TRF1 - 0000313-29.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERIO DE BARROS CANTALICE

CPF *86.***.*87-49

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS

CNPJ: 10.324.085/0001-17

TANIA MARIA PORTO CANTALICE

CPF *06.***.*50-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000313-29.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TANIA MARIA PORTO CANTALICE ROBERIO DE BARROS CANTALICE AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 22 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 09:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 09:10

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 09:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 09:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2021 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    1997.40.00.000313-9 EXECUÇÃO FISCAL/INSS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) 8.

    Reconhecida a legitimidade passiva de ROBERIO DE BARROS CANTALICE e a inocorrência de prescrição quanto aos créditos das execuções reunidas, prossiga-se no andamento dos feitos (...) 10.

    Intimem-se, inclusive o advogado subscritor das exceções de pré-executividade inicialmente mencionadas para, em 10 dias, juntar aos autos procuração que legitime o substabelecimento de fls. 166 (...).

  • 18/10/2021 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/12/2020 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/12/2020 08:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO EM PARTE

  • 07/02/2020 11:50

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/03/2019 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2019 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2018 14:29

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 17/04/2017 14:13

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/04/2017 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 10.04.2017

  • 04/04/2017 18:20

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2016 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2016 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2015 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2015 09:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2015 09:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 29/09/2015 09:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2015 09:33

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2015 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2015 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2014 10:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 28/10/2014 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2014 10:48

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2014 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2014 09:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2014 11:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 21/03/2014 11:19

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 11/02/2014 09:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 07/02/2014 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2013 10:57

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2013 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SECRETARIA

  • 04/04/2013 15:32

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 06/03/2013 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2013 15:15

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2012 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2012 08:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2012 08:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2011 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2011 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2011 13:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 14/03/2011 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2011 13:06

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2011 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2011 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 04/02/2011 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2010 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2010 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2010 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2009 12:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS DA CRISE

  • 14/10/2009 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2009 13:51

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2009 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2009 14:19

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2009 18:21

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 30/01/2009 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2009 11:19

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2008 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2008 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR JOSE RENATO

  • 10/09/2008 08:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2008 12:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2008 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2008 10:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/05/2008 10:17

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2008 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/02/2008 08:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2008 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2007 09:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/12/2007 09:42

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 04/12/2007 09:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/12/2007 09:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 04/12/2007 09:41

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2007 08:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2007 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2007 15:00

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2007 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2007 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 09:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/05/2007 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/05/2007 11:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2007 08:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2007 08:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2007 10:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 10/04/2007 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2007 13:43

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2007 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2005 12:03

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - BENS/DEVEDORES NÃO LOCALIZADOS

  • 25/08/2005 12:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/07/2004 10:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE JUL/05

  • 13/07/2004 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2004 11:01

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2004 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2004 08:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/06/2004 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/06/2004 11:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 14/05/2004 09:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2004 12:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2004 17:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 10/03/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DESPACHOS ASSINADOS EM 10/03/2004

  • 10/03/2004 08:30

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2003 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2003 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2003 09:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/10/2003 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/08/2003 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/08/2003 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2003 13:55

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2003 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/08/2003 15:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/05/2003 18:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 22/05/2003 15:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/01/2003 13:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO

  • 17/01/2003 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2003 10:25

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2002 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 26/09/2002 08:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2002 10:48

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/06/2002 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/04/2001 10:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGD HOMOLOGAÇÂO REFIS

  • 09/04/2001 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 05/04/2001 08:15

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/03/2001 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/03/2001 11:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2001 10:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2001 13:33

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/09/2000 18:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2000 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2000 09:54

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2000 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2000 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 06/06/2000 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/1999 17:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/06/1999 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE DIA 18/08/2002

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 16/09/1997 17:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE DIA 18/08/2002

  • 22/08/1997 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 13/08/1997 12:17

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DR ERASMO

  • 25/06/1997 17:57

    AGUARDANDO - VISTA/EXEQUENTE

  • 19/06/1997 17:25

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/1997 16:32

    REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/1997 17:28

    AGUARDANDO - GUIA

  • 06/05/1997 16:56

    Conclusos para despacho

  • 03/04/1997 17:32

    AGUARDANDO - GUIA

  • 03/04/1997 17:27

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO CONTADOR

  • 03/04/1997 16:51

    REMETIDOS AO CONTADOR - CUSTAS

  • 31/03/1997 16:15

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO

  • 24/03/1997 18:26

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO DO MM JUIZ

  • 23/01/1997 17:17

    Conclusos para despacho

  • 22/01/1997 16:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/1997

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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Advogado: Sheila Chagas Rufino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2010 14:19

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