TRF1 - 0005275-14.2014.4.01.3802

1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO APARECIDO DE SOUZA

CPF *37.***.*58-16

Advogados

DOUGLAS DONISETE DA SILVA

CPF *53.***.*41-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 08:14

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 08:14

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 19/04/2022 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2021 02:09

    Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO DE SOUZA em 22/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 01:43

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 15:25

    Juntada de manifestação

  • 14/10/2021 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 12:37

    Juntada de diligência

  • 14/10/2021 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0005275-14.2014.4.01.3802 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROGERIO APARECIDO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DOUGLAS DONISETE DA SILVA - MG148294 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (ROGERIO APARECIDO DE SOUZA URBANO ALVES, 339, CENTRO, CONCEIçãO DAS ALAGOAS - MG - CEP: 38120-000 acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    UBERABA, 13 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

  • 13/10/2021 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 13:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2021 13:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2021 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/10/2021 16:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/10/2021 16:28

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 06/10/2021 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 16:53

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2020 08:57

    Decorrido prazo de ROGERIO APARECIDO DE SOUZA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 02:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2020.

  • 30/10/2020 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/09/2020 15:58

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 15:44

    Juntada de Ofício

  • 06/07/2020 22:04

    Juntada de Petição intercorrente

  • 30/06/2020 19:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2020 16:19

    Proferida decisão interlocutória

  • 19/05/2020 18:01

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 14:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/05/2020 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 16:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/05/2020 16:39

    Juntada de volume

  • 08/05/2020 12:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/05/2020 12:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 08/05/2020 12:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 08/05/2020 11:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/03/2020 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2019 15:33

    OFICIO EXPEDIDO - oficio devolvendo CP a Conc alagoas

  • 30/10/2019 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2019 12:03

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2019 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/07/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/07/2019 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2019 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2019 16:48

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2019 13:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2018 15:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2018 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/09/2018 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL

  • 04/09/2018 13:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 14

  • 28/08/2018 13:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Devolução

  • 27/08/2018 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2018 13:03

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2018 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2018 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2018 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2018 12:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/08/2018 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/06/2018 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de andamento da CP de Conceição das alagoas onde o réu cumpre o sursis

  • 23/05/2018 09:51

    OFICIO EXPEDIDO - solicita informações

  • 23/04/2018 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/03/2018 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/03/2018 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/03/2018 17:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/03/2018 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2017 11:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/05/2017 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) consulta andamento processual

  • 30/03/2017 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/01/2017 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2017 17:09

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R

  • 30/11/2016 14:57

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) via correspondencia

  • 29/11/2016 12:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/06/2016 15:01

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 06/06/2016 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2016 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2016 12:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2016 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/04/2016 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2016 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2016 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/juntada

  • 17/03/2016 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Oficio da Comarca de Conceição das Alagoas

  • 17/03/2016 09:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/juntada

  • 15/02/2016 15:10

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 04/02/2016 08:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 014/2016

  • 04/02/2016 08:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/02/2016 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2016 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2016 18:52

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2015 16:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/05/2015 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2015 11:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/juntada

  • 04/05/2015 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 12:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/04/2015 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2015 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/juntada

  • 20/04/2015 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - antecedentes criminais

  • 20/04/2015 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - p/juntada

  • 18/03/2015 11:23

    E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 17/03/2015 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 12:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/03/2015 10:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - para solicitação de antecedentes

  • 10/03/2015 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/03/2015 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/03/2015 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2015 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2015 17:10

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2015 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2014 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2014 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/12/2014 17:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)

  • 03/12/2014 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 01/12/2014 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 17/11/2014 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/11/2014 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2014 15:44

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 220/SECRIM/2014

  • 21/10/2014 15:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/09/2014 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/09/2014 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2014 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2014 10:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/09/2014 17:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício à Comarca de Conceição das Alagoas.

  • 15/09/2014 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2014 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Andamento processual do TJMG.

  • 27/08/2014 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/08/2014 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2014 12:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/08/2014 16:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/08/2014 16:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/08/2014 15:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/07/2014 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - boletim de cadastramento da denúncia

  • 29/05/2014 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 12:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/05/2014 19:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/05/2014 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2014 16:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/05/2014 16:42

    INICIAL AUTUADA

  • 21/05/2014 15:39

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2014

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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