TRF1 - 0003536-67.2008.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

Advogados

DANILO BASTOS PAIXAO

OAB: 20749/BA

CPF *92.***.*87-87

ALISSON DOS SANTOS MOREIRA

MAURICIO DANTAS BEZERRA

OAB: 17868/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 15:56

    Desentranhado o documento

  • 23/09/2022 15:56

    Desentranhado o documento

  • 23/09/2022 15:56

    Desentranhado o documento

  • 23/09/2022 15:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/06/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 18:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 20:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0003536-67.2008.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASKEM S.A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASKEM S.A MAURICIO DANTAS BEZERRA - (OAB: BA17868) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/10/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 09:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/09/2021 10:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/05/2013 18:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. MANIFESTAÇÃO RECEITA

  • 29/05/2013 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 22/04/2013 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 19/04/2013 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

  • 17/04/2013 20:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2013 20:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2013 10:40

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2013 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2013 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2012 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 21/11/2012 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2012 10:15

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2012 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/07/2012 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2012 11:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET/ POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO - PZ SUSP. DE 18 A 22/06 EM RAZÃO DA INSPEÇÃO

  • 15/06/2012 08:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

  • 14/06/2012 20:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2012 20:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2011 17:00

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2010 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 25/10/2010 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2010 17:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2010 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2010 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 11/10

  • 29/09/2010 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/09/2010 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/09/2010 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/09/2010 15:00

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OF. GABJUS 12/2010

  • 08/09/2010 15:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/09/2010 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO CONHECE EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 20/07/2010 15:42

    Conclusos para decisão- EXCEÇÃO PRÉ-EXEC.

  • 20/07/2010 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/03/2010 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA ROSA MARIA NASCIMENTO CARVALHO, OAB 23381-E

  • 19/03/2010 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2010 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2010 16:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV TANCREDO NEVES 1632 EDF SALVADOR TRADE CENTER TORRE SUL SL 1311/1317 CAMINHO DAS ARVORES. RETIRADOR P/ LUCAS MARTORELLI OAB/BA 22579-E

  • 16/03/2010 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/03/2010 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2009 12:48

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2009 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2009 12:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2009 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2009 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA RAFAELA SANTOS DOS ANJOS OAB 22282 E

  • 28/08/2009 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2009 17:03

    RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

  • 28/08/2009 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2009 17:39

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2009 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2009 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2009 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO MAURICIO DE COSTA LIMA

  • 05/06/2009 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2009 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/06/2009 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 02/06/2009 16:32

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2009 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2009 16:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2009 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 11:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA VIVIANE BRITO INSCRIÇÃO 220244E

  • 22/05/2009 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2009 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2009 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2009 14:49

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2009 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2009 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2009 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2009 18:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNC. DA PFN ANTONIO RAIMUNDO ALVES MAT. 0123616

  • 16/04/2009 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2009 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 19:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2009 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2008 16:15

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2008 16:15

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 02/10/2008 16:15

    DOCUMENTO NOVO: APRESENTADO / ORDENADA INTIMACAO DA OUTRA PARTE

  • 02/10/2008 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2008 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO-

  • 08/08/2008 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 07/08/2008 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2008 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2008 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2008 15:34

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2008 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2008 15:33

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 02/05/2008 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2008 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2008 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 03/04/2008 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2008 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2008 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 28/03/2008 10:47

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2008 10:46

    INICIAL AUTUADA

  • 27/03/2008 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2008 11:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2008

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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