19/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA TOLENTINO em 18/10/2022 23:59.
14/10/2022 12:20

Juntada de Certidão
14/10/2022 12:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/10/2022 14:00

Juntada de manifestação
06/10/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 08:53

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 12:02

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2022.
02/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 23:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/08/2022 23:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
01/07/2022 22:01

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/07/2022 18:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/06/2022 14:30

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
30/06/2022 06:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/12/2021 15:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/11/2021 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
15/11/2021 23:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
21/10/2021 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/10/2021 15:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 278ª SESSÃO ORDINÁRIA-RECURSO DESPROVIDO
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 278ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 11 de Outubro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/10/2021 e finalizando em 22/11/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 30 de setembro de 2021.

Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS
26/09/2021 10:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 278ª SESSÃO-11/10/2021
05/03/2021 14:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/04/2015 13:23

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
16/04/2015 13:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/02/2015 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
17/11/2014 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2014 09:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/10/2014 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
28/08/2014 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
28/07/2014 18:41

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINADO SOBRESTAMENTO
06/02/2014 09:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS JULGAMENTO
06/02/2014 09:14

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
18/10/2012 13:33

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
03/08/2012 08:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
01/08/2012 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
25/07/2012 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
17/07/2012 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/07/2012 12:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/06/2012 13:49

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADMITIDOS O PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
15/03/2012 09:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PU E RE
15/03/2012 09:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/01/2012 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/10/2011 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
09/03/2011 15:16

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/03/2011 15:16

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
14/02/2011 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2011 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
18/01/2011 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/01/2011 10:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
27/10/2010 12:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 05/11/2010
15/07/2010 15:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/07/2010 15:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/07/2010 13:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO MOREIRA RAMIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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