15/09/2022 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:59

Decorrido prazo de JOCILENE DA SILVA VIEIRA em 14/09/2022 23:59.
04/08/2022 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
18/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/05/2022 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/05/2022 12:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
20/04/2022 08:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOCILENE DA SILVA VIEIRA
19/04/2022 19:52

SESSAO: REALIZADA - 07ª SESSÃO DIA 23/03/2022
19/04/2022 19:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2022 10:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO DE 23.03.22 - EMBARGOS DA PARTE AUTORA REJEITADOS
08/03/2022 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2022 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/01/2022 13:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
30/12/2021 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOCILENE DA SILVA VIEIRA
23/12/2021 14:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR INTIMAR AUTOR
03/12/2021 10:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 10/11/2021
27/10/2021 14:08

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DE PAUTA DA SESSÃO DO DIA 27.10.21
15/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
13/10/2021 15:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 27/10/2021
14/12/2018 14:11

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
14/12/2018 13:49

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
04/12/2018 11:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/12/2018 11:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/12/2018 08:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000382-43.2006.4.01.3904

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Norplasa Industria e Comercio LTDA - ME

Advogado: Joelson dos Santos Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0006678-14.2015.4.01.3307

Policia Federal No Estado da Bahia (Proc...

Vanusa Rodrigues de Almeida

Advogado: Jaelton da Silva Bahia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2015 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0003330-66.2016.4.01.3302

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

N. R. de Souza - ME - ME

Advogado: Antonio Marcelo Ferreira de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1015048-91.2021.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ismael Enrique Conde Cabezas

Advogado: Raian Oliveira Saldanha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2021 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0005816-17.2008.4.01.0000

Angelo Calmon de SA

Banco Central do Brasil

Advogado: Ana Lucia Penon Goncalves Ladeira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2008 17:28

Exibir Processo