01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004264-06.2016.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NICESIA MUNIZ FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO MUNIZ FERREIRA - BA25379 e RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA - BA24527 DESPACHO Encaminhem-se os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com as cautelas de estilo, para julgamento do recurso de apelação interposto pela parte exequente.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

PAULO ROBERTO LYRIO PIMENTA Juiz Federal da 18ª Vara/SJBA
10/10/2022 20:55

Juntada de manifestação
09/10/2022 18:07

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:32

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 19:23

Conclusos para decisão
26/06/2022 10:20

Juntada de manifestação
09/06/2022 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 20:33

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 17:43

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 17:43

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:18

Conclusos para despacho
08/12/2021 02:03

Decorrido prazo de NICESIA MUNIZ FERREIRA em 07/12/2021 23:59.
03/12/2021 15:40

Juntada de petição intercorrente
20/10/2021 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.
20/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004264-06.2016.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NICESIA MUNIZ FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NICESIA MUNIZ FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/10/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 09:40

Juntada de Certidão de processo migrado
01/06/2021 08:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/06/2021 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2021 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA DIGITALIZAÇÃO PFN
23/02/2021 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2020 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
21/04/2020 03:32

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/01/2020 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm
21/01/2020 12:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina suspensão até Remessa a SJBA
21/01/2020 11:39

Conclusos para decisão
18/12/2019 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - tvgc
10/12/2019 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - tvgc
27/11/2019 15:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - Certificado andamento de embargos - fho
30/09/2019 16:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - pab
30/09/2019 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2019 12:57

Conclusos para despacho - LCP
03/07/2019 14:21

OFICIO EXPEDIDO - fho
07/05/2019 17:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - bbp
07/05/2019 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
07/05/2019 12:52

Conclusos para decisão- bbp
04/02/2019 12:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - NSM
04/02/2019 12:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/01/2019 13:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/12/2018 15:43

OFICIO EXPEDIDO - fho
17/10/2018 14:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - css
17/10/2018 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/08/2018 14:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - css
26/06/2018 14:01

OFICIO EXPEDIDO - fho
04/05/2018 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tps
04/05/2018 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps
05/04/2018 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM 06/04/2018 - LCP
04/04/2018 11:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - css
04/04/2018 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2018 11:05

Conclusos para despacho
06/12/2016 14:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SAS
10/11/2016 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
14/09/2016 08:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP
09/09/2016 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO - JRN
22/08/2016 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho
02/08/2016 10:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3661
15/06/2016 15:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - jrn
15/06/2016 15:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jrn
01/06/2016 14:15

Conclusos para decisão- bbp
07/04/2016 18:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als
07/04/2016 18:45

INICIAL AUTUADA - als
04/04/2016 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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