TRF1 - 0001662-84.2016.4.01.3100

18/10/2022 14:18

Juntada de Certidão

17/10/2022 12:15

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022 12:15

Juntada de Certidão

17/10/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 11:08

Conclusos para despacho

22/08/2022 19:31

Juntada de Certidão

19/08/2022 23:15

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022 23:15

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022 10:44

Conclusos para despacho

20/05/2022 17:54

Juntada de Certidão

18/05/2022 03:36

Juntada de manifestação

17/05/2022 11:18

Juntada de Certidão

05/05/2022 18:29

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022 18:29

Juntada de Certidão

05/05/2022 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022 11:49

Conclusos para despacho

04/05/2022 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2022 11:24

Juntada de Certidão

16/03/2022 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado

18/12/2021 01:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/12/2021 23:59.

10/12/2021 00:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 09/12/2021 23:59.

08/12/2021 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 07/12/2021 23:59.

21/10/2021 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.

21/10/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

20/10/2021 00:00

Intimação

19/10/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 10:45

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 22:02

Juntada de volume

11/02/2021 15:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/08/2018 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando pagamento de precatório.

22/08/2018 15:06

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

22/08/2018 15:06

PRECATORIO FORMADO

22/08/2018 15:06

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

14/06/2018 10:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO PARA AS PARTES APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 377.

11/06/2018 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

30/05/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/05/2018 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2018 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGE

17/05/2018 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA PGE

17/05/2018 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

08/05/2018 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DO ESTADO DO AMAPA.

08/05/2018 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2018 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2018 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE Nº 24/2018.

09/04/2018 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA.

09/04/2018 16:07

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/04/2018 17:10

REMETIDOS CONTADORIA

04/04/2018 16:18

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - À Contadoria.

27/03/2018 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA. 2 - APÓS, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EM FACE DO ESTADO DO AMAPÁ. 3 - CADASTRADA(S), CONFERIDA(S) E JUNTADA(S) AOS AUTOS A(S) REQUISIÇÃO(ÕES) DE P

26/03/2018 10:10

Conclusos para despacho

26/03/2018 09:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu, in albis, o prazo para a parte executada, Estado do Amapá, interpor recurso acerca da decisão de fls. 367-368.

15/03/2018 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ESTADO DO AP

08/03/2018 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA MANIFESTAÇÃO

08/01/2018 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/12/2017 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) ESTADO DO AMAPÁ.

05/12/2017 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/12/2017 13:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/12/2017 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 371). 2 - INTIME-SE O ESTADO DO AMAPÁ ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 367-369V. 3 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

24/11/2017 18:41

Conclusos para despacho

12/09/2017 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 11.09.2017, PROT. 5118.

11/09/2017 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

06/09/2017 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

01/09/2017 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 367-369 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 159 DO DIA 30/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 31/08/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO

29/08/2017 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/08/2017 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/08/2017 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

14/06/2017 15:13

Conclusos para decisão

31/05/2017 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31.05.2017, APRESENTANDO IMFUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

31/05/2017 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

24/05/2017 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/05/2017 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2017 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, UNIÃO FAZENDA NACIONAL, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 340-358). 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS

11/05/2017 15:53

Conclusos para despacho

10/05/2017 14:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

10/05/2017 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO (ESTADO DO AMAPÁ) PROTOCOLADA EM 10.05.2017, INTERPONDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PROT. 2659.

10/05/2017 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGE.

11/04/2017 11:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

04/04/2017 09:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO DE ESTADO DO AMAPA.

04/04/2017 09:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/03/2017 16:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/03/2017 15:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

01/03/2017 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

22/02/2017 18:46

Conclusos para despacho

24/11/2016 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.11.2016, REQUERENDO A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL.

24/11/2016 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

03/11/2016 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/09/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2016 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A UNIÃO, COM FREQUÊNCIA, TEM REQUERIDO A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DE AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTAS CONTRA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFE

23/09/2016 17:51

Conclusos para despacho

01/08/2016 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇÃO

12/05/2016 18:18

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl. 21.

13/04/2016 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

13/04/2016 10:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2016 16:02

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl. 308.

07/04/2016 09:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/04/2016 09:50

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

05/04/2016 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 2- REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

18/03/2016 17:18

Conclusos para despacho

18/03/2016 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/03/2016 15:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2016 15:04

INICIAL AUTUADA

10/03/2016 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA