TRF1 - 0004926-72.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA

CPF *40.***.*51-68

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO DE JATOBA DO PIAUI

CNPJ: 02.547.564/0001-74

Advogados

SUELLEN VIEIRA SOARES

OAB: 5942/PI

CPF *03.***.*65-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004926-72.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUELLEN VIEIRA SOARES - PI5942 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO DE JATOBA DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 05/09/2022 15:36

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/09/2022 15:36

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/09/2022 15:36

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/09/2022 15:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/09/2022 15:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/12/2021 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2021 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    2009.40.00.004987-0 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) 6.

    Do exposto, indefiro a exceção de pré-executividade de fls. 81/89, e, de conseqüência, determino o prosseguimento da execução. 7.

    Intimem-se.

  • 19/10/2021 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/08/2021 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/08/2021 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2019 18:00

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2018 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2018 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/11/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/11/2017 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2017 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2017 11:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 20/04/2017 09:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1329

  • 13/02/2017 14:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/02/2017 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2017 14:03

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2016 11:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/02/2016 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2016 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2015 11:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2015 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2015 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2014 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2014 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/11/2014 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/11/2014 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2014 15:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/11/2013 14:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 28/10/2013 16:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3678

  • 07/08/2013 11:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2013 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2013 16:07

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2013 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2013 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2013 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 09:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/02/2013 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2013 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2013 09:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2011 09:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - art.40 da LEF

  • 13/12/2011 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2011 09:24

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2011 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PROCURADORIA

  • 15/08/2011 18:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/08/2011 18:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2011 18:58

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 04/08/2011 18:31

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/03/2011 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2011 09:11

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2010 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 09:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 30/09/2010 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/09/2010 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2010 09:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/01/2010 11:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARD CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

  • 20/11/2009 08:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/10/2009 11:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 26/10/2009 10:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/08/2009 14:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/08/2009 15:23

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/08/2009 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2009 15:22

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2009 13:46

    INICIAL AUTUADA

  • 12/08/2009 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/07/2009 17:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2009

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003281-33.2021.4.01.3819

Paola Gomes de Carvalho

Ordem dos Advogados do Brasil Conselho F...

Advogado: Sebastiao Junior de Oliveira e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2021 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0013436-56.2008.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Adriana Goncalves da Silva

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2008 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0000346-92.2014.4.01.3201

Ministerio Publico Federal - Mpf

Quintino Emilio Marques

Advogado: Yasmin Santos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2014 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0014681-17.2018.4.01.3900

Instituto Nacional do Seguro Social

Jhonathan Monte de Sena Rosa

Advogado: Fernanda Cristina de Sousa Valois

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004300-21.2016.4.01.3802

Renata Cristina Franzon Bonatti

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Julia Rossi Ferreira Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2016 14:07

Exibir Processo