08/07/2022 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2022 08:30

Juntada de Informação
08/07/2022 08:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
23/06/2022 00:28

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUSA SANTOS DA SILVA em 22/06/2022 23:59.
12/06/2022 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2022 11:02

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: J.

M.

D.

S.

S.

D.

S. , Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA ELISA PIRES PAIVA - BA54130-A .

O processo nº 1002413-79.2020.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:32

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/02/2022 10:46

Conclusos para julgamento
23/02/2022 00:07

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUSA SANTOS DA SILVA em 22/02/2022 23:59.
10/02/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:02

Conclusos para julgamento
24/11/2021 20:43

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 13:25

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 10:13

Juntada de embargos de declaração
04/11/2021 18:24

Juntada de Certidão de julgamento
04/11/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 10:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRENTE) e não-provido
28/10/2021 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2021.
16/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: L.

G.

V.

C., J.

M.

D.

S.

S.

D.

S.

Advogado do(a) RECORRIDO: O processo nº 1002413-79.2020.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/10/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA -
14/10/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2021 13:00

Incluído em pauta para 27/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA.
14/06/2021 07:29

Conclusos para julgamento
29/05/2021 17:12

Recebidos os autos
29/05/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2021

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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