TRF1 - 0002418-98.2013.4.01.3100

30/09/2022 14:42

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022 16:26

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022 10:43

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022 10:43

Juntada de Certidão

09/08/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 08:55

Conclusos para despacho

03/08/2022 16:01

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022 10:52

Juntada de Certidão

14/07/2022 10:31

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022 12:13

Conclusos para decisão

17/05/2022 18:34

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022 12:00

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022 12:00

Juntada de Certidão

28/04/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 21:57

Conclusos para despacho

20/03/2022 13:12

Juntada de manifestação

08/03/2022 03:23

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

07/03/2022 00:00

Intimação

04/03/2022 11:17

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022 11:17

Juntada de Certidão

04/03/2022 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2022 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022 09:59

Conclusos para despacho

17/02/2022 14:48

Juntada de manifestação

11/12/2021 01:23

Decorrido prazo de TOMASIA GALVAO em 10/12/2021 23:59.

24/11/2021 15:54

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021 20:14

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021 20:14

Juntada de Certidão

08/11/2021 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2021 17:51

Conclusos para despacho

03/11/2021 14:34

Juntada de petição intercorrente

22/10/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.

22/10/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

21/10/2021 00:00

Intimação

20/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 10:52

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 07:24

Juntada de volume

22/02/2021 17:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021 16:52

TRANSITO EM JULGADO EM

22/02/2021 16:52

RECEBIDOS DO TRF

15/01/2015 13:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/12/2014 14:17

REMESSA ORDENADA: TRF - ORDENADA REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 211.

11/12/2014 14:17

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 19/09/2014 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELA PARTE AUTORA, TOMASIA GALVÃO, AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ, UNIÃO FEDERAL.

05/09/2014 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 211 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 04/09/2014.

02/09/2014 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/08/2014 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA AUTORA A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA,

29/08/2014 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA AUTORA A RESPEITO DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL NO EFEITO DEVOLUTIVO E LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOÁ-L

29/08/2014 12:20

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA RECORRIDA, TOMASIA GALVÃO, PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR.

29/08/2014 12:19

RECURSO RECEBIDO - RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO.

27/08/2014 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DA UNIÃO (FLS. 178-188) NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2 - INTIME-SE A AUTORA/APELADA, TOMASIA GALVÃO, POR PUBLICAÇÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS

26/08/2014 13:45

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

26/08/2014 13:43

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - RECEBIDA COMUNICAÇÃO DE DECISÃO DO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS SEGUINTES TERMOS: " ASSIM, TENDO EM VISTA A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DO PROCESSO PRIN

26/08/2014 13:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 08/08/2014 EXPIROU O PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELA PARTE AUTORA CONTRA A SENTENÇA DE FLS. 116-120. MACAPÁ/AP, 26 DE AGOSTO DE 2014.

26/08/2014 13:33

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE O EXPOSTO, A UNIÃO REQUER A ESSA EGRÉGIA CORTE QUE, PRONUNCIANDO-SE EXPRESSAMENTE ACERCA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS APONTADAS, SEJA DADO PROVIMENTO

20/08/2014 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO FEDERAL, APRESENTANDO RECURDSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 13/08/2014. (PROT. 4103).

20/08/2014 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO FEDERAL, APRESENTANDO RECURDSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 13/08/2014. (PROT. 4103).

13/08/2014 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

01/08/2014 09:32

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO.

30/07/2014 15:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - AGU/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E CONFIRMOU A ANTECIPAÇÃO DE TU

29/07/2014 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 116-120 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 24/07/2014.

17/07/2014 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/07/2014 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA AUTORA A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E CONFIRMOU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OUTRORA DEFERIDA.

14/07/2014 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E CONFIRMOU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OUTRORA DEFERIDA.

14/07/2014 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADO EM 02/06/2014. (PROT.2382)

14/07/2014 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ, UNIÃO, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADO EM 02/06/2014. (PROT.2382)

14/07/2014 09:48

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDI OFÍCIO N° 174/2014 PARA O DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES- BRASÍLIA/DF.

01/07/2014 14:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 0174/2014 PARA DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES, RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0039711-90.2013.4.01.0000, A FIM DE COMUNICÁ-LO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.

16/06/2014 15:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, FICANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONDENAR A U

26/03/2014 08:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

26/03/2014 08:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 28/02/2014 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA AUTORA SOBRE OS ITENS 1 E 2 DO DESPACHO DE FL. 109. MACAPÁ/AP, 26 DE MARÇO DE 2014.

20/03/2014 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL, INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADO EM 18/03/2014. (PROT. 1002).

20/03/2014 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL, INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADO EM 18/03/2014. (PROT. 1002).

18/03/2014 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

14/03/2014 09:27

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

13/03/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AG. VISTAS À UNIÃO, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ESPECIFICAR PROVAS, ESCLARECENDO SUAS RESPECTIVAS FINALIDADES.

21/02/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 109 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 21/02/2014

19/02/2014 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/02/2014 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA AUTORA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS. PRIMEIRO A PARTE AUT

17/02/2014 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS. PRIMEIRO A PARTE AUTORA, QUE DEVERÁ TAMBÉM SER INTIMADA SOBRE

17/02/2014 13:28

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS. PRIMEIRO A PARTE AUTORA, QUE DEVERÁ TAMBÉM SER INTIMADA SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS

14/02/2014 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTO DE FLS. 107-108, APRESENTADOS PELA UNIÃO. 2 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS. PRIMEIRO

12/02/2014 09:15

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

23/01/2014 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTO. PROTOCOLADO EM 22/01/2014. (PROT. 183).

23/01/2014 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ UNIÃO FEDERAL, REQUERENDO A JUNTADA DE DOCUMENTO. PROTOCOLADO EM 22/01/2014. (PROT. 183).

22/01/2014 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.

17/01/2014 11:03

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU.

10/01/2014 12:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA AGU PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 104.

10/01/2014 12:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) INTIME-SE A UNIÃO FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 102.

07/01/2014 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2013 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

06/12/2013 10:29

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO

03/12/2013 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA MANIFESTAÇÃO

03/12/2013 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIÃO PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 95-100.

02/12/2013 17:49

Conclusos para despacho - DESPACHAR

02/12/2013 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA INFORMANDO O NÃO CUMPRIMENTO DA LIMINAR. PROTOCOLADA EM 25/9/2013. (PROT. 7937)

02/12/2013 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA INFORMANDO O NÃO CUMPRIMENTO DA LIMINAR. PROTOCOLADA EM 25/9/2013. (PROT. 7937)

12/11/2013 07:00

REPLICA APRESENTADA - autor. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/09/2013 14:10

REPLICA APRESENTADA - autor

12/09/2013 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

04/09/2013 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/09/2013 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 1079/2013-SEDEJU/GAB/SAMF/AP

29/07/2013 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 963/2013-SEDEJU/GAB/SAMF/AP

25/07/2013 11:57

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO/AGU

25/07/2013 11:56

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIÃO/AGU

25/07/2013 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 0796/2013 - SEDEJU/GAB/SAMF/AP

05/07/2013 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

24/06/2013 11:44

CARGA: RETIRADOS AGU

24/06/2013 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/06/2013 11:15

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDAO LAVRADA A PEDIDO DA UNIAO - CERTIFICACAO DE INTIMACAO DA DECISAO DE FLS. 41/43

24/06/2013 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU - PEDIDO DE DECERTIDÃO E VISTA DOS AUTOS

21/06/2013 16:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/06/2013 16:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/06/2013 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/06/2013 20:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/06/2013 20:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/06/2013 20:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/06/2013 17:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/06/2013 17:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - intimacao uniao

11/06/2013 17:25

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 564/2013 - PARA GRA/AP

07/06/2013 15:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/06/2013 15:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2013 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2013 09:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - RESUMO DA DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO À UNIÃO QUE PROCEDA À HABILITAÇÃO IMEDIATA DA AUTORA TOMASIA GALVÃO AO R

29/05/2013 11:18

Conclusos para decisão

20/05/2013 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO/AGU ENCAMINHA CÓPIA DO OFÍCIO

20/05/2013 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

10/05/2013 09:11

CARGA: RETIRADOS AGU

07/05/2013 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/05/2013 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de tutela antecipada, intime-se a União para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas: a) trazer aos autos a relação de dependentes do ex-servidor Bernardo Flávio Mota (matrícula SIAPE 1018190), falecido

29/04/2013 18:49

Conclusos para decisão

29/04/2013 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

29/04/2013 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2013 14:28

INICIAL AUTUADA

29/04/2013 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA