14/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:35

Incluído em pauta para 08/11/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
12/09/2022 08:44

Conclusos para julgamento
10/09/2022 18:36

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 12:25

Juntada de manifestação
08/09/2022 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 09:03

Juntada de Certidão
07/09/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 00:53

Juntada de petição intercorrente
23/08/2022 06:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:38

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
03/07/2022 16:52

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
29/06/2022 17:20

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/05/2022 23:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/11/2021 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
15/11/2021 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
10/11/2021 11:03

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIA-COM DECISÃO
10/11/2021 11:03

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIA-COM DECISÃO
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 278ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 11 de Outubro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/10/2021 e finalizando em 22/11/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 30 de setembro de 2021.

Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS
26/09/2021 10:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 278ª SESSÃO-11/10/2021
29/07/2020 09:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/03/2020 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/03/2020 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
13/03/2020 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
25/11/2019 16:48

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/10/2019 17:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 242ª - 30/10/2019
21/10/2019 14:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 243ª - 30/10/2019
25/09/2019 16:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/09/2019 12:46

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
13/07/2017 18:19

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
03/07/2017 07:54

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/01/2017 11:09

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/12/2016 16:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
23/11/2016 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
18/11/2016 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
18/11/2016 12:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/11/2016 16:58

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
27/09/2016 21:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/09/2016 23:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2016 11:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2016 08:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
09/09/2016 08:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JERONIMO DE JESUS SANTOS
06/09/2016 19:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/08/2016 14:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
25/02/2016 16:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/01/2016 13:23

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
04/11/2015 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/10/2015 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
22/10/2015 11:06

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/08/2015 11:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
06/08/2015 10:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
05/08/2015 14:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
31/07/2015 14:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SOBRESTAMENTO - TEMA 503 STF - DESAPOSENTAÇÃO - SESSÃO 160ª - 30/07/2015
08/04/2015 14:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/02/2015 16:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
21/01/2015 17:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
27/11/2014 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
27/11/2014 16:20

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
27/11/2014 16:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/11/2014 09:20

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
04/11/2014 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2014 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JERONIMO DE JESUS SANTOS
13/10/2014 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CINT
18/07/2014 15:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 129ª
05/06/2014 15:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 129ª - 11/06/2014
19/04/2013 18:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/04/2013 18:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2013 15:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2009

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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