TRF1 - 0014528-47.2019.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Subsecao Judiciaria de Rondonopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 00:32
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/09/2022 23:59.
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29/09/2022 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/09/2022 23:59.
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23/09/2022 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 22/09/2022 23:59.
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14/09/2022 20:10
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2022 09:43
Conclusos para julgamento
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09/08/2022 10:28
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 15:48
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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02/05/2022 14:32
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
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25/04/2022 08:51
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DO DIA 04.05.2022
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14/03/2022 14:39
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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07/03/2022 09:53
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/02/2022 10:53
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/02/2022 14:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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14/02/2022 14:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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14/02/2022 14:15
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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14/02/2022 14:14
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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14/02/2022 11:12
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/02/2022 15:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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11/02/2022 15:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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11/02/2022 15:23
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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11/02/2022 10:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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10/02/2022 23:22
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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13/01/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.
PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/02/2022 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.
Ficam os senhores comunicados de que esta 1ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.
Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição por meio do envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão. -
12/11/2021 15:00
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO DO DIA 02/02/2022
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24/10/2021 12:55
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 10.11.2021, ÀS 14H00
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21/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL, DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020 e a Portaria 2/2021.
Ficam os senhores comunicados de que esta 16ª sessão ordinária será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.
Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação para o e-mail das Turmas Recursais: [email protected], em até 02 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão. -
19/05/2021 15:09
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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13/04/2021 12:02
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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13/04/2021 12:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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13/04/2021 12:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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09/04/2021 11:58
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - EMBDECL REJEITADOS
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22/07/2020 15:48
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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09/07/2020 16:24
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/07/2020 17:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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06/07/2020 17:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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06/07/2020 17:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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06/07/2020 17:16
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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03/07/2020 11:13
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/07/2020 13:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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02/07/2020 13:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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02/07/2020 13:09
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/PA - DEFENSORIA PÚLICA DA UNIÃO/PA
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02/07/2020 13:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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30/06/2020 17:21
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
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23/06/2020 13:08
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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23/06/2020 10:32
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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22/06/2020 16:39
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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