TRF1 - 0003204-40.2016.4.01.3100

31/05/2022 17:00

Arquivado Definitivamente

25/03/2022 07:20

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/02/2022 18:58

Juntada de manifestação

16/01/2022 11:01

Juntada de petição intercorrente

11/01/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 15:49

Juntada de Certidão

28/12/2021 23:55

Processo devolvido à Secretaria

28/12/2021 23:55

Juntada de Certidão

28/12/2021 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/12/2021 23:55

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2021 23:29

Conclusos para despacho

10/12/2021 00:52

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS em 09/12/2021 23:59.

29/11/2021 09:50

Juntada de manifestação

21/10/2021 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.

21/10/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

20/10/2021 00:00

Intimação

19/10/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 10:06

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 13:06

Juntada de volume

11/02/2021 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 310 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XII, Nº 211, DO DIA 13/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/11/2020 (ART. 4º, PARÁGRAFO

12/11/2020 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/11/2020 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/10/2020 13:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

29/09/2020 14:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/09/2020 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício Corej.

22/08/2018 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando pagamento de precatório.

22/08/2018 15:06

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

22/08/2018 15:06

PRECATORIO FORMADO

22/08/2018 15:06

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

19/07/2018 08:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 18.07.2018, PROT. 2841.

18/07/2018 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

13/07/2018 08:17

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/07/2018 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

10/07/2018 16:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo para manifestação da parte requisitante.

04/07/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 299 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 116, DO DIA 27/06/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/06/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO

26/06/2018 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/06/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/06/2018 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO DE Nº 38/2018 E 29/2018.

24/05/2018 16:29

TRANSITO EM JULGADO EM

22/05/2018 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EM FACE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. 2 - CADASTRADA(S), CONFERIDA(S) E JUNTADA(S) AOS AUTOS A(S) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PAGAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES DO SEU INTEIRO TE

18/05/2018 09:35

Conclusos para despacho

09/05/2018 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 09.05.2018, PROT. 1697.

09/05/2018 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

06/04/2018 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/04/2018 13:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

04/04/2018 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2018 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PARTE EXEQUENTE REQUEREU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (FLS. 286-287). OCORRE QUE ANTES É NECESSÁRIO DEFINIR O VALOR DA CONDENAÇÃO. 2 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, P

27/02/2018 17:50

Conclusos para despacho

29/08/2017 16:47

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 292.

17/08/2017 13:37

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

15/08/2017 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA, M A SILVA E SILVA LTDA. 2 - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - SECLA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, A FIM DE QUE SE PROCEDA À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA EXECU

10/08/2017 18:08

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

07/08/2017 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO AUTOR PROTOCOLADAS EM 04.08.2017, PROT'S 4385 e 4386.

04/08/2017 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR.

21/07/2017 12:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR

19/07/2017 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FL. 277 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 126, DO DIA 13/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/07/2017 (ART. 4º, PARÁGRAF

12/07/2017 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2017 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/06/2017 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, M A SILVA E SILVA LTDA, POR PUBLICAÇÃO, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

26/06/2017 10:29

Conclusos para despacho

14/06/2017 10:26

TRANSITO EM JULGADO EM

14/06/2017 10:26

RECEBIDOS DO TRF

25/01/2017 17:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/12/2016 15:21

REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO TRF1.

06/12/2016 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SUFRAMA APRESENTANDO CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 06/12/2016.

06/12/2016 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

02/12/2016 08:32

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/11/2016 13:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À SUFRAMA, POR MEIO DA PGF, PRA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 256.

25/11/2016 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PELA PARTE AUTORA (FLS. 234-245), INTIME-SE A PARTE RÉ, POR REMESSA DOS AUTOS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1009 E 1010 D

25/11/2016 15:51

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

21/11/2016 09:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO AUTOR PROTOCOLADA EM 21.11.2016, PROT. 6394.

21/11/2016 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR.

16/11/2016 09:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - APRESENTAR CONTRARRAZÕES

10/11/2016 12:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO PROTOCOLADO EM 26.10.2016, PROT. 6045.

10/11/2016 09:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico e dou fé que o Despacho de fls. 232 foi disponibilizada no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII, nº 205 do dia 04/11/2016, com validade de publicação no dia 07/11/2016 (art. 4º, parágrafo 3

03/11/2016 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/11/2016 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/10/2016 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A APELAÇÃO DA PARTE RÉ, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR PUBLICAÇÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1009 E 1010 DO CPC (LEI FEDERAL Nº 13.105/2015). 2

25/10/2016 14:36

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

20/10/2016 08:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO PROTOCOLADO EM 19.10.2016.

20/10/2016 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/10/2016 08:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/10/2016 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

06/10/2016 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 211-216 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 187, DO DIA 05/10/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/10/2016 (ART. 4º, PARÁ

04/10/2016 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/09/2016 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/09/2016 18:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - À VISTA DO EXPOSTO, CONFIRMO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CI

12/07/2016 14:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/07/2016 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 05.07.2016.

06/07/2016 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 05.07.2016.

06/07/2016 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

01/07/2016 08:58

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/06/2016 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

29/06/2016 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 28/06/2016, APRESENTANDO RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, PROT.3260

29/06/2016 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 28/06/2016, APRESENTANDO RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, PROT.3260

29/06/2016 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR.

22/06/2016 16:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

22/06/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 173 E 198 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 111, DO DIA 17/06/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 20/06/2016 (ART. 4º,

16/06/2016 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/06/2016 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA.

15/06/2016 09:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA.

15/06/2016 09:33

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA DECISÃO QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A PROVISÃO LIMINAR.

13/06/2016 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Mantenho a decisão agravada (fl. 142-148), com base nos fundamentos nela expostos. 2 - Publique-se o despacho de fl. 173 e também este. 3 - Dê-se ciência deste despacho também à ré.

02/06/2016 15:24

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

02/06/2016 15:24

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - DA SUFRAMA/AP.

23/05/2016 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ PROTOCOLADA EM 13.05.2016, PROTOCOLO 2152

23/05/2016 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA RÉ

20/05/2016 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTE-SE O AUTOR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FL. 156-172, NOS TERMOS DO ART. 350 DO CPC (LEI FEDERAL Nº 13.105/2015). NA MESMA OPORTUNIDADE E NO MESMO PRAZO, DEVERÁ ESPECIFICAR AS PROVAS

19/05/2016 18:08

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

12/05/2016 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, PROTOCOLADA EM 11/05/2016 PROT.2066

12/05/2016 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, PROTOCOLADA EM 11/05/2016 PROT.2066

12/05/2016 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS, PROTOCOLADA EM 11/05/2016 PROT.2088

12/05/2016 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS, PROTOCOLADA EM 11/05/2016 PROT.2088

12/05/2016 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU

09/05/2016 17:21

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

09/05/2016 17:18

EXTRACAO DE CERTIDAO

29/04/2016 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU REQUERENDO QUE SEJA EMITIDA CERTIDÃO NOS AUTOS SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR CARGA NO PERÍODO DA INSPEÇÃO, PROTOCOLADA EM 28/04/2016 PROT.1894

29/04/2016 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU REQUERENDO QUE SEJA EMITIDA CERTIDÃO NOS AUTOS SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR CARGA NO PERÍODO DA INSPEÇÃO, PROTOCOLADA EM 28/04/2016 PROT.1894

28/04/2016 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO E INTIMAÇAO DE SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA - CUMPRIDO.

27/04/2016 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 142-148 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 73, DO DIA 25/04/2016 ANO, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/04/2016 (ART. 4º, PARÁ

22/04/2016 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/04/2016 14:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

22/04/2016 14:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/04/2016 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A PROVISÃO LIMINAR.

22/04/2016 14:03

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.

22/04/2016 14:02

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA RÉ SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.

22/04/2016 14:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A PROVISÃO LIMINAR.

19/04/2016 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 300 DO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, POR CONSEQUÊNCIA, DETERMINO À SUFRAMA QUE A PARTIR DA INTIM

30/03/2016 17:09

Conclusos para decisão

16/03/2016 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

16/03/2016 14:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/03/2016 14:45

INICIAL AUTUADA

15/03/2016 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA