TRF1 - 1057846-49.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*69-34

Advogados

SANVILA FONSECA BARRETO

OAB: 25934/BA

CPF *35.***.*62-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1164-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 18:16

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/08/2023 02:33

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 11:11

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 06/07/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 10:43

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2023 17:45

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2023 02:15

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 18:25

    Decorrido prazo de SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 03:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

  • 24/01/2023 11:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2023 13:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/01/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/01/2023 13:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/01/2023 13:16

    Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*69-34 (AUTOR)

  • 05/12/2022 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 00:50

    Decorrido prazo de SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 20:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 13:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 16:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 15/02/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 09:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 15/02/2022 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 10:58

    Juntada de laudo pericial

  • 28/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA em 27/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:49

    Publicado Ato ordinatório em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1057846-49.2021.4.01.3300 AUTOR: SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MURILO BARRETO SOUZA - OFTALMOLOGISTA Data da Perícia: 05/11/2021 às 12:15 h Local da Perícia: AV.

    ANITA GARIBALDI, 11, CENTRO ODONTO-MEDICO ITAMARATY, SALA 208, FEDERAÇÃO, CEP. 40.170-130, SALVADOR/BA, BA Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LAVINIA BARAUNA NOBRE Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LAVINIA BARAUNA NOBRE Servidor(a)

  • 18/10/2021 10:44

    Perícia designada

  • 18/10/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 10:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 10:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/08/2021 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 17:28

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 28/07/2021 17:28

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 28/07/2021 11:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/07/2021 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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