TRF1 - 1038947-37.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO NEVES FERREIRA

CPF *21.***.*87-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 18:53

    Juntada de intimação de pauta

  • 14/04/2023 13:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 14/04/2023 13:29

    Juntada de Informação

  • 14/04/2023 02:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 02:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2023 23:59.

  • 12/01/2023 14:28

    Juntada de recurso inominado

  • 12/12/2022 17:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2022 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/11/2022 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 01:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 15:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 01:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 17:01

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/08/2022 17:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 17:30

    Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRO NEVES FERREIRA - CPF: *21.***.*87-23 (AUTOR)

  • 19/08/2022 17:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/08/2022 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 11:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 13/06/2022 11:25

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 12:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 01/06/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 08:09

    Juntada de laudo pericial

  • 02/05/2022 15:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2021 02:11

    Decorrido prazo de ALESSANDRO NEVES FERREIRA em 11/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1038947-37.2020.4.01.3300.

    Autor(a): ALESSANDRO NEVES FERREIRA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(s) Interessado(s): Perito-médico: Dr.

    JOÃO DOS REIS SANTANA NETO - Clínico Geral Data da Perícia: 29/11/2021 às 10:15min.

    Local da Perícia: Av.

    Antônio Carlos Magalhães - ACM, n.º 2671, Salas 401-402, Ed.

    Bahia Center, Cidadela, Salvador BA.

    Referência: Prédio do Cartório de Brotas.

    Observações: 01.

    Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

    O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

    O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

    Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

    Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

    Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

    O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

    O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador, 01 de outubro de 2021.

    CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador, 01 de outubro de 2021.

    Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente).

  • 01/10/2021 16:24

    Perícia designada

  • 01/10/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 16:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/10/2021 16:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/10/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 12:20

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/04/2021 21:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/10/2020 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 17:47

    Juntada de Certidão.

  • 09/09/2020 12:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/09/2020 12:52

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/09/2020 15:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/09/2020 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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