de volume

  • 16/10/2021 07:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/03/2021 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ARTIGO 589 DO CPP, O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO É DOTADO DE EFEITO REGRESSIVO, OU SEJA, PERMITE A DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA IMPUGNADA, PARA REEXAME, AO JUIZ QUE PROLATOU A DECISÃO RECORRIDA. PROCEDENDO

  • 03/02/2020 09:30

    Conclusos para decisão- 02 VOLUMES

  • 27/01/2020 14:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - MANOEL MESSIAS NEVES CANGUSSU - DPU

  • 19/12/2019 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

  • 25/10/2019 11:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

  • 22/10/2019 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 306, PROVIDENCIE A REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA PROMOVER ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE MANOEL MESSIAS NEVES CANGUSSU, BEM COMO APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

  • 21/10/2019 15:51

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 12:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 320/2019 - SUBSEÇÃO JUD. IMPERATRIZ/MA, CUMPRIMENTO NEGATIVO

  • 20/02/2019 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES, VIA MENSAGEM DE CORREIO ELETRÔNICO AO JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ/MA, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N.º 319/2018, EXPEDIDA ÀS FLS. 285 E 296, PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO NENZIM

  • 14/02/2019 09:17

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 30/01/2019 10:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 17/01/2019 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 17:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 319/2018 (FINALIDADE ATINGIDA) - COMARCA DE SENADOR LA ROQUE.

  • 05/09/2018 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS ÀS FLS. 286 E 288.

  • 04/09/2018 09:52

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 19:14

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DA PARTE RÉ - NENZIM MOREIRA DE SOUZA. PROTOCOLO Nº 2018001732599

  • 12/07/2018 10:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 320/2018 SUBSEÇÃO DE IMPERATRIZ-MA

  • 12/07/2018 10:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 319/2018 - COMARCA DE SENADOR LA ROQUE

  • 20/06/2018 16:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/COMARCA DE SENADOR LA ROQUE/MA E P/ A SUBSECAO JUDICIARAI DE ITZ/MA, NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO.

  • 18/06/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSODERANDO A CERTIDAO DE FL 282, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS A COMARCA DE SENADOR LA ROQUE/MA E A SUBSECAO JUDICIARIA DE INPERATRIZ/MA, PARA INTIMAR OS ACUSADOS NENZIM MOREIRA DE SOUZA E MANOEL MESSIAS CANGASSU, RESPECTIVAMENT

  • 13/04/2018 18:45

    Conclusos para decisão- 02 VOLUMES

  • 12/04/2018 16:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO Nº 2018000607899.

  • 12/04/2018 16:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 148/2018 = ADV DR. GIBSON PASSINHO DA SILVA ; - CUMPRIDO: PROTOCOLO Nº 259213

  • 12/04/2018 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICADA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 269 NO BOLETIM Nº 113/2018, DISP E-DJF1 Nº46, DE 14/03/2018, COM VALIDADE DE PUB. EM 15/03/2018

  • 27/03/2018 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. GIBSON PASSINHO DA SILVA

  • 26/03/2018 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/03/2018 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 10:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/03/2018 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2018 10:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/03/2018 13:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 847/2017 (255290) - CUMPRIDO. - FINALIDADE ATINGIDA - REF. DR. GIBSON PASSINHO DA SILVA.

  • 13/03/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICADA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 252/254-V - NO BOLETIM Nº 44/2017, DISP. NO E-DJF1 Nº 150, DE 17/08/2018, COM VALIDADE DE PUB. E, 18/08/2018.

  • 12/03/2018 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 148/2018

  • 12/03/2018 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 113/2018

  • 09/03/2018 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 148/2018 PARA O DR. GIBSON PASSINHO DA SILVA

  • 06/03/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/OS DEFENSORES DATIVOS, NOS TERMOS DODESPACHO RETRO

  • 01/03/2018 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DE FL 261, NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMEM-SE OS DENUNCIADOS NENZIM MOREIRA DE SOUZA, LORENCO GUAJAJARA, MANOEL MESSIAS CANGUSSU E DIOMAR PAULINO GUAJAJARA, POR MEIO DE SEUS DEFENSORES, PARA APRESEN

  • 11/09/2017 08:37

    Conclusos para decisão- 02 VOLUMES

  • 06/09/2017 16:11

    RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - RECURSO INTERPOSTO PELO MPF - PROTOCOLO N. 2017002601099

  • 06/09/2017 16:11

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR - ENTREGA DA CP N. 530/2016

  • 06/09/2017 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO MPF - EM 05/09/2017

  • 30/08/2017 08:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 16/08/2017 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 847/2017

  • 16/08/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 494/2017

  • 21/07/2017 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 494/2017 PARA INTIMAR OS ADVOGADOS: DR. FRANCISCO NUNES DA SILVA, OAB/MA 3.414; DRA. LORNA JACOB FERREIRA LEITE, OAB/MA 7.858 DA DECISÃO DE FLS. 252/254-VERSOS.

  • 21/07/2017 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 847/2017 AO DR. GIBSON PASSINHO DA SILVA.

  • 21/07/2017 17:10

    INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - CONFORME DECISAO DE FLS. 252/254.

  • 20/07/2017 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - [...]. ANTE O EXPOSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAMENTO DO PRESENTE FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 8A VARA FEDERRAL, DESTA SECAO JUDICIARIA, COMPETENTE PARA APRECIAR O FEITO. [...

  • 17/11/2016 09:05

    Conclusos para decisão- 02 VOLUMES

  • 14/11/2016 18:42

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE LOURENÇO GUAJAJARA E DIOMAR PAULINO

  • 14/11/2016 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 246929

  • 28/10/2016 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/09/2016 12:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 530/2016 - COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO

  • 19/09/2016 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 673/2016

  • 08/06/2016 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 16:17

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2016 15:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 89/2015 - CUMPRIDA: FCOMARCA DE AMARANTE/MA - FINALIDADE ATINGIDA

  • 01/04/2016 13:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 89/2015 P/ JUNTAR

  • 26/01/2016 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2016 10:13

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2016 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 110/2015 - REF. INTIMAÇÃO DA ADV. DRª JANICE KEYLA G. DE SOUSA (NÃO EFETIVADA)

  • 25/05/2015 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2015 13:52

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2015 12:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 089/2015 (COMARCA DE AMARANTE/MA)

  • 23/03/2015 12:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N 110/2015

  • 27/06/2014 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIAR A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NA DEFESA DO REU

  • 20/06/2014 13:19

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2014 13:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CPP Nº 096/2014 - CUMPRIDA PELA DEPRECADA - COMARCA DE AMARANTE/MA

  • 29/05/2014 15:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 96/2014 P/ JUNTAR

  • 12/02/2014 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MP

  • 06/02/2014 17:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2014 11:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 96/2014 ( COMARCA AMRANTE)

  • 09/10/2013 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA COMARCA DE AMARANTE PARA CITAÇÃO PESSOAL DOS ACUSADOS.

  • 08/10/2013 10:37

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2013 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 19/08/2013 11:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 868/2011 - PARCIALMENTE CUMPRUIDA

  • 16/08/2013 08:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 06/08/2013 17:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/08/2013 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2013 10:37

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2013 11:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 959/2012 - COM. AMARANTE/MA, SEM CUMPRIMENTO.

  • 05/12/2012 12:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 959/2012 ( COMARCA AMARANTE/MA)

  • 30/10/2012 12:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 868/2012 - COM. SENADOR LA ROQUE/MA, SEM CUMPRIMENTO.

  • 04/10/2012 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2012 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2012 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 08/08/2012 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/08/2012 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

  • 23/07/2012 10:15

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2012 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 870/2011 - SUBSEÇÃO JUD. IMPERATRIZ/MA, CUMPRIDA.

  • 01/06/2012 10:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF.Nº 1134/2012 ( COMARCA SENADOR LA ROQUE) OF.Nº 1148/2012 ( SUBSEÇÃO IMPERATRIZ)

  • 14/03/2012 12:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 869/2011 - CUMPRIDA

  • 02/02/2012 16:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 2773/2011

  • 23/01/2012 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

  • 10/01/2012 18:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2011 12:46

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2691/2011 ( FUNAI/IMPERATRIZ)

  • 07/11/2011 12:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 870/2011 ( SUBSEÇÃO IMPERATRIZ)

  • 07/11/2011 12:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 869/2011 ( COMARCA AMARANTE)

  • 07/11/2011 12:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 868/2011 ( COMARCA SENADOR LA ROQUE)

  • 31/08/2011 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 30/08/2011 16:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/08/2011 16:54

    INICIAL AUTUADA

  • 25/08/2011 18:17

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2011

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

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