16/03/2022 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/03/2022 10:55

Juntada de Informação
16/03/2022 10:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/01/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE CASTRO CARVALHO em 25/01/2022 23:59.
15/12/2021 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2021 23:59.
30/11/2021 00:37

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002467-54.2020.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE CASTRO CARVALHO Advogado(s) do reclamante: TIAGO DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 26 de novembro de 2021. p/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
26/11/2021 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2021 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2021 17:03

Juntada de Certidão de julgamento
11/11/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:31

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE CASTRO CARVALHO - CPF: *05.***.*45-30 (RECORRENTE) e não-provido
10/11/2021 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2021.
20/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE CASTRO CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: TIAGO DA SILVA OLIVEIRA - BA28321-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1002467-54.2020.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
18/10/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 10:06

Incluído em pauta para 10/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
30/06/2021 10:28

Conclusos para julgamento
28/06/2021 20:49

Recebidos os autos
28/06/2021 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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