TRF1 - 0006174-23.2006.4.01.3307

1ª instância - 20ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

SUISA SA MATADOURO FRIGORIFICO DA BAHIA

CNPJ: 16.191.579/0001-57

JAMIL CABUS NETO

CPF *16.***.*77-15

Advogados

JAMIL CABUS NETO

CPF *16.***.*77-15

ELIAS ABRAO CHEHADE FILHO

OAB: 15205/BA

CPF *74.***.*24-49

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 9676/BA

CPF *42.***.*36-00

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2022 00:46

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 20/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 01:36

    Decorrido prazo de SUISA SA MATADOURO FRIGORIFICO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 18:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 16:06

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 02:24

    Decorrido prazo de SUISA SA MATADOURO FRIGORIFICO DA BAHIA em 16/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 02:05

    Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM em 07/12/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006174-23.2006.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM POLO PASSIVO: SUISA SA MATADOURO FRIGORIFICO DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/10/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 12:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/10/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 13:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - GUIA N. 147

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 08:07

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 28/01/2020 11:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2020 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/01/2020 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/01/2020 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2020 14:04

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 15:20

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/01/2020 15:20

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/01/2016 12:29

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS EM 18/01/2016

  • 18/01/2016 12:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2015 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2015 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 11:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/11/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/11/2015 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2015 12:49

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2015 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 08:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/10/2015 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/10/2015 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2015 17:05

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2015 15:35

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/09/2015 15:35

    RECEBIDOS DO TRF

  • 30/11/2011 17:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/08/2011 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 07:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/05/2011 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2011 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/02/2011 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/02/2011 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/02/2011 19:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2011 13:30

    Conclusos para despacho - LOCALIZADOS EM 04.02.2011 -10

  • 29/01/2011 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/01/2011 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 988

  • 10/01/2011 16:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/12/2010 13:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/12/2010 13:19

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 20/10/2010 17:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 23/09/2010 13:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/09/2010 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2010 14:43

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2010 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/07/2010 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/06/2010 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/06/2010 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2010 15:21

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2009 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO-PROT Nº 27251

  • 26/06/2009 07:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADOR REPRESENTANTE DA PGF EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

  • 03/06/2009 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2009 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/02/2009 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/02/2009 19:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/01/2009 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/01/2009 16:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS CIVEIS 23 - B.I ÀS FOLHAS 142/145

  • 21/11/2008 15:13

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2008 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2008 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/06/2008 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/06/2008 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2008 13:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/06/2008 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2008 19:05

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2008 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 18:06

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - GUIA DE REMESSA

  • 21/02/2008 16:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 08/01/2008 19:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2007 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2007 11:28

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2007 14:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/09/2007 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/07/2007 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2007 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2007 12:54

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2007 10:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 087/2007

  • 13/02/2007 18:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/02/2007 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2007 17:29

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2006 19:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DEVOLVENDO CP 207/06

  • 20/11/2006 08:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 207 DA SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO

  • 09/10/2006 16:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/10/2006 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2006 15:43

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2006 13:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/08/2006 10:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2006 13:04

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/07/2006 08:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2006 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2006 18:40

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2006 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2006 15:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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