TRF1 - 0006599-18.2000.4.01.4000
1ª instância - 5ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 14:36
Juntada de manifestação
-
11/10/2022 05:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2022.
-
11/10/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
11/10/2022 05:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2022.
-
11/10/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
11/10/2022 05:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2022.
-
11/10/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
11/10/2022 05:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2022.
-
11/10/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
11/10/2022 05:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2022.
-
11/10/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
11/10/2022 05:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2022.
-
11/10/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
11/10/2022 05:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2022.
-
11/10/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
08/10/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2022 09:43
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/10/2022 09:42
Juntada de Certidão
-
08/10/2022 09:32
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
23/09/2022 09:15
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - 3 VOLUMES
-
06/09/2022 10:47
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - 3 VOLUMES
-
06/09/2022 10:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/11/2021 08:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/11/2021 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/10/2021 10:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
21/10/2021 00:00
Intimação
DESPACHO: Indefiro o pleito de fls. 686/690, visto que o pedido de restituição/devolução de tributo retido por ocasião do pagamento da RPV deverá ser requerido em ação própria. o Intime-se.
Tendo em vista que o valor depositado em favor dos exequentes Lourivaldo Rodrigues de Sousa e Maurino das Santos Moraes foi transferido para a Conta Única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei n.o 13.463/2017, expeçam-se novas requisições de pagamento.
Após, conforme determinação contida na Resolução nO 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para manifestação.
Sem oposição, cheguem-me os autos para autorização e migração da requisição de pagamento.
Suspenda-se o feito até a realização do depósito dos requisitórios. ,Ocorrendo o levantamento dos valores depositados, arquivem-se os autos com baixa na' distribuição.
Verificada a disponibilização do valor para saque e não ocorrendo o levantamento do numerário, intime-se o exequente e, em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. -
20/10/2021 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/09/2021 07:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/09/2021 08:23
Conclusos para despacho
-
11/01/2021 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/12/2020 08:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/11/2020 09:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO COM 3 VOLUMES
-
17/12/2019 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/12/2019 09:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/10/2019 10:13
CARGA: RETIRADOS INSS
-
10/07/2019 15:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/06/2019 07:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/06/2019 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/05/2019 16:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESATAGIARIO
-
23/05/2019 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
27/03/2019 09:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/03/2019 07:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2019 08:47
CARGA: RETIRADOS INSS
-
21/03/2019 09:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/03/2019 09:22
Conclusos para despacho
-
18/03/2019 13:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/01/2019 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/01/2019 08:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/01/2019 07:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/12/2018 08:25
CARGA: RETIRADOS INSS
-
27/11/2018 18:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/11/2018 10:57
Conclusos para despacho
-
13/11/2018 09:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/11/2018 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2018 11:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR KÁSSIO MURILLO COSTA DE ALMEIDA
-
29/10/2018 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
26/10/2018 17:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/09/2018 08:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/08/2018 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/03/2018 11:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
02/03/2018 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/03/2018 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/03/2018 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2018 09:59
CARGA: RETIRADOS INSS
-
19/01/2018 12:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
09/10/2017 15:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/10/2017 10:08
Conclusos para despacho
-
04/07/2017 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/06/2017 16:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/06/2017 08:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/05/2017 16:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/05/2017 12:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/05/2017 12:36
Conclusos para despacho
-
21/03/2017 08:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/02/2017 09:20
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO - AGUARDANDO PAGAMENTO DE RPV
-
31/01/2017 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/01/2017 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/01/2017 10:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
11/01/2017 08:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/01/2017 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2016 09:27
CARGA: RETIRADOS INSS
-
12/12/2016 09:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
26/10/2016 09:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1, ANO VIII, N. 196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - TRF - 1ª REGIÃO.
-
14/10/2016 14:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/10/2016 12:49
Conclusos para despacho
-
30/09/2016 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/09/2016 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2016 12:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
01/09/2016 10:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
31/08/2016 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/08/2016 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/08/2016 08:52
CARGA: RETIRADOS INSS
-
03/08/2016 11:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
21/06/2016 13:42
REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
-
07/06/2016 16:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/06/2016 16:47
Conclusos para despacho
-
01/06/2016 08:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/05/2016 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/05/2016 11:06
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/04/2016 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/04/2016 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/04/2016 12:18
Conclusos para despacho
-
31/03/2016 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/03/2016 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/03/2016 10:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
08/03/2016 14:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/03/2016 14:30
Conclusos para despacho
-
19/02/2016 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/2016 13:40
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO
-
21/01/2016 11:49
REMETIDOS CONTADORIA
-
18/01/2016 13:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/01/2016 11:14
Conclusos para despacho
-
01/12/2015 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/11/2015 10:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2015 11:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
04/11/2015 11:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1, ANO VII, N. 205, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - TRF 1ª REGIÃO).
-
29/10/2015 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/07/2015 18:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/07/2015 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/06/2015 09:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2015 13:09
CARGA: RETIRADOS INSS
-
24/04/2015 12:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
24/04/2015 09:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/04/2015 09:42
Conclusos para despacho
-
21/11/2014 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2014 11:42
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO
-
22/10/2014 11:58
REMETIDOS CONTADORIA
-
22/10/2014 11:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/06/2014 07:00
Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014
-
10/06/2014 07:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014(DEPENDENTE: 93.00.03007-8)
-
05/07/2013 07:59
Conclusos para decisão
-
02/04/2013 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/04/2013 10:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/03/2013 10:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
14/03/2013 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE AS PETIÇÕES E DOCUMENTOS APR
-
25/02/2013 16:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
25/02/2013 15:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/01/2013 15:38
Conclusos para despacho
-
21/12/2012 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/12/2012 09:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
05/12/2012 09:28
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
27/11/2012 15:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
27/11/2012 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/11/2012 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2012 08:58
CARGA: RETIRADOS PGF
-
13/11/2012 07:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
13/11/2012 07:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/11/2012 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2012 10:39
CARGA: RETIRADOS INSS
-
06/11/2012 13:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
22/10/2012 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
18/10/2012 09:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
16/10/2012 09:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
16/10/2012 09:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/10/2012 18:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/10/2012 15:56
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO
-
11/09/2012 12:11
REMETIDOS CONTADORIA
-
30/08/2012 11:52
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
30/08/2012 11:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/07/2012 08:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/07/2012 16:00
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
-
18/07/2012 15:59
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DOS EMBARGOS PARA EXECUÇÃO
-
19/08/2002 11:03
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - (2a.)
-
12/04/2002 09:58
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
26/03/2002 13:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
-
19/03/2002 12:39
CARGA: RETIRADOS INSS
-
21/01/2002 12:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/06/2001 17:18
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - (3a.)
-
24/05/2001 09:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - (2a.)
-
27/03/2001 09:27
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
21/02/2001 09:56
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG. APENSAMENTO DOS EMBARGOS
-
12/02/2001 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2001 11:29
CARGA: RETIRADOS INSS
-
19/12/2000 13:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/12/2000 13:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/11/2000 09:48
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/11/2000 08:52
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2000
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0038977-26.2019.4.01.3300
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Karine Conceicao Protasio
Advogado: Bruno de Almeida Pacheco Freitas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2023 13:54
Processo nº 0006174-23.2006.4.01.3307
Jamil Cabus Neto
Comissao de Valores Mobiliarios Cvm
Advogado: Walter Melo Nascimento Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2020 07:00
Processo nº 0043186-87.2009.4.01.3300
Antonio da Silva Tolentino
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Marcus Vinicius Claudino Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/11/2009 00:00
Processo nº 0003450-62.2014.4.01.3502
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Jose Feres Filho
Advogado: Rodrigo Otavio SKAF de Carvalho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 11:52
Processo nº 1005567-48.2020.4.01.4100
Ministerio Publico Federal - Mpf
Pessoa Incerta
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2020 11:33