TRF1 - 1068442-92.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

SILAS LIEV COELHO MOREIRA

CPF *87.***.*04-50

Advogados

VIVIANE COELHO MOREIRA

CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS

CPF *18.***.*23-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2024 23:59.

  • 27/06/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 08:54

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/05/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 09:27

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/10/2023 00:36

    Decorrido prazo de SILAS LIEV COELHO MOREIRA em 10/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/09/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/09/2023 16:46

    Concedida a gratuidade da justiça a S. L. C. M. R. C. C. S. L. C. M. - CPF: *87.***.*04-50 (AUTOR)

  • 25/09/2023 16:46

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2023 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 10:24

    Juntada de parecer

  • 20/10/2022 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2022 11:22

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 19/09/2022 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 21:40

    Juntada de manifestação

  • 22/08/2022 12:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/08/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 09:41

    Juntada de contestação

  • 08/08/2022 09:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 08/08/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 12:22

    Juntada de laudo pericial

  • 04/05/2022 19:08

    Perícia agendada

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1068442-92.2021.4.01.3300 AUTOR: S.

    L.

    C.

    M.

    REPRESENTANTE: VIVIANE COELHO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: DRA.

    NARJARA LELIS BASTOS DE MENEZES - MEDICINA LEGAL E PERICIA MÉDICA Data da Perícia: 26/05/2022, às 10:00 horas Local da Perícia: Espaço Vital, Av sete de setembro - Centro, Edf.

    Fundação Politécnica, Bloco B - sala 99 - 9° andar, Em frente ao Relógio de São Pedro, fone (71)3027-4766 e (71)98238-7773 , Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) Servidor Servidor(a)

  • 25/04/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 13:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 13:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/04/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 09:37

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 19:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 00:56

    Decorrido prazo de SILAS LIEV COELHO MOREIRA em 27/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:41

    Publicado Ato ordinatório em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068442-92.2021.4.01.3300 AUTOR: S.

    L.

    C.

    M.

    REPRESENTANTE: VIVIANE COELHO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE CARLOS BARBOZA FILHO - PSIQUIATRA Data da Perícia: 21/02/2022 às 10:30 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GEISA MARQUES DE OLIVEIRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GEISA MARQUES DE OLIVEIRA Servidor(a)

  • 18/10/2021 14:15

    Perícia designada

  • 18/10/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 10:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 10:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2021 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 07:43

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 01/09/2021 07:43

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 31/08/2021 17:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2021 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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