TRF1 - 1003111-88.2021.4.01.4004
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2022 09:53
Arquivado Definitivamente
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28/04/2022 01:49
Publicado Intimação em 28/04/2022.
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28/04/2022 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
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27/04/2022 00:11
Decorrido prazo de CELIO BARROS GUIMARAES em 26/04/2022 23:59.
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26/04/2022 14:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/04/2022 14:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/04/2022 12:01
Processo devolvido à Secretaria
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06/04/2022 12:01
Juntada de Certidão
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06/04/2022 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/04/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2022 16:18
Conclusos para despacho
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02/04/2022 04:11
Decorrido prazo de MARCELO JOSE CAVALCANTE em 01/04/2022 23:59.
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08/03/2022 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/02/2022 03:35
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO em 14/02/2022 23:59.
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31/01/2022 11:52
Publicado Intimação polo passivo em 31/01/2022.
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29/01/2022 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
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28/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003111-88.2021.4.01.4004 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CELIO BARROS GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO JOSE CAVALCANTE - PI3989 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO FINALIDADE: Intimar o advogado do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO acerca do ato ordinatório de Id. 902362555 proferido nos autos do processo em epígrafe.
Prazo 10 (dez) dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO RAIMUNDO NONATO, 27 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI -
27/01/2022 10:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/01/2022 10:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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27/01/2022 10:06
Juntada de ato ordinatório
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27/01/2022 09:55
Processo devolvido à Secretaria
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27/01/2022 09:55
Cancelada a movimentação processual
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07/12/2021 02:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO em 06/12/2021 23:59.
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20/11/2021 08:01
Decorrido prazo de MARCELO JOSE CAVALCANTE em 19/11/2021 23:59.
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20/10/2021 10:18
Juntada de documentos diversos
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18/10/2021 00:15
Publicado Intimação em 18/10/2021.
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16/10/2021 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
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15/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1003111-88.2021.4.01.4004 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PJe Autos com (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: CELIO BARROS GUIMARAES Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO JOSE CAVALCANTE - PI3989 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Trata-se de embargos à execução opostos por CÉLIO BARROS GUIMARÃES em executivo que lhe move o CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no processo 1000341-25.2021.4.01.4004.
Decido.
Os embargos ajuizados não merecem conhecimento.
O devedor, embora regularmente citado, deixou de garantir a execução, obrigação que lhe era impositiva nos termos do art. 8º da LEF.
Instado a garantir a execução (despacho de ID 701864969 , intimação de ID 704858506 ), manteve-se inerte, nada protocolou, deixando o prazo transcorrer in albis.
Daí incidir na espécie o art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80, segundo o qual “Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução”.
Diante do exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução.
Sem incidência de custas ou honorários.
Trasladem-se cópias desta sentença para os autos da execução.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquivem-se, quando oportuno.
São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].
RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal -
14/10/2021 11:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/10/2021 11:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/10/2021 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/10/2021 11:11
Juntada de Certidão
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30/09/2021 21:01
Processo devolvido à Secretaria
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30/09/2021 21:01
Não conhecido o recurso de CELIO BARROS GUIMARAES - CPF: *52.***.*20-44 (EMBARGANTE)
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30/09/2021 14:52
Conclusos para julgamento
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29/09/2021 01:20
Decorrido prazo de MARCELO JOSE CAVALCANTE em 28/09/2021 23:59.
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26/08/2021 11:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/08/2021 06:00
Processo devolvido à Secretaria
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26/08/2021 06:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2021 14:03
Conclusos para despacho
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16/08/2021 13:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
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16/08/2021 13:36
Juntada de Informação de Prevenção
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14/08/2021 18:22
Recebido pelo Distribuidor
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14/08/2021 18:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
28/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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