TRF1 - 1000358-53.2019.4.01.3900
1ª instância - 1ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2022 12:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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16/08/2022 12:51
Juntada de Certidão
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27/07/2022 16:29
Juntada de Informação
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11/07/2022 15:40
Juntada de petição intercorrente
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07/07/2022 00:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/07/2022 23:59.
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04/07/2022 13:02
Juntada de contrarrazões
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15/06/2022 01:01
Decorrido prazo de INTERESSADOS NO IMÓVEL em 14/06/2022 23:59.
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15/06/2022 01:01
Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA MARTINS em 14/06/2022 23:59.
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15/06/2022 01:01
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDO FORTES DA COSTA E LUCÍDIA MAUÊS DA COSTA em 14/06/2022 23:59.
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24/05/2022 07:10
Publicado Intimação em 24/05/2022.
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24/05/2022 07:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
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23/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 1ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : Juiz Substituto : HENRIQUE JORGE DANTAS DA CRUZ Dir.
Secret. : DILMA ALVES GONÇALVES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000358-53.2019.4.01.3900 - USUCAPIÃO (49) - PJe AUTOR: RAIMUNDA DAS GRACAS PACHECO MIRANDA e outros Advogado do(a) AUTOR: ALDANERYS MATOS AMARAL - PA10129 TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL e outros (4) Advogados do(a) REU: DARWIN MICHEL DE OLIVEIRA - PA017554, RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - PA6066-B O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "1.
Intimar a parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso dos demandantes (art. 1.010, § 1º, do CPC), no prazo de 15 dias, a ser contado em dobro para a União e para o Município de Belém (art. 183 do CPC)." -
21/05/2022 17:14
Juntada de petição intercorrente
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20/05/2022 17:03
Juntada de Certidão
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20/05/2022 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2022 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2022 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2022 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/03/2022 09:25
Ato ordinatório praticado
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11/12/2021 01:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 10/12/2021 23:59.
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25/11/2021 22:48
Juntada de apelação
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25/11/2021 22:46
Juntada de apelação
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20/11/2021 01:47
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RAIMUNDO FORTES DA COSTA E LUCÍDIA MAUÊS DA COSTA em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 01:47
Decorrido prazo de INTERESSADOS NO IMÓVEL em 19/11/2021 23:59.
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20/11/2021 01:47
Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA MARTINS em 19/11/2021 23:59.
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29/10/2021 17:48
Juntada de petição intercorrente
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25/10/2021 00:12
Publicado Intimação polo passivo em 25/10/2021.
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23/10/2021 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
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22/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 1ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : Henrique Jorge Dantas da Cruz Dir.
Secret. : Dilma Gonçalves AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000358-53.2019.4.01.3900 - USUCAPIÃO (49) - PJe AUTOR: RAIMUNDA DAS GRACAS PACHECO MIRANDA e outros Advogado do(a) AUTOR: ALDANERYS MATOS AMARAL - PA10129 TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL e outros (4) Advogados do(a) REU: DARWIN MICHEL DE OLIVEIRA - PA017554, RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE JUNIOR - PA6066-B O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) Por todas essas razões, julgo improcedente o pedido deduzido na inicial (art. 487, I, do CPC).
Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios (10% sobre o valor atualizado da causa).
Exigibilidade suspensa por força da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).
Oportunamente, arquivem-se. -
21/10/2021 10:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/10/2021 10:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/10/2021 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2021 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/10/2021 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/09/2021 14:42
Processo devolvido à Secretaria
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17/09/2021 14:42
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2021 22:06
Juntada de manifestação
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23/04/2021 10:07
Conclusos para decisão
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20/04/2021 16:26
Juntada de manifestação
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28/03/2021 15:32
Juntada de manifestação
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25/03/2021 17:41
Juntada de outras peças
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13/03/2021 05:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ em 12/03/2021 23:59.
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19/02/2021 22:31
Juntada de manifestação
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21/01/2021 19:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/12/2020 15:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/12/2020 15:50
Outras Decisões
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22/09/2020 10:48
Conclusos para decisão
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30/06/2020 21:43
Juntada de manifestação
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30/06/2020 21:40
Juntada de manifestação
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26/06/2020 09:37
Juntada de outras peças
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19/06/2020 17:27
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/06/2020 17:27
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/06/2020 17:19
Juntada de contestação
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01/06/2020 16:56
Juntada de contestação
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24/03/2020 19:03
Juntada de outras peças
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24/03/2020 19:00
Juntada de outras peças
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23/03/2020 10:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/03/2020 10:18
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/03/2020 20:07
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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06/02/2020 18:46
Juntada de documentos diversos
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21/01/2020 15:37
Conclusos para julgamento
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21/01/2020 15:36
Restituídos os autos à Secretaria
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21/01/2020 15:36
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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27/05/2019 20:18
Juntada de petição intercorrente
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11/03/2019 22:15
Juntada de petição intercorrente
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12/02/2019 15:26
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/02/2019 15:22
Ato ordinatório praticado
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25/01/2019 09:42
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJPA
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25/01/2019 09:42
Juntada de Informação de Prevenção.
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25/01/2019 09:40
Recebido pelo Distribuidor
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25/01/2019 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2019
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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