TRF1 - 0002596-62.2019.4.01.3900
1ª instância - 8ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 13:49
Conclusos para despacho
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17/10/2022 13:49
Juntada de Certidão
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16/09/2022 08:11
Juntada de Certidão
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26/08/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 00:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2022 23:59.
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07/07/2022 22:29
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/07/2022 23:59.
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07/07/2022 16:11
Decorrido prazo de AILTON BORGES GOMES em 05/07/2022 23:59.
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25/05/2022 16:35
Processo devolvido à Secretaria
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25/05/2022 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2022 05:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2022.
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17/05/2022 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
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16/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 0002596-62.2019.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AILTON BORGES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA KOHLER DELFINO DA CUNHA SOUZA - MG143598 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAU UNIBANCO S.A.
Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 13 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
13/05/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 14:46
MIGRACAO PJe ORDENADA
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23/02/2022 00:00
Intimação
VOTO-EMENTA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
FRAUDE.
LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
DANO MATERIAL E MORAL.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO PROVIDO. (...) ACÓRDÃO Acordam os juízes da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais das Seções Judiciárias do Pará e do Amapá, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do juiz relator, lavrado sob a forma de ementa. -
13/01/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.
PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/02/2022 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.
Ficam os senhores comunicados de que esta 1ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.
Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição por meio do envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão. -
21/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL, DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020 e a Portaria 2/2021.
Ficam os senhores comunicados de que esta 16ª sessão ordinária será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.
Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação para o e-mail das Turmas Recursais: [email protected], em até 02 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão. -
15/04/2020 07:46
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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23/03/2020 11:32
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/03/2020 08:16
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/03/2020 06:28
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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11/03/2020 06:27
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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10/03/2020 11:34
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - ATO 10D INSS E OUTRO APRES CRAZÕES. REC AUTOR.
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10/03/2020 11:19
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ATO 10D APRES CRAZÕES.
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17/02/2020 12:43
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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05/02/2020 10:36
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - CARTA INT BANCO SAFRA N 05
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31/01/2020 10:21
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - CERT AUTOR EDJF1 N 19 PUB 03.02.2020
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30/01/2020 15:12
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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29/01/2020 11:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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27/01/2020 16:51
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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27/01/2020 16:46
DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
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17/10/2019 15:13
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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17/10/2019 15:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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20/09/2019 11:28
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR ENTREGA EFETIVADA
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13/08/2019 10:12
CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - CARTA CIT BANCO SAFRA N 24
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03/06/2019 13:06
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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31/05/2019 10:18
CitaçãoORDENADA
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31/05/2019 10:08
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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29/05/2019 13:25
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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15/03/2019 11:06
CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - CARTA CIT BANCO SAFRA N 06
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21/02/2019 11:25
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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19/02/2019 12:18
CitaçãoORDENADA
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06/02/2019 08:30
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/01/2019 09:48
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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30/01/2019 09:31
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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29/01/2019 13:42
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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29/01/2019 13:41
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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24/01/2019 17:26
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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24/01/2019 17:26
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MAURO HENRIQUE VIEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2019
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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