TRF1 - 1008067-68.2020.4.01.0000

23/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 23/06/2023

02/06/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530994/2023

02/06/2023 16:17

Protocolizada Petição 530994/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

31/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 509011/2023 - DESIS

30/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509011 - DESIS no AREsp 2071639 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 19:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00509011 - DESIS no AREsp 2071639

29/05/2023 12:56

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Adailson José de Santana OAB/ PA 11.487, que substabeleceu a Leonardo Francisco Alievi OAB/PA 14919 (fl. 1509), subscritor da petição nº desistência 509011/2023, não possui poderes especiais para desistir, co

29/05/2023 12:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 509011/2023

29/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 508985/2023

29/05/2023 11:59

Protocolizada Petição 509011/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/05/2023

29/05/2023 11:53

Protocolizada Petição 508985/2023 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 29/05/2023

23/08/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/08/2022 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 716037/2022

23/08/2022 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2022 17:17

Protocolizada Petição 716037/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2022

18/05/2022 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/05/2022 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/05/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/05/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO