TRF1 - 0009070-83.2018.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO DOS SANTOS COELHO

CPF *46.***.*36-20

GILDANIRA OLIVEIRA DOS SANTOS COELHO

CPF *44.***.*95-72

Advogados

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB: 9425/MA

CAROLINE LOUISE ALBUQUERQUE PEREIRA

OAB: 6581/MA

JOSE MARIO BRAGA JUNIOR

OAB: 10816/MA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 09:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2022 14:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 13:21

    Suspensão Condicional do Processo

  • 31/05/2022 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 13:57

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 29/04/2022 19:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 14:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 10:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 09:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/02/2022 07:39

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/02/2022 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 18/02/2022 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 13:45

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/02/2022 11:54

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 12/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de SILVIO DOS SANTOS COELHO em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de GILDANIRA OLIVEIRA DOS SANTOS COELHO em 11/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 12:23

    Juntada de documentos diversos

  • 09/02/2022 11:33

    Juntada de informação

  • 02/02/2022 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 18:47

    Juntada de diligência

  • 02/02/2022 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 18:43

    Juntada de diligência

  • 26/01/2022 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2022 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2021 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2021 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 00:30

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 04:09

    Decorrido prazo de GILDANIRA OLIVEIRA DOS SANTOS COELHO em 25/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:09

    Decorrido prazo de SILVIO DOS SANTOS COELHO em 25/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 21:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2021 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2021 11:32

    Juntada de documentos diversos

  • 19/10/2021 02:42

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009070-83.2018.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SILVIO DOS SANTOS COELHO e outros Advogados do(a) REU: CAROLINE LOUISE ALBUQUERQUE PEREIRA - MA6581, FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MA9425, JOSE MARIO BRAGA JUNIOR - MA10816 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Defiro o requerido pelo MPF na manifestação ID 429226408, referente à proposta de sursis processual dos réus SILVIO DOS SANTOS COELHO e GILDANIRA OLIVEIRA DOS SANTOS COELHO.

    Designo para o dia 14/02/2022, às 10h00min, a realização da audiência de suspensão condicional do processo, ocasião em que os acusados poderão se manifestar acerca da proposta de suspensão condicional do processo oferecida pelo MPF, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95.

    Em razão da pandemia (COVID-19) e, a fim de evitar aglomeração na sala de audiências desta Seção Judiciária, DETERMINO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.

    Expeça-se mandado, solicitando a colaboração jurisdicional para intimação dos réus acerca da audiência por videoconferência, via TEAMS MICROSOFT, devendo ser fornecido, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected]. .

    Ciência ao MPF Publique-se.

    Intimem-se. "

  • 15/10/2021 10:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/10/2021 10:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2021 09:46

    Audiência Instrução e julgamento designada para 14/02/2022 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 08/10/2021 15:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 11:28

    Desentranhado o documento

  • 08/10/2021 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/10/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 14:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/06/2021 14:34

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 10/06/2021 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 08:59

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 04:14

    Decorrido prazo de SILVIO DOS SANTOS COELHO em 10/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 01:22

    Decorrido prazo de GILDANIRA OLIVEIRA DOS SANTOS COELHO em 10/03/2021 23:59.

  • 02/02/2021 15:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 12:00

    Juntada de outras peças

  • 29/01/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 10:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 10:58

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 10:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/01/2021 10:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) MOVIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAR MIGRAÇÃO AO PJE

  • 29/01/2021 10:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) MOVIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAR MIGRAÇÃO AO PJE

  • 29/01/2021 10:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO PARA VIABILIZAR MIGRAÇÃO AO PJE

  • 27/01/2021 14:04

    PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 6014

  • 18/02/2020 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/02/2020 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/02/2020 14:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/02/2020 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2020 15:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2020 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/02/2020 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2020 13:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2020 13:11

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/02/2020 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2020 14:10

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2020 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2020 10:42

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/01/2020 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 2141

  • 22/01/2020 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2020 12:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/01/2020 13:50

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 92/2020 - REMETIDA À SJMA P/ SISTEMA SEI.

  • 13/01/2020 16:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 92

  • 13/01/2020 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 14/01/2020

  • 10/01/2020 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/01/2020 14:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 10/01/2020 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICO A DECISÃO ÀS FLS. 64/65, APENAS NO QUE CONCERNE A DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM VIDEOCONFERÊNCIA COM A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, QUE FICARÁ DESIGNADA PARA O DIA 03/02/2020, ÀS 15H3

  • 11/09/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 13:54

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET.40913 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 07/08/2019 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADAS (FL. 58), AS DEFESAS DE GILDANIRA OLIVEIRA DOS SANTOS COELHO E SILVIO DOS SANTOS COELHO NÃO APRESENTARAM RESPOSTA À ACUSAÇÃO( CERTIDÃO DE FL. 58). REITERE-SE AS INTIMAÇÕES DAS DEFESAS, ESCLARECENDO QUE O A

  • 12/07/2019 14:41

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 14:40

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 29/05/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 30/05/2019

  • 28/05/2019 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2019 15:21

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL, CONFORME INFORMADO NA PETIÇÃO DO MPF, SOLICITANDO SENHA DE ACESSO A MÍDIA ACOSTADA NOS AUTOS.

  • 12/03/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE A SECRETARIA PELO E-MAIL INFORMADO NA PETIÇÃO DO MPF, A SENHA DE ACESSO À MÍDIA DE FL. 04. FORNECIDA A SENHA, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE DESPACHO: "TENDO EM VISTA O FORNECIMENTO DA SENHA DE ACESSO À MÍDIA, CONFORME PEDIDO DA

  • 18/02/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2019 13:51

    PARECER MPF: APRESENTADO - 7481

  • 14/02/2019 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 06/02/2019 11:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/01/2019 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2018 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 67262 RESPOSTA À ACUSAÇÃO GILDANIRA OLIVEIRA E SILVIO DOS SANTOS

  • 25/10/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 23/102018

  • 19/10/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/10/2018 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2018 11:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2018 14:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3853

  • 23/04/2018 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 10:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/04/2018 17:05

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 9-10.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2018

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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