07/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
06/10/2022 11:30

Outras Decisões
07/09/2022 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
09/08/2022 10:17

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
13/07/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/05/2022 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/05/2022 09:09

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
20/04/2022 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDILENE ARAUJO PIRES
20/04/2022 08:34

SESSAO: REALIZADA - 07ª SESSÃO DIA 23/03/2022
20/04/2022 08:32

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2022 11:08

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO DE 23/03/2022 - EMBARGOS DO AUTOR REJEITADOS
08/03/2022 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/02/2022 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/01/2022 12:48

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
29/12/2021 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - VALDILENE ARAUJO PIRES
23/12/2021 14:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR INTIMAR AUTOR
03/12/2021 10:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 10/11/2021
27/10/2021 14:08

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DE PAUTA DA SESSÃO DO DIA 27.10.21
15/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
13/10/2021 15:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 27/10/2021
03/04/2019 17:06

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
27/03/2019 10:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO - ADI 5.447 - ADPF 389 - PROC. 40063-64.2017.4.01.3700
21/01/2019 08:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/01/2019 08:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/01/2019 07:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2018

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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