TRF1 - 0018420-05.2002.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRITA CONSULTORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ: 11.938.281/0001-44

IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA

CNPJ: 07.214.885/0001-70

Advogados

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO

OAB: 16068/DF

CPF *18.***.*13-54

CARLOS FREDERICO CORDEIRO DOS SANTOS

OAB: 20653/PE

CPF *09.***.*63-91

CECILIA MARIA GONDIM DOS PASSOS

CPF *20.***.*99-09

RENATA MARIA ROLIM GONDIM

CPF *13.***.*98-02

CICERO ATILA MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Advogados

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB: 25406/DF

CPF *02.***.*55-38

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 75413/RJ

CPF *48.***.*40-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REJANE REIS SALGADO

CPF *23.***.*85-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 07:59

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 07:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 14:58

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2022 11:33

    Juntada de impugnação

  • 04/07/2022 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2022 12:07

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/06/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2022 00:09

    Decorrido prazo de IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA em 09/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 09:30

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2022 15:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 11:27

    Outras Decisões

  • 01/02/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2021 01:31

    Decorrido prazo de IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA em 17/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 00:50

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 09/12/2021 23:59.

  • 09/12/2021 12:32

    Juntada de manifestação

  • 08/11/2021 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 19:46

    Juntada de manifestação

  • 20/10/2021 01:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0018420-05.2002.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IRMAOS FONTENELE SA COMERCIO INDUSTRIA E AGRICULTURA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/10/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 14:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/05/2021 12:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/01/2021 14:05

    RECEBIDOS DO TRF

  • 27/02/2004 11:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/02/2004 11:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/02/2004 00:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/02/2004 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2004 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 13/02/2004 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2004 15:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2003 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2003 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2003 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/12/2003 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/12/2003 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/11/2003 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2003 18:32

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2003 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2003 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2003 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 24/10/2003 09:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2003 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2003 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2003 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/09/2003 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/09/2003 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/08/2003 18:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 14/08/2003 17:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/08/2003 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2003 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/07/2003 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 30/07/2003 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/07/2003 17:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA 456

  • 09/07/2003 17:05

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/06/2003 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2003 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2003 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/05/2003 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/05/2003 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/05/2003 13:36

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 22/05/2003 16:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/05/2003 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 25/04/2003 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2003 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2003 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2003 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/03/2003 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/03/2003 14:29

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/03/2003 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2003 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2003 15:55

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2003 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 21/02/2003 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2003 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/02/2003 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2003 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/11/2002 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2002 12:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2002 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2002 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2002 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 22/08/2002 14:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2002 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/08/2002 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2002 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/08/2002 17:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/07/2002 16:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/07/2002 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2002 11:50

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2002 14:28

    INICIAL AUTUADA

  • 16/07/2002 14:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2002

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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