TRF1 - 0019415-41.2013.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVERALDO DA SILVA NASCIMENTO

CPF *95.***.*78-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 20:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 11/10/2022 20:51

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/09/2022 21:30

    Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 09:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 31/05/2022 09:06

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 31/05/2022 05:36

    Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA NASCIMENTO em 30/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 09:22

    Desentranhado o documento

  • 28/04/2022 09:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2022 09:21

    Desentranhado o documento

  • 27/04/2022 10:46

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 10:46

    Juntada de petição inicial

  • 10/03/2022 11:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 10/03/2022 11:47

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/03/2022 06:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA NASCIMENTO em 08/03/2022 23:59.

  • 28/01/2022 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 00:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2021 23:59

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 10/12/2021 23:12

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 07/12/2021 10:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2021 16:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 23/10/2021 00:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 21/10/2021 16:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 15/10/2021 16:06

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 278ª SESSÃO ORDINÁRIA-EMBARGOS DESPROVIDOS

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 278ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 11 de Outubro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/10/2021 e finalizando em 22/11/2021. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 30 de setembro de 2021.

    Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

  • 24/09/2021 11:04

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO INCLUÍDO NA 278ª SESSÃO- 11/10/2021

  • 28/07/2020 16:34

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 13/03/2020 13:54

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 03/03/2020 10:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 02/03/2020 13:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 02/03/2020 12:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/10/2019 17:20

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 242ª - 30/10/2019

  • 21/10/2019 14:17

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 243ª - 30/10/2019

  • 03/09/2019 15:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/08/2019 14:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2019 14:44

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 12/08/2019 14:43

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/07/2019 14:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 18/07/2019 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 18/07/2019 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 21/06/2019 14:37

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 30/05/2019 17:39

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 234ª - 29/05/2019

  • 20/05/2019 12:24

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 234ª

  • 02/08/2018 14:21

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 30/07/2018 13:44

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 20/07/2018 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 19/07/2018

  • 18/07/2018 09:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 05/07/2018 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/06/2018 16:45

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - CONTRARRAZÕES

  • 18/05/2018 14:05

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/04/2018 12:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 10/04/2018 17:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/04/2018 15:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - INTIMAR PARA CONTRARRAZÕES

  • 06/10/2017 10:22

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 13/09/2017 15:48

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/09/2017 03:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2017 09:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 17/08/2017 10:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

  • 16/08/2017 19:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 28/07/2017 10:06

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO ORDINÁRIA 202ª - 27/07/2017

  • 18/07/2017 15:39

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 202ª - 27/07/2017

  • 02/09/2014 16:09

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/09/2014 16:08

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/09/2014 15:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2013

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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