TRF1 - 0001526-68.2008.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2022 15:09
Juntada de petição intercorrente
-
03/08/2022 16:36
Processo devolvido à Secretaria
-
03/08/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/08/2022 16:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/06/2022 08:16
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 10:15
Juntada de parecer
-
01/06/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 13:35
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2022 22:01
Processo devolvido à Secretaria
-
21/05/2022 22:01
Juntada de Certidão
-
21/05/2022 22:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2022 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 17:02
Conclusos para decisão
-
18/12/2021 01:37
Decorrido prazo de JUAREZ GOMES em 17/12/2021 23:59.
-
15/12/2021 00:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 14/12/2021 23:59.
-
06/11/2021 21:12
Juntada de petição intercorrente
-
26/10/2021 08:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/10/2021.
-
26/10/2021 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
25/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001526-68.2008.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: JUAREZ GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 22 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
22/10/2021 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 08:59
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/06/2021 19:43
Juntada de volume
-
07/12/2020 14:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/12/2019 16:54
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 361 /19. DESTINADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA, SENDO RECEBIDO POR G
-
04/12/2019 12:15
OFICIO EXPEDIDO
-
15/11/2019 17:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AINDA NÃO PRESTOU INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 135/2019 (FL. 657), EXPEDIDA NO DIA 13/03/2018 ( FL. 656-V), CONFORME OFÍCI
-
04/11/2019 10:47
Conclusos para despacho
-
11/07/2019 13:20
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 215 /19. DESTINADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - AP. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA, SENDO RECEBIDO
-
27/06/2019 11:01
OFICIO EXPEDIDO
-
19/06/2019 11:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/06/2019 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 135/2019, EXPEDIDA PARA A VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI NO DIA 13/03/2019, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 656. 2 - COM OU SEM
-
14/06/2019 11:41
Conclusos para despacho
-
13/03/2019 17:23
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 135 /19. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - AP, SENDO RECEBIDA POR GIORGIO GONÇALVES QUINTAS.
-
28/02/2019 11:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 135
-
01/02/2019 16:45
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/12/2018 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 654. 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI PARA QUE SEJA REALIZADA NOVA HASTA PÚBLICA DO BEM PENHORADO À FL. 607. 3 - CO
-
23/11/2018 15:15
Conclusos para despacho
-
21/11/2018 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 21/11/2018, PROT. 4464
-
21/11/2018 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
-
16/11/2018 09:42
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA O MPF
-
13/11/2018 10:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/11/2018 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 31.10.2018, PROT. 4279.
-
05/11/2018 12:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 613/2018, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.
-
05/11/2018 12:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 613/2018, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.
-
31/10/2018 17:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
26/10/2018 10:55
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
23/10/2018 11:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
16/10/2018 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, UNIÃO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR REMESSA, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 643-646, REQUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
-
03/10/2018 09:30
Conclusos para despacho
-
02/10/2018 10:08
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 613/2018, DILIGÊNCIA POSITIVA.
-
02/10/2018 10:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 613/2018, DILIGÊNCIA POSITIVA.
-
02/10/2018 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 01.10.2018, PROT. 3881.
-
01/10/2018 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.
-
21/09/2018 08:33
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
20/09/2018 09:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/09/2018 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 19/09/2018, PROT. 3758
-
19/09/2018 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU.
-
10/09/2018 10:30
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
10/09/2018 08:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
06/09/2018 13:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, UNIÃO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR REMESSA, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO DOCUMENTO ACOSTADO À FL. 637, REQUERENDO, NO PRAZO LEGAL, O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
-
04/09/2018 11:24
Conclusos para despacho
-
30/08/2018 09:00
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CERTIFICO A JUNTADA DA INFORMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PELO JUÍZO DEPRECADO.
-
27/08/2018 15:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 613 /18. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - AP, SENDO RECEBIDA POR GIORGIO GONÇALVES QUINTAS.
-
24/07/2018 11:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 613
-
17/07/2018 09:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 613
-
17/07/2018 09:51
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
12/06/2018 11:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 629) E RATIFICADO PELA UNIÃO FEDERAL (FL.631). 2 - EXPEÇA-SE NOVAMENTE CARTA PRECATÓRIA PARA A VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP PARA ALIENAÇÃO
-
08/06/2018 15:00
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
-
19/04/2018 09:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 18.04.2018, PROT. 1398.
-
18/04/2018 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
16/03/2018 08:32
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.
-
13/03/2018 16:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À AGU.
-
09/03/2018 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/03/2018
-
09/03/2018 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
02/03/2018 09:46
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO
-
27/02/2018 10:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MPF
-
19/02/2018 17:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DÊ-SE CIÊNCIA AOS EXEQUENTES ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 622-624, PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
-
16/02/2018 16:37
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
-
07/02/2018 16:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 1127/2017 DEVOLVIDA PELO JUPIZO DEPRECADO, NÃO CUMPRIDA.
-
07/02/2018 16:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/12/2017 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 12.12.2017, PROT. 6856.
-
12/12/2017 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
17/11/2017 12:06
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO
-
16/11/2017 11:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
14/11/2017 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
10/11/2017 11:11
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/11/2017 16:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/10/2017 12:14
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1127 /17. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - AP, SENDO RECEBIDA POR MARCIA VANESSA SILVA MENDONÇA.
-
04/10/2017 13:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1127
-
04/10/2017 13:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, PARA ALIENAÇÃO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO.
-
26/09/2017 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELOS EXEQUENTES (FLS. 611-611V. E 613). 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP PARA ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO (FL. 607). 3 - INTIMEM-SE.
-
20/09/2017 15:34
Conclusos para despacho
-
08/09/2017 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 06.09.2017, PROT. 5074.
-
06/09/2017 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU.
-
01/09/2017 09:06
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU
-
28/08/2017 17:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
22/08/2017 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 22/08/2017, PROT. 4754, REQUERENDO O INÍCIO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS
-
22/08/2017 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
18/08/2017 09:15
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
17/08/2017 14:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
15/08/2017 16:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E A UNIÃO FEDERAL, POR REMESSA DOS AUTOS ÀS SUAS RESPECTIVAS PROCURADORIAS, PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTEM ACERCA DA CERTIDÃO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS. 606-6
-
14/08/2017 11:39
Conclusos para despacho
-
14/08/2017 11:39
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 01/08/2017, DECORREU O PRAZO PARA O EXECUTADO IMPUGNAR A PENHORA, CONSOANTE DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 589.
-
11/07/2017 14:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 69/2017, DILIGÊNCIA INTEGRALMENTE CUMPRIDA.
-
11/07/2017 14:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 69/2017, DILIGÊNCIA INTEGRALMENTE CUMPRIDA.
-
30/06/2017 18:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 602 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 115, DO DIA 28/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/06/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3
-
26/06/2017 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/06/2017 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/06/2017 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO
-
20/06/2017 14:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
20/06/2017 10:44
DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE REALIZEI A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR JUAREZ GOMES (FLS. 598), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 602.
-
14/06/2017 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO AUTOR À FL. 598, PROCEDENDO À EXCLUSÃO DO CADASTRO DO FEITO DA ANOTAÇÃO DO NOME DOS ADVOGADOS CONSTANTES DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DE FL. 421. 2 - DEFIRO O PEDIDO DE VISTA
-
08/06/2017 15:34
Conclusos para despacho
-
07/06/2017 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATÓRIA N. 69/2017. PROT. 3375
-
06/06/2017 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, JUAREZ GOMES. PROTOCOLADA EM 06/06/2017 - PROT. 3214.
-
30/05/2017 18:59
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE RECEBIMENTO, VIA MALOTE DIGITAL, DO OFÍCIO Nº 123/2017.
-
30/05/2017 18:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 123 /17. DESTINADO: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, SENDO RECEBIDO PELO ZILDO DA SILVA DE
-
24/05/2017 19:45
OFICIO EXPEDIDO
-
24/05/2017 19:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/05/2017 19:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 69/2017, EXPEDIDA PARA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP NO DIA 06/02/2017, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 590.
-
02/05/2017 15:56
Conclusos para despacho
-
06/02/2017 16:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 69 /17. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, SENDO RECEBIDA POR MARCIA VANESSA SILVA MENDONÇA.
-
23/01/2017 19:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO RÉU JUAREZ GOMES.
-
20/01/2017 17:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE O NOME DO ADVOGADO DA RÉU JUAREZ GOMES, CONSTANTE DO TERMO DE SUBSTABELECIMENTO DE FL. 549. 2 - PROCEDA A SECRETARIA DO JUÍZO À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA 4100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INCLUSIVE, COM A REIM
-
18/01/2017 11:58
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
-
29/11/2016 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO, RATIFICANDO O PEDIDO DE FL. 581. PROTOCOLADA EM 29/11/2016 - PROT. 6660.
-
29/11/2016 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
-
25/11/2016 08:55
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO
-
24/11/2016 18:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.
-
18/11/2016 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/11/2016 - PROT. 6369
-
18/11/2016 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
04/11/2016 10:18
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
03/11/2016 15:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
-
03/11/2016 15:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E UNIÃO FEDERAL, POR REMESSA DOS AUTOS, PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD (FLS. 576-577V)
-
26/10/2016 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.
-
13/10/2016 15:12
DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.
-
04/10/2016 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
-
04/10/2016 12:46
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CALCULOS
-
21/09/2016 12:09
REMETIDOS CONTADORIA
-
05/09/2016 11:34
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - À SECAJ/INCLUSÃO DA MULTA DE 10%.
-
02/09/2016 17:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público Federal - MPF. 2 - Remetam-se os autos à Seção de Cálculos Judiciais - Secaj desta Seção Judiciária para proceder à aplicação da multa de 10% sobre o valor da dívida exequen
-
02/09/2016 15:58
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
-
01/09/2016 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 01/09/2016
-
01/09/2016 17:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 01/09/2016
-
01/09/2016 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
26/08/2016 09:01
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
22/08/2016 18:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
-
22/08/2016 18:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONFORME REQUERIDO À FL. 569.
-
22/08/2016 18:01
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 01/08/2016 EXPIROU O PRAZO PARA O RÉU JUAREZ GOMES PAGAR VOLUNTARIAMENTE O MONTANTE ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 554.
-
13/07/2016 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF DANDO-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 554. PROTOCOLADA EM 12/07/2016 - PROT. 3582.
-
13/07/2016 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF DANDO-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 554. PROTOCOLADA EM 12/07/2016 - PROT. 3582.
-
13/07/2016 09:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
08/07/2016 11:19
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
08/07/2016 09:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
-
07/07/2016 15:30
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA N.457/2016, PROT.: 3475
-
07/07/2016 15:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/06/2016 12:05
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO COMPROVANTE DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFICIO Nº 7/2016, COM ENTREGA EFETIVA
-
10/06/2016 14:07
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 457 /16. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ - AP, SENDO RECEBIDA POR MARCIA VANESSA SILVA MENDONÇA.
-
24/05/2016 17:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 457
-
24/05/2016 16:54
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, OBJETIVANDO A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR JUAREZ GOMES AO PAGAMENTO DO MONTANTE ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, TANTO QU
-
16/05/2016 16:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 554 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 86, DO DIA 12/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO
-
10/05/2016 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/04/2016 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO DE FL. 554.
-
29/04/2016 14:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 554.
-
29/04/2016 14:14
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ALTERAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO DE FL. 554.
-
27/04/2016 20:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE O NOME DO ADVOGADO DA RÉU JUAREZ GOMES, CONSTANTE DO TERMO DE SUBSTABELECIMENTO DE FL. 549. 2 - PROCEDA A SECRETARIA DO JUÍZO À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA 4100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INCLUSIVE, COM A REI
-
27/04/2016 17:14
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
-
14/04/2016 11:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 517/518. PROTOCOLADA EM 14/04/2016 (PROT. 1668).
-
14/04/2016 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 517/518. PROTOCOLADA EM 14/04/2016 (PROT. 1668).
-
14/04/2016 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
08/04/2016 09:29
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.
-
04/04/2016 17:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE VISTAS DOS AUTOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
-
01/04/2016 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE JUAREZ GOMES, REQUERENDO JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADA EM 15/03/2016 (PROT. 1120).
-
01/04/2016 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE JUAREZ GOMES, REQUERENDO JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADA EM 15/03/2016 (PROT. 1120).
-
01/04/2016 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE NADA TEM A ATENDER A QUANTO A REMESSA EFETUADA NO DIA 18/03/2016. PROTOCOLADA EM 01/04/2016 (PROT. 1398).
-
01/04/2016 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE NADA TEM A ATENDER A QUANTO A REMESSA EFETUADA NO DIA 18/03/2016. PROTOCOLADA EM 01/04/2016 (PROT. 1398).
-
01/04/2016 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
18/03/2016 09:58
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.
-
11/03/2016 12:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DE VISTAS DOS AUTOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
-
11/03/2016 12:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DOS OFÍCIOS SEPOD Nº 08/2016; 09/2016; 10/2016; 11/2016 E 12/2016. DILIGÊNCIAS POSITIVAS.
-
11/03/2016 12:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 45 - CRE/AP, APRESENTANDO INFORMAÇOES REFERENTE AO OFICIO 8/2016 -SEPOD. PROTOCOLADO EM 04/03/2016 (PROT. 904).
-
11/03/2016 12:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 45 - CRE/AP, APRESENTANDO INFORMAÇOES REFERENTE AO OFICIO 8/2016 -SEPOD. PROTOCOLADO EM 04/03/2016 (PROT. 904).
-
01/03/2016 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/03/2016 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/03/2016 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2016 09:36
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
25/01/2016 14:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DE VISTAS DOS AUTOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
-
25/01/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
-
25/01/2016 12:07
OFICIO REMETIDO CENTRAL - - OFÍCIO Nº. 8 /16 DESTINADO: DESEMBARGADOR CARLOS A. TORK DE OLIVEIRA; - OFÍCIO Nº. 9 /16 DESTINADO: PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ; - OFÍCIO Nº. 10 /16 DESTINADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ; - OFÍCIO Nº. 11 /16
-
25/01/2016 12:04
OFICIO EXPEDIDO - - OFÍCIO Nº. 7 /16 DESTINADO: PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP (JG090391979BR); - OFÍCIO Nº. 8 /16 DESTINADO: DESEMBARGADOR CARLOS A. TORK DE OLIVEIRA; - OFÍCIO Nº. 9 /16 DESTINADO: PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO D
-
20/01/2016 11:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (6ª) AGUARDA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PREFEITO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP PARA EFETIVAR A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO AO REU JUAREZ GOMES, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 497-501.
-
20/01/2016 11:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (5ª) AGUARDA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PREFEITO DE SANTANA/AP PARA EFETIVAR A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO AO REU JUAREZ GOMES, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 497-501.
-
20/01/2016 11:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (4ª) AGUARDA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PEREFEITO DE MACAPÁ PARA EFETIVAR A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO AO REU JUAREZ GOMES, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 497-501.
-
20/01/2016 11:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (3ª) AGUARDA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ PARA EFETIVAR A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO AO REU JUAREZ GOMES, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 497-501.
-
20/01/2016 11:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) AGUARDA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PROCURADOR DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ PARA EFETIVAR A PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO AO REU JUAREZ GOMES, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 497-501.
-
20/01/2016 11:11
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ELEITORAL - TRE/AP PARA EFETIVAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS DO REU JUAREZ GOMES, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 497-501.
-
19/01/2016 11:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E A UNIÃO FEDERAL PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - SOLICITE-SE AO E. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TER/AP A EFETIVAÇÃO DA S
-
12/01/2016 17:17
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
-
03/12/2015 12:36
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CUSTAS JUDICIAIS
-
03/12/2015 09:55
REMETIDOS CONTADORIA - AOS 03/12/2015 REMETI OS PRESENTES AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SECAJ, PARA CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.
-
03/12/2015 09:52
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - ORDENADA A REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SECAJ, PARA APURAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.
-
25/11/2015 14:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SECAJ, PARA APURAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 497-501.
-
24/11/2015 16:24
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 497-501 TRANSITOU EM JULGADO EM 07/10/2015, 11/11/2015 E 24/08/2015 PARA, RESPECTIVAMENTE, OS AUTORES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, UNIÃO FEDERAL E PARA A PARTE RÉ, JU
-
24/11/2015 16:03
TRANSITO EM JULGADO EM
-
16/10/2015 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 16/10/2015 (PROT. 5128).
-
16/10/2015 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 16/10/2015 (PROT. 5128).
-
16/10/2015 11:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
09/10/2015 09:48
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.
-
06/10/2015 15:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 497-501.
-
14/09/2015 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
04/09/2015 12:42
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
03/09/2015 17:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL.
-
17/08/2015 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO QUE A SENTENÇA DE FLS. 497-501 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DO DIA 06/08/2015.
-
05/08/2015 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
14/07/2015 16:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL.
-
14/07/2015 16:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL.
-
10/07/2015 10:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A SECRETARIA PARA DAR CUMPRIMENTO A DETERMINAÇAO DE FL. 514.
-
10/07/2015 10:50
Conclusos para despacho
-
02/06/2015 15:49
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, L, DO CPC, PARA CONDENAR O
-
29/04/2015 10:06
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/04/2015 13:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 16/03/2015 EXPIROU O PRAZO PARA O RÉU, JUAREZ GOMES, SEM MANIFESTAÇÃO SOBRE O ITEM 4 DO DESPACHO DE FL. 485 QUE DETERMINOU A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.
-
22/04/2015 13:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 485 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 45, DO DIA 06/03/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 09/03/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
-
15/04/2015 07:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CERTIFIQUE-SE A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 485. 2 - CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA O RÉU, JUAREZ GOMES, ESPECIFICAR PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES. 3 - VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
-
15/04/2015 07:50
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
-
04/03/2015 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/03/2015 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ACORDAO/EMEN - CERTIFICO QUE A FASE 178-70 (INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ACORDAO/EMENTA) FOI LANCADA EQUIVOCADAMENTE, NÃO PODENDO SER ESTORNADA CONF
-
26/02/2015 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, JUAREZ GOMES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFICAREM PROVAS
-
23/02/2015 09:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE NAO TEM PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 20/02/2015 (PROT. 736).
-
23/02/2015 09:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA UNIAO FEDERAL, INFORMANDO QUE NAO TEM PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 20/02/2015 (PROT. 736).
-
20/02/2015 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
13/02/2015 08:56
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇAO.
-
06/02/2015 11:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU QUE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, IND
-
16/12/2014 09:36
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO AOS AUTOS O AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 1074/2014 ENTREGUE NO JUÍZO DEPRECANTE.
-
11/12/2014 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, MPF, INFORMANDO QUE NADA TEM A REQUERER. PROTOCOLADO EM 10/12/2014.(PROT. 6658).
-
11/12/2014 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, MPF, INFORMANDO QUE NADA TEM A REQUERER. PROTOCOLADO EM 10/12/2014.(PROT. 6658).
-
11/12/2014 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
05/12/2014 09:25
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.
-
04/12/2014 15:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU ÀS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS PARA ESPEC
-
04/12/2014 15:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES CONCEDEU O PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E CORRESPONDENTES FINALIDADES, INICIANDO-SE PELO AUTO
-
04/12/2014 15:54
PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELAS PARTES.
-
04/12/2014 15:53
REVELIA: DECLARADA - DECLARADA A REVELIA DO RÉU JUAREZ GOMES, SEM, CONTUDO, APLICAÇÃO DOS EFEITOS MATERIAIS.
-
01/12/2014 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DECRETO A REVELIA DA PARTE RÉ, JOAREZ GOMES, CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 484. 2 - CONTUDO DEIXO DE APLICAR OS EFEITOS MATERIAIS DA REVELIA, UMA VEZ QUE, NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, QUE NISSO GUARDA
-
28/11/2014 13:33
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
-
28/11/2014 13:33
RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 14/11/2014 EXPIROU O PRAZO PARA O RÉU JUAREZ GOMES APRESENTAR CONTESTAÇÃO A PRESENTE DEMANDA.
-
30/10/2014 17:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N.1074/2014. JUNTADA CÓPIA E ORIGINAL. PROTOCOLADO EM 30/10/2014. (PROT.5807)
-
30/10/2014 17:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECATÓRIA N.1074/2014.
-
30/10/2014 17:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N.1074/2014. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PROTOCOLADO EM 18/09/2014. (PROT.4884)
-
30/10/2014 17:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECATORIA N.1074/2014. PROTOCOLADO EM 18/09/2014. (PROT.4884)
-
04/09/2014 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, INFORMANDO ESTAR CIENTE DA DECISÃO DE FL.461/463. PROTOCOLADO EM 03/09/2014. (PROT.4580)
-
04/09/2014 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, INFORMANDO ESTAR CIENTE DA DECISÃO DE FL.461/463. PROTOCOLADO EM 03/09/2014. (PROT.4580)
-
03/09/2014 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
29/08/2014 09:23
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAÇÃO.
-
22/08/2014 14:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGUARDA VISTAS À UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA ADVOCACIA - GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - AGU/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINOU A CITAÇÃO DO RÉU À APRESENTAÇÃ
-
21/08/2014 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
15/08/2014 11:36
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
-
14/08/2014 16:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINOU A CITAÇÃO DO
-
31/07/2014 09:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1074
-
30/07/2014 16:36
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, OBJETIVANDO A CITAÇÃO DO RÉU JUAREZ GOMES.
-
30/07/2014 16:35
CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DO RÉU JUAREZ GOMES.
-
30/07/2014 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINOU A CITAÇÃO DO RÉU À APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
-
28/07/2014 12:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RAZÃO DISSO, DECIDO PELO RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, A CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 17, §9, DA LEI Nº 8.429/92.
-
09/07/2014 15:13
Conclusos para decisão- PARA DECISÃO
-
09/07/2014 12:20
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS O AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 154/2014 - SEPOD - 6ª VARA FEDERAL. DESTINADO AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
25/06/2014 11:44
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N.º135/2012. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. PROTOCOLADO EM 09/06/2014. (PROT. 2585).
-
25/06/2014 11:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECATÓRIA N.º 135/2012. PROTOCOLADO EM 09/06/2014. (PROT. 2585).
-
05/06/2014 14:40
OFICIO EXPEDIDO - OF. 154/14 - COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
-
26/05/2014 17:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 154/2014, PARA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 135/2012.
-
26/05/2014 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 36/2014-GAB/VUAP (FL. 436), SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 135/2012, CUJA FINALIDADE É
-
21/05/2014 10:30
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
-
12/05/2014 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 36/2014 - GAB/VUAP. PROTOCOLADO EM 04/05/2014. (PROT. 1365).
-
12/05/2014 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 36/2014 - GAB/VUAP. PROTOCOLADO EM 04/05/2014. (PROT. 1365).
-
01/04/2014 11:33
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS O AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 311/2012 - 1ª VARA FEDERAL DESTINADO À COMARCA DE SERRA DO NAVIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 135/2012
-
25/02/2014 13:43
OFICIO EXPEDIDO - OF. 26/14 - CARTORIO DE REGISTRO PÚBLICO E TABELIONATO DO AMAPÁ E OF. 028/14 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO
-
17/02/2014 08:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 0028/2014 - 6ª VARA FEDERAL À COMARCA DE SERRA DO NÁVIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 135/2012- FINALIDADE: CITAÇÃO DE JUAREZ GOMES.
-
07/02/2014 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO DA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 135/2012, CUJA FINALIDADE É A CITAÇÃO DE JUARES GOMES
-
06/02/2014 09:58
Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
-
12/11/2013 07:00
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO ENCAMINHANDO O OFÍCIO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
-
12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
-
18/04/2013 14:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL EXPEDIDO ENCAMINHANDO O OFÍCIO.
-
18/04/2013 14:04
OFICIO EXPEDIDO - OF. 116/2013 PARA PEDRA BRANCA DO AMAPARI
-
18/04/2013 14:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/04/2013 14:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA MENCIONADA NA CERTIDÃO SUPRA. (DESPACHO DE 12/3/2013)
-
18/04/2013 14:03
Conclusos para despacho - CONCLUSO EM 12/03/2013.
-
18/04/2013 14:02
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITADO O ADVOGADO DO REQUERIDO NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 423.
-
16/08/2012 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTAR HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DO REQUERIDO.
-
15/08/2012 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU
-
14/08/2012 16:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU
-
14/08/2012 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE PETIÇÃO
-
25/07/2012 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA UNIÃO EM MANIFESTAÇÃO AO DESP. DE FL. 416. PROTOCOLADA EM 20/07/2012.
-
20/07/2012 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
13/07/2012 09:02
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
-
04/07/2012 16:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO TCU.
-
03/07/2012 10:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE A UNIÃO DO ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 406....
-
03/07/2012 10:26
Conclusos para despacho
-
28/06/2012 11:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DO DESPACHO DE FL. 406.
-
28/06/2012 10:44
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 135/12 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO
-
28/06/2012 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A CONTINUIDADE DO FEITO. PROTOCOLADA EM 06/06/2012.
-
26/06/2012 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
19/06/2012 08:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/06/2012 08:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO TCU.
-
11/06/2012 15:41
OFICIO EXPEDIDO - OF. 311/12 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO
-
05/06/2012 10:11
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXEPDIÇÃO DE OFÍCIO À COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO.
-
05/06/2012 10:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO TCU.
-
31/05/2012 14:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Intimem-se os autores dos documentos apresentados pelo Tribunal de Contas da União - TCU (fls. 289-405) para que se manifestem, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.. 2 - Solicite-se informação ao Juízo deprecado acerca do cum
-
31/05/2012 14:15
Conclusos para despacho
-
29/05/2012 10:56
APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO CUMPRIDA - (2ª) DOCUMENTO DO TCU APRESENTANDO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FNDE. PROTOCOLADO EM 22/2/2012. AG. CLS.
-
28/05/2012 15:28
APRESENTACAO COISA / DOCUMENTO CUMPRIDA - DOCUMENTO DO TCU APRESENTANDO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FNDE. PROTOCOLADO EM 22/02/2012. AG. ATO ORDINATÓRIO.
-
15/03/2012 15:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 135
-
15/03/2012 11:58
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO.
-
14/03/2012 16:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado pelo autor (fl. 265 e verso). 2 - Expeça-se carta precatória à Comarca de Serra do Navio/AP para citação do réu, observando-se os endereços indicados pelo autor localizados no Município de Pedra Bra
-
14/03/2012 16:04
Conclusos para despacho
-
02/03/2012 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INDICANDO ENDEREÇOS PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO. PROTOCOLADA EM 24/2/2012. AG. CLS.
-
24/02/2012 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
14/02/2012 11:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/02/2012 16:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
-
13/02/2012 16:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
-
13/02/2012 11:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DE JUAREZ GOMES
-
12/01/2012 10:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 001/12 - SECEX AMAPÁ
-
09/01/2012 15:14
OFICIO EXPEDIDO - OF. 001/12 - SECEX
-
09/01/2012 15:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/01/2012 15:14
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/01/2012 15:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR JUAREZ GOMES
-
09/01/2012 15:13
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/12/2011 09:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUEM-SEMO REGISTRO E A AUTIAÇÃO PARA INSCREVER O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO PÓLO ATIVO EM SUBSTITUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI...
-
16/12/2011 09:47
Conclusos para despacho
-
21/10/2011 11:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO O INGRESSO NO FEITO NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE ATIVO. PROTOCOLADA EM 19/10/2011.
-
19/10/2011 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
14/10/2011 15:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/10/2011 10:27
REMESSA ORDENADA: MPF - REMESSA DOS AUTOS AO MPF PARA DIZER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE ASSUME A TITULARIDADE ATIVA DO FEITO.
-
10/10/2011 15:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL .....
-
10/10/2011 15:28
Conclusos para despacho
-
10/10/2011 13:42
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
04/10/2011 10:23
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
28/09/2011 14:45
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) DECORRIDO PRAZO EM 1º/6/2011 SEM QUE O AUTOR TENHA PROMOVIDO A CITAÇÃO DO REQUERIDO.
-
28/09/2011 14:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 1º/6/2011 SEM REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL PELO AUTOR. AG. CLS.
-
20/05/2011 16:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 26/2011 DEVOLVIDA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AG. DECURSO DO PRAZO.
-
20/05/2011 16:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 26/2011 DEVOLVIDA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
-
15/04/2011 11:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
14/04/2011 10:00
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 26/2011 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO
-
08/04/2011 09:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
06/04/2011 09:28
Conclusos para despacho
-
26/01/2011 08:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 26
-
26/01/2011 07:51
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/APPARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
-
21/01/2011 16:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o ofício de fl. 232, expeça-se nova carta precatória para intimação do Município de Pedra Branca do Amapari para regularizar, no prazo de 10 (dez) dias, a sua representação processual, uma vez que não apresentou a p
-
21/01/2011 16:02
Conclusos para despacho
-
21/01/2011 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP INFORMANDO QUE NÃO ENCONTROU A CARTA PRECATÓRIA Nº 475/2009, EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. PROTOCOLADO EM
-
12/11/2010 17:05
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
23/09/2010 12:25
OFICIO EXPEDIDO - OF. 687/10 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO
-
10/09/2010 09:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMARCA DE SERRA DO NAVIO REITERANDO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP.
-
06/09/2010 11:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reitere-se a solicitação de informações ao juízo deprecante acerca do cumprimento da carta precatória mencionada na certidão supra.
-
06/09/2010 11:39
Conclusos para despacho
-
02/07/2010 16:26
OFICIO EXPEDIDO - OF. 452/10 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO
-
16/06/2010 17:11
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) AVISO DOS CORREIOS SOBRE ENTREGA DO AR CP 475/09
-
17/05/2010 16:07
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 290/09
-
17/05/2010 16:07
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 57/10
-
07/05/2010 07:38
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP REITERANDO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A CARTA PRECATÓRIA Nº 475/2009.
-
06/05/2010 17:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO...
-
06/05/2010 17:56
Conclusos para despacho
-
18/02/2010 12:21
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 57/10 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO
-
17/02/2010 18:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
17/02/2010 17:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
17/02/2010 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECANTE ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA..
-
17/02/2010 17:06
Conclusos para despacho
-
17/02/2010 13:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÕES...
-
17/02/2010 13:53
Conclusos para despacho
-
03/12/2009 11:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE SERRA DO NAVIO
-
30/11/2009 14:36
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
30/11/2009 14:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA......
-
30/11/2009 14:33
Conclusos para despacho
-
23/10/2009 11:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
23/10/2009 11:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 290/2009 NÃO-CUMPRIDA
-
14/08/2009 17:33
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
24/07/2009 14:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
10/07/2009 09:15
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
-
10/07/2009 09:15
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 091/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP PARA REQUERER A CITAÇÃO DO REQUERIDO E REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
-
10/07/2009 09:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 091/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SERRA DO NAVIO/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP PARA REQUERER A CITAÇÃO DO REQUERIDO E REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO PROC
-
02/07/2009 14:06
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE SERRA DO NAVIO PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
-
02/07/2009 14:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
-
02/07/2009 11:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARIZE O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO PRAZO DE 10 DIAS A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL....
-
02/07/2009 11:33
Conclusos para despacho
-
25/06/2009 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP REQUERENDO A CITAÇÃO DO REQUERIDO COMO EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. PROTOCOLADA EM 23/6/2009. AG. CLS.
-
23/06/2009 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROCURADOR DO MUNICIPIO
-
17/06/2009 15:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PROCURADOR DO MUNICIPIO
-
18/03/2009 16:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
11/03/2009 16:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATORIA PARA INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI...
-
11/03/2009 16:35
Conclusos para despacho
-
11/03/2009 15:10
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI SOBRE DESPACHO PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. AG. CLS.
-
14/11/2008 11:31
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR CP252/2008
-
11/11/2008 14:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 252/2008, EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL. A PESSOA INTIMADA NÃO TEM PODERES PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO. A
-
11/11/2008 14:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 252/2008 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE SERRA DO NAVIO NÃO CUMPRIDA. A PESSOA INTIMADA PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL NÃO TEM PODERES PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.
-
30/09/2008 08:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL
-
15/09/2008 11:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/09/2008 15:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 252/08 - COMARCA DE SERRA DO NAVIO
-
27/08/2008 17:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
26/08/2008 17:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICO QUE O AUTOR NAO FORMULOU PEDIDO DE CITACAO DO REU...
-
26/08/2008 17:26
Conclusos para despacho
-
26/08/2008 09:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 25/8/2008. AG. CLS.
-
25/08/2008 11:56
PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO DO PMF. PROTOCOLADA EM 22/8/2008. AG. CLS.
-
22/08/2008 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
19/08/2008 09:59
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/08/2008 07:35
REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA MANIFESTAÇÃO.
-
15/08/2008 18:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI E A UNIAO
-
15/08/2008 14:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
13/08/2008 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA UNIAO...
-
13/08/2008 14:40
Conclusos para despacho
-
13/08/2008 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 25/7/2008. AG. CLS.
-
06/08/2008 09:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL
-
18/07/2008 14:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO
-
17/07/2008 18:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO
-
14/07/2008 16:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A UNIÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE TEM INTERESSE NO FEITO...
-
14/07/2008 16:01
Conclusos para despacho
-
09/07/2008 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
09/07/2008 13:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/07/2008 13:48
INICIAL AUTUADA
-
08/07/2008 16:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2008
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000346-92.2014.4.01.3201
Ministerio Publico Federal - Mpf
Quintino Emilio Marques
Advogado: Yasmin Santos da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2014 18:01
Processo nº 0014681-17.2018.4.01.3900
Instituto Nacional do Seguro Social
Jhonathan Monte de Sena Rosa
Advogado: Fernanda Cristina de Sousa Valois
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/06/2018 00:00
Processo nº 0004300-21.2016.4.01.3802
Renata Cristina Franzon Bonatti
Procuradoria-Geral Federal
Advogado: Julia Rossi Ferreira Goncalves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/06/2016 14:07
Processo nº 0004926-72.2009.4.01.4000
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Associacao Comunitaria de Radio Difusao ...
Advogado: Suellen Vieira Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/07/2009 00:00
Processo nº 0001214-50.2004.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Joaquim Lemes Barbosa Filho
Advogado: Eduardo Marcelo Sousa Goncalves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/12/2003 08:00