15/08/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 06:23

Decorrido prazo de JORGE BATISTA SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:47

Publicado Ato ordinatório em 04/08/2025.
02/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:27

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/05/2025 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de JORGE BATISTA SANTOS em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:19

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 10:56

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 15:20

Decorrido prazo de JORGE BATISTA SANTOS em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 08:33

Juntada de petição intercorrente
05/04/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 09:53

Juntada de Certidão
11/02/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 09:27

Transitado em Julgado em 05/02/2025
10/02/2025 22:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:22

Decorrido prazo de JORGE BATISTA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:54

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 14:54

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:54

Julgado procedente em parte o pedido
18/12/2024 14:54

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE BATISTA SANTOS - CPF: *54.***.*94-80 (AUTOR)
25/11/2024 11:49

Juntada de petição intercorrente
18/06/2024 09:12

Conclusos para julgamento
12/04/2024 12:15

Juntada de petição intercorrente
06/03/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
12/01/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/01/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/12/2023 13:05

Juntada de Certidão
19/12/2023 07:59

Recebidos os autos
19/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/12/2023 07:59

Juntada de Certidão
19/12/2023 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 22:56

Juntada de laudo de perícia social
11/10/2023 13:55

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:12

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:03

Perícia agendada
10/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:25

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:54

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:22

Juntada de petição intercorrente
29/08/2023 12:31

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:48

Juntada de petição intercorrente
13/06/2023 11:30

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:17

Decorrido prazo de JORGE BATISTA SANTOS em 08/05/2023 23:59.
25/04/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:39

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:54

Perícia agendada
13/09/2022 15:47

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
12/08/2022 18:47

Juntada de contestação
06/07/2022 13:47

Recebidos os autos
06/07/2022 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/07/2022 13:46

Juntada de Certidão
06/07/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 10:14

Juntada de petição intercorrente
14/06/2022 13:30

Juntada de laudo pericial
09/02/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 01:28

Decorrido prazo de JORGE BATISTA SANTOS em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1060925-36.2021.4.01.3300 AUTOR: JORGE BATISTA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOAO DOS REIS SANTANA NETO - CLÍNICO GERAL Data da Perícia: 10/12/2021 às 09:00 h Local da Perícia: AV.

ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 2671, SALA 401 E 402, ED.

BAHIA CENTER, CIDADELA, BROTAS, CEP. , SALVADOR/BA, Referência: MESMA RUA DA COMERCIAL RAMOS, PREDIO DO CARTORIO DE BROTAS, AO LADO DA SEGURADORA PORTO SEGURO, BA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LAVINIA BARAUNA NOBRE Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LAVINIA BARAUNA NOBRE Servidor(a)
18/10/2021 10:44

Perícia designada
18/10/2021 10:38

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/08/2021 09:15

Juntada de Informação de Prevenção
06/08/2021 17:14

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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