TRF1 - 0043233-12.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2022 18:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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12/07/2022 18:36
Juntada de Informação
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12/07/2022 18:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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04/07/2022 14:01
Juntada de manifestação
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29/06/2022 01:06
Decorrido prazo de ROBSON GENUINO DA SILVA em 28/06/2022 23:59.
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26/05/2022 11:54
Juntada de manifestação
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24/05/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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19/05/2022 11:32
Juntada de Certidão de julgamento
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19/05/2022 10:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2022 17:36
Juntada de manifestação
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29/04/2022 17:36
Juntada de manifestação
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29/04/2022 00:28
Publicado Intimação de pauta em 29/04/2022.
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29/04/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
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28/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal SALVADOR, 27 de abril de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROBSON GENUINO DA SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A, NEIDIANI GALEAO BASTOS - BA38669-A .
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 0043233-12.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA. -
27/04/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 11:49
Incluído em pauta para 17/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
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11/04/2022 21:33
Conclusos para julgamento
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10/04/2022 06:22
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2022 00:50
Decorrido prazo de ROBSON GENUINO DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
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20/02/2022 15:28
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 16:01
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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07/01/2022 15:59
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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26/10/2021 10:52
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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19/10/2021 04:40
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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18/10/2021 17:03
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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18/10/2021 16:52
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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15/10/2021 16:29
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 278ª SESSÃO ORDINÁRIA-RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
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04/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.
Sra.
Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 278ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 11 de Outubro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.
Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.
As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/10/2021 e finalizando em 22/11/2021. 4.
A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 30 de setembro de 2021.
Dra.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS -
26/09/2021 10:29
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 278ª SESSÃO-11/10/2021
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16/11/2020 12:43
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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06/11/2020 16:06
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2019
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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