STJ - 0006822-28.2009.4.01.3200

22/09/2020 11:22

Transitado em Julgado em 21/09/2020

27/08/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 360842/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

26/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2020 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

25/08/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0360842 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1462530 - Publicação prevista para 27/08/2020

24/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de MG MELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 360842/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1462530

06/08/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:50

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 360842/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1462530/AM

01/07/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

30/06/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 16/06/2020 e término em 29/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 360842/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 635.

02/06/2020 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2020 Petição Nº 360842/2020 -

01/06/2020 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/05/2020 22:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 360842/2020. Publicação prevista para 02/06/2020)

28/05/2020 14:28

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360842/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 14:28

Protocolizada Petição 360842/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2020

21/05/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2020 Petição Nº 362152/2019 - AgInt nos EDcl no

20/05/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0362152 - AgInt nos EDcl no AREsp 1462530 - Publicação prevista para 21/05/2020

18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de MG MELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 362152/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1462530

06/05/2020 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2020-2T)

30/04/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2020

29/04/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2020 16:08

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 362152/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1462530/AM

11/09/2019 12:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/09/2019 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

17/06/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2019 Petição Nº 362152/2019 -

14/06/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 362152/2019. Publicação prevista para 17/06/2019)

13/06/2019 12:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 362152/2019 (Juntada Automática)

13/06/2019 12:08

Protocolizada Petição 362152/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2019

10/06/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2019 Petição Nº 206595/2019 - EDcl

07/06/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0206595 - EDcl no AREsp 1462530 - Publicação prevista para 10/06/2019

06/06/2019 18:52

Embargos de Declaração de MG MELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP Não-acolhidos

05/06/2019 13:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

05/06/2019 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

22/04/2019 06:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/04/2019 Petição Nº 206595/2019 -

16/04/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/04/2019 17:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 206595/2019. Publicação prevista para 22/04/2019)

12/04/2019 17:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206595/2019 (Juntada Automática)

12/04/2019 17:14

Protocolizada Petição 206595/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2019

10/04/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2019

09/04/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2019

08/04/2019 17:52

Conheço do agravo de MG MELO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP para negar provimento ao Recurso Especial

02/04/2019 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/04/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/03/2019 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2019 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/03/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2019 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO