01/08/2022 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/08/2022 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal
26/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/06/2022 11:02

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
26/05/2022 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/05/2022 10:06

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/05/2022 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO BENEDITO PESTANA SANTOS
17/05/2022 12:55

SESSAO: REALIZADA - 10ª SESSÃO DIA 27/04/2022
17/05/2022 12:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/05/2022 10:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - SESSÃO 27.04.22
10/05/2022 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA JULGAMENTO
03/02/2022 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/01/2022 17:57

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR INTIMAR REU
27/12/2021 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDO BENEDITO PESTANA SANTOS
23/12/2021 14:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR INTIMAR AUTOR
03/12/2021 10:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 10/11/2021
27/10/2021 14:08

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DE PAUTA DA SESSÃO DO DIA 27.10.21
15/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
13/10/2021 15:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 27/10/2021
14/12/2018 14:11

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
14/12/2018 13:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
04/12/2018 11:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/12/2018 11:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/12/2018 08:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2018

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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