TRF1 - 0002389-62.2011.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PEDRO RIBEIRO DE ALENCAR

CPF *40.***.*32-04

Advogados

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

CPF *06.***.*42-20

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

.UNIAO FEDERAL

SR(A). SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO

SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO SPU MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2021 01:36

    Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DE ALENCAR em 17/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 02:16

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 02:16

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO SPU MA em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 02:16

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 02:16

    Decorrido prazo de .UNIAO FEDERAL em 13/12/2021 23:59.

  • 25/10/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0002389-62.2011.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO RIBEIRO DE ALENCAR e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO SPU MA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO .UNIAO FEDERAL SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO NO ESTADO DO MARANHAO SPU MA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/10/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 08:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/10/2021 08:40

    Juntada de volume

  • 17/09/2021 14:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/07/2021 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2021 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2021 12:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/02/2021 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2021 09:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/01/2021 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2020 12:32

    TRANSITO EM JULGADO EM - FL. 175

  • 18/06/2020 12:32

    RECEBIDOS DO TRF - FL. 175

  • 08/11/2012 15:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS COM RECURSO PENDENTE

  • 08/05/2012 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 27/04/2012 09:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 27/04/2012 09:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA UNIAO

  • 24/04/2012 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/03/2012 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF

  • 23/03/2012 12:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/03/2012 17:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/02/2012 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2012 14:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ADV DO AUTOR

  • 06/02/2012 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2011 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M.I Nº 890/2011

  • 18/10/2011 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2011 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº890/2011 PARA A SPU

  • 17/10/2011 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2011 09:56

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2011 11:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO

  • 06/10/2011 11:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE - SENTENÇA

  • 21/09/2011 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 160 23.08.2011

  • 09/09/2011 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 16:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 26/08/2011 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO

  • 22/08/2011 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU

  • 18/08/2011 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/08/2011 19:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NºS 680 E 681-2011 PARA SPU E AGU

  • 04/08/2011 19:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/07/2011 14:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO N. 032-A, FL. 08/09.

  • 06/06/2011 16:33

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/06/2011 15:14

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 09/05/2011 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 11:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/04/2011 14:52

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 23/02/2011 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 18 28.01.2011

  • 08/02/2011 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MNI 75/2011

  • 25/01/2011 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/01/2011 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/01/2011 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MNI N° 75/2011

  • 21/01/2011 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 025-A, FL. 131/132.

  • 20/01/2011 17:06

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2011 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2011 16:26

    INICIAL AUTUADA

  • 20/01/2011 16:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/01/2011 15:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2011

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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