TRF1 - 0003384-48.2011.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA A GRANDE CAMPO MAIOR - 100 FM

CNPJ: 04.851.458/0001-05

ULISSES RAULINO CASTELO BRANCO JUNIOR

CPF *96.***.*20-82

Advogados

JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 12:26

    Juntada de impugnação

  • 01/09/2022 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 08:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 17:47

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 12:36

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 14/12/2021 02:36

    Decorrido prazo de ULISSES RAULINO CASTELO BRANCO JUNIOR em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 02:36

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA A GRANDE CAMPO MAIOR - 100 FM em 13/12/2021 23:59.

  • 25/10/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 22/10/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003384-48.2011.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ULISSES RAULINO CASTELO BRANCO JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ULISSES RAULINO CASTELO BRANCO JUNIOR ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA A GRANDE CAMPO MAIOR - 100 FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/10/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 10:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/10/2021 10:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/10/2021 10:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 08/10/2021 10:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 08/10/2021 10:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2021 10:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BAIXA PARA MIGRAÇÃO AO PJE

  • 01/10/2021 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2021 07:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/09/2021 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/09/2021 11:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2021 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2021 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/08/2020 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/08/2020 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2020 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 09:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 17/06/2019 14:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3241

  • 20/03/2018 12:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/02/2018 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2018 12:00

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2017 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/03/2017 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2017 16:56

    OFICIO EXPEDIDO - solicitação via RENAJUD

  • 13/02/2017 08:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/02/2017 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 08:29

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2016 09:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/04/2016 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2016 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2015 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2015 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/04/2015 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/04/2015 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2014 12:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 14/04/2014 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2014 12:32

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2014 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2014 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2014 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 08:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/02/2014 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/02/2014 10:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2014 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN

  • 11/10/2013 15:01

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 10/06/2013 09:06

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 12/03/2013 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/01/2013 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2013 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2013 08:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/11/2012 13:26

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 01/10/2012 11:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 26/09/2012 14:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1841

  • 20/08/2012 12:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/08/2012 11:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2012 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2012 09:25

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2012 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2012 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 10:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 30/01/2012 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2012 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2012 11:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/11/2011 10:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/09/2011 09:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 13/09/2011 10:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 03/05/2011 10:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/03/2011 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2011 11:02

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2011 11:36

    INICIAL AUTUADA

  • 25/02/2011 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/02/2011 17:02

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2011

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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